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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
o receber o honroso convite para fazer a apresentação desta preciosa obra - REFLITAMOS, POIS! – pensei (refleti, pois!), de imediato, que falar de Rommel seria uma tarefa fácil diante de tanta admiração que tenho pela sua história de vida e luta, pelos seus rastros existenciais! Afinal, sou testemunha ocular e existencial há, pelo menos, 45 anos de vida, desde 1979, quando da nossa entrada no eterno “Recinto sagrado, grande templo de luz e saber”, o nosso querido CMS – Colégio Militar de Salvador. Sim, ele, Rommel - 520 e eu, Leahy - 466, dupla “chinelo velho e pé doente” como gracejou (ou não!) o saudoso professor Leão, sumidade em história! Bons tempos de muitas histórias e causos.
Pois bem, sendo sincero, a honrosa tarefa, que pensei fácil, mostrou-se muito mais dificultosa do que o esperado, justamente por causa da sua vasta e densa biografia... Inquieto, muito sonhou, muito realizou! Como falar pouco de quem muito vez? Como resumir em poucas palavras tanta admiração e reverência a quem é referência? Pois é... Realmente, como já ensinou o escritor “Profeta” Gibran Khalil Gibran, “as emoções são pássaros presos em gaiolas de palavras”... Mas, numa tentativa, vã, confesso, de mostrar o oceano a partir de uma gota de mar, lembrei-me do seguinte ensinamento de Bertolt Brecht: “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis!”.
Pois é, este é o nosso – IMPRESCINDÍVEL - Rommel Robatto! Sonhador fértil, pensador inquieto, escritor prolífero, palestrante denso, jurista crítico (e indignado, visto que tem integridade moral e intelectual e não se cala diante dos inúmeros descalabros da vida contemporânea), professor comprometido, realizador íntegro, humanista digno, que honra, com suas atitudes, ações e realizações, aos seus pais, irmãos, amigos à própria humanidade! MEU AMIGO, IRMÃO!
Porém, não menos importante, uma pessoa dócil, alegre, feliz, companheiro de caráter, fiel, leal... um ser-humano que ilumina com sua áurea de bondade qualquer ambiente. Faz-nos, com seus exemplos, acreditar na própria humanidade, tão ressentida de bons sentimentos e boas ações! Aristóteles afirmava que “a dignidade não consiste em possuir honrarias, porém em merecê-las!”. Rommel é uma destas pessoas que dignificou a própria homenagem, pois seu rastro de vida o faz maior do que qualquer tentativa, justa, porém incompleta, de homenageá-lo! Seria mais correto, de minha parte, com certeza, agradecê-lo, por sua presença em minha vida! Porém, mesmo que humildemente e conhecedor de minhas limitações literárias, movido por um entusiasmo em poder reconhecer publicamente uma pessoa “do bem, pelo bem e para o bem”, deixo as palavras ganharem forma e conteúdo.
Nestes tempos moralmente obscuros, de valores oportunistas e “líquidos”, como bem afirmou Bauman (diarreico, digo eu!), onde valores e crenças que se amoldam aos interesses, muitos escusos, poder ler e refletir sobre a espiritualidade, sobre o mundo, sobre a vida, sobre o Brasil, sobre a Bahia (ele próprio um baiano retado!), sobre Salvador (ele um confesso apaixonado pelas terras de todos os santos, encantos e axé!), a partir desta primorosa obra com uma pequena amostra dos pensamentos – provocações e acusações – de Rommel toma proporções ainda maiores de essencialidade e urgência. Necessário se faz refletir o mundo que legaremos às próximas gerações!
Para terminar esta modesta, porém sincera apresentação, cito aqui o nosso herói Dom Quixote: “Mudar o mundo meu amigo Sancho não é loucura, não é utopia, é justiça!”. Sem querer ser cabotino, querendo apenas contextualizar esta apresentação, transcrevo aqui uma frase de minha lavra: “Ninguém se diga justo e digno enquanto um só ser humano morrer de fome!”.
Pois é, meu estimado irmão e querido amigo 520, eterno Raposão, você foi, é e será sempre uma inspiração pessoal para que continuemos a lutar por justiça, por um mundo melhor, por um mundo que caiba todo mundo de forma justa e digna. Sua coragem (ao colocar suas ideias na vitrine, pois a principal ocupação dos que nada fazem é criticar quem algo faz!) e generosidade (pois o que não se compartilha se perde!) me inspira a continuar na luta para transformar o mundo, democratizando o conhecimento, tornando-o socialmente útil, um livro, uma reflexão, um pensamento, uma provocação, uma atitude de cada vez, sempre!
Lutemos, pois! REFLITAMOS, POIS! Avante 520! Em frente Raposão! Este seu fiel escudeiro Sancho “466” Pancho, Papagaio, continuará lutado ao seu lado! Não com o seu mesmo brilho, mas com toda a minha lealdade e fidelidade! Obrigado por existir e ser quem você é! Obrigado por ser meu irmão! E agora, obrigado pela honra e orgulho de ser meu autor.
Anthony Leahy
Pesquisador, Palestrante e Escritor sobre Sociedade, Cultura e Identidade
Editor responsável do Instituto Memória Editora & Projetos Culturais
Presidente do Centro de Estudos da Contemporaneidade
Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná
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PREFÁCIO
com grande honra e satisfação que aceitei a incumbência de prefaciar a obra do Professor Rommel Robatto, intitulada "Experiências, Inovações e Perspectivas", publicada pelo nobre Centro de Estudos da Contemporaneidade, Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, Curitiba/PR.
Rommel Robatto, com uma sólida formação acadêmica que inclui a graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o doutorado em curso pela Universidade de Lisboa, trilhou um caminho brilhante na docência e no serviço público federal. Como professor, atuante em diversas instituições de ensino superior, entre elas a Faculdade Dois de Julho, o Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia e a Universidade Salvador (UNIFACS), sempre compartilhando com seus alunos a riqueza de sua experiência e o rigor de seu conhecimento.
Seu nome é sinônimo de excelência e dedicação, características que se refletem em sua atuação docente e na produção de obras de alto valor acadêmico, diante de uma verdadeira dedicação e profissionalismo. Ao longo de sua trajetória, o Professor Rommel Robatto foi extremamente reconhecido por suas contribuições ao Direito e à sociedade. Recebeu prêmios importantes, como o Diploma de Sócio Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e a Medalha do Mérito Profissional da Academia Brasileira de Arte, Cultura e História. Sua participação como articulista na coluna “Opinião” do jornal A Tarde, também demonstra seu compromisso com o debate público e sua habilidade de levar questões jurídicas para um público mais amplo, sempre com clareza.
A presente obra é mais um exemplo de sua contribuição ao pensamento jurídico contemporâneo, e de seu exemplo de vida. Por isso, "Experiências, Inovações e Perspectivas" vai além da discussão técnica, integrando passagens de sua vida entre familiares e amigos, bem como, a sabedoria e ponderação na convivência com o próximo. Por sua vez, o presente livro oferece ao leitor um convite para pensar de maneira crítica e criativa sobre a vida e o futuro do Direito, ao passo que analisa as lacunas e propõe soluções inovadoras, e sugere um caminho de evolução que passa pelo engajamento da sociedade civil e pela adoção de novos padrões éticos e administrativos, sempre com foco em uma gestão mais transparente, eficiente e distinta ao bem comum.
É, portanto, com grande admiração que altamente recomendo a leitura desta obra. O livro não é apenas uma contribuição acadêmica valiosa, mas também um convite à reflexão crítica e à ação responsável. Com sua competência e integridade, ele nos brinda com um trabalho que certamente será referência nos estudos jurídicos e na formação de novas gerações de profissionais. É um privilégio testemunhar o impacto que o escritor tem causado em nossa área e sua constante busca pela inovação no Direito. Sua capacidade de unir teoria e prática com simplicidade, é, sem dúvida, uma das razões pelas quais seus textos são tão respeitados e suas aulas tão concorridas e procuradas.
Seu compromisso com a ética e a boa gestão pública, expresso de maneira exemplar também em sua obra: "Desafios da Ética na Administração Pública", junto ao Repositório Institucional da UFPE, tem o fito de retratar e reforçar a análise criteriosa da ética nas condutas frente à máquina administrativa, e proteger a sociedade de modo amplo e efetivo às improbidades e desvios de finalidade cometidas pela Gestão Pública, cenário no qual a sociedade desempenha um papel ativo ao fiscalizar e exigir melhorias nos padrões éticos e na transparência das ações governamentais. Por fim, é preciso destacar a integridade e o caráter do autor. Como filho do admirável médico, Dr. Waldo Robatto, e da sempre gentil, Sra. Doris Robatto. Nosso comendador Rommel carrega um legado de sabedoria que refletem verdades universais e princípios que guiam a vida. O DNA do bem é forte!
Como seu amigo, compadre, colega e irmão, sinto-me profundamente honrado por poder prefaciar esta obra. Rommel é um daqueles raros juristas que aliam o rigor técnico com uma visão humanista e inovadora do Direito, e por sua extrema amizade torna a jornada da vida mais leve e significativa. Em verdade, através da fé e dos princípios bíblicos, encontramos uma base sólida para orientar nossas ações, promover o bem comum e atuar com retidão em qualquer esfera da vida. Que a Palavra de Deus continue iluminando nossas vidas e nossas escolhas, para que, por meio de nossas ações, possamos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, ética e em harmonia com os valores do Criador.
Desejo a todos uma boa leitura!
Prof. Dr. Pedro Durão
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Doutor e Mestre em Direito (Universidade de Buenos Aires – UBA/UFPE). Professor Permanente do Mestrado da Universidade Federal (PRODIR/UFS). Advogado e Procurador Regional da Junta Comercial (JUCESE). Procurador do Estado (PGE/SE).
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SUMÁRIO
CHEIRO E VÍCIO (15)
REMÉDIO E DOR DO POSSÍVEL (17)
INQUIETAÇÕES CONSTRUÍDAS (19)
HODIE MIHI, CRAS TIBI (21)
PASSADO SEMPRE PRESENTE (23)
LOMBROSO: PRECONCEITO, ROSTOS E CRIMES VIRTUAIS (25)
SAÚDE SEM PLANOS (27)
HONRA, HAMLET E HEMOBA (29)
COMBATENDO A COISIFICAÇÃO (31)
PROSELITISMO É TÓXICO (33)
ALÍ, AQUI E JÁ (35)
MEU NOME É ERASMO (37)
HOLOCAUSTO: INVISÍVEIS DESCARTÁVEIS (39)
OS SINOS DOBRAM POR TI (41)
EU, NÓS E O AMANHÃ (43)
BIBLIOTECAS IN "LIVE" (44)
CABO DE GUERRA E "BACKLASH" (45)
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: UMA RELEITURA (47)
ESCOTEIRO: ESCOLHA CERTA (48)
ALLPOIESE E AUTOPOIESE (49)
DANGER: ALL INCLUSIVE (51)
DOLCE DULCE (53)
COLÉGIOS MILITARES BEM AVALIADOS (54)
FRASES CALIBRADAS (56)
POR DETRÁS DAS MARIONETES (58)
TERCEIRIZAÇÕES E QUARTERIZAÇÕES (59)
ESTADO CONSTITUCIONAL (60)
ROBOTIZAÇÃO NO DIREITO (62)
NON OLET E NON CALOTE (64)
HOMEM MASSA (66)
VAMPIROS E SABINADA (67)
OVOS DAS GALÁXIAS (68)
NOMES DE RUAS (69)
MENTIRUDA (70)
HAMURABI E A CÉDULA (71)
O EXTINTOR DO PAPA (73)
(INS)ESTABILIDADE (74)
TURISMO, SABOR E SOM (75)
GURUS, MITOS E ESTRELAS (76)
JUÍZES LIBERTÁRIOS (77)
GRANDE ESTADO (79)
DIVALDO EXEMPLAR (80)
IMPOSSÍVEL É POSSÍVEL (81)
FUSÍVEL, ELEIÇÃO E APAGÃO (82)
SEREIAS E CANTO POLÍTICO (83)
APELIDOS: VOCÊ TENHO UM? (84)
O DRAGÃO VOLTOU (86)
RIMANDO E "BULINDO" (87)
MEMÓRIA (88)
ESCOLHA CERTA (89)
REFUGIADOS: BRASIL REFÉM (90)
CANÔ E NIEMEYER: CIDADES BRASILEIRAS (91)
VOU DE TÁXI É BOA IDÉIA (92)
OUTRAS PÉROLAS (93)
MESTRE E O SINO (94)
AMAR NÃO MATA (95)
OLHO GORDO, TAOÍSMO E AXÉ (96)
DIFICULDADES DOS DEFICIENTES (97)
NO BOCA A BOCA (98)
BUDA E O PALITINHO (99)
CHINA POR CIMA (100)
CARÍSSIMA SALVADOR (101)
SABEDORIA NOS PROVÉRBIOS (102)
ANO NOVO: NOVAS COMEMORAÇÕES (104)
ABI: JORNALISMO EM TEMPOS DE ARBÍTRIO (105)
UNIVERSIDADES DE LUTO (107)
MANDANTES: CAMAROTES E MARIONETES (108)
IGHB EM S.O.S (110)
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