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SINOPSE
Academia Paranaense de Letras Jurídicas (APLJ) segue no seu compromisso de divulgar a cultura jurídica para a sociedade.
Nossa Revista continua optando pela diversidade de temas em seus textos. Seus membros ocupam as mais diversas posições na área jurídica e são especialistas em ramos diversos do Direito. Do Processo Civil à Memória do Poder Judiciário, do Penal à Filosofia do Direito, do Direito de Família ao Processo Penal, sucedem-se estudos sobre os complexos temas da contemporaneidade.
Cede espaço para o mundo digital, ciente de que o acesso por meio da internet ganhou corpo e, por sua simplicidade, é absolutamente inevitável no mundo atual. Mas isto sem abrir mão das revistas impressas, atendendo àqueles que nutrem prazer por ter em mãos as melhores obras, saboreando o doce manuseio de suas páginas, descobrindo em cada uma, teses desafiadoras.
Tudo isto é fruto do capital humano da APLJ, onde os homens e mulheres que a compõem são pessoas de elevada expressão cultural, mestres na arte da convivência, empenhados no ideal comum – dar de si o melhor a favor da entidade que os une.
É por isso que, com alegria e orgulho, apresento à comunidade jurídica brasileira o mais recente fruto da rica intelectualidade dos membros da Academia de Letras Jurídicas do Paraná. Bom proveito.
Curitiba, 24 de setembro de 2024.
Vladimir Passos de Freitas
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APRESENTAÇÃO
com imensa alegria que apresentamos o volume número 9 da Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, com valiosos trabalhos, dos mais diversos temas. O nosso agradecimento a todos os acadêmicos e acadêmicas que colaboraram enviando seus escritos.
Mais uma vez, cumpre-se a função essencial da Academia Paranaense de Letras Jurídicas de difundir o conhecimento jurídico e incentivar a produção acadêmica e literária, em tempos de inteligência artificial e com tantos desafios na área do Direito.
Com certeza, a Revista é uma das principais produções da nossa instituição.
Para fins de organização, optamos pela distribuição das 20 valorosas colaborações que nos foram confiadas em 3 seções distintas.
Na primeira seção, abrindo o volume, contamos com a participação do acadêmico Jorge de Oliveira Vargas, que apresenta um ensaio sobre o Judiciário como legislador negativo e legislador positivo.
Segue o trabalho da acadêmica Teresa Arruda Alvim que se ocupa do Agravo Interno na sistemática do Código de Processo Civil de 2015.
Na sequência, o texto do acadêmico Jacinto Nelson de Miranda Coutinho trabalha com o tema “juiz das garantias” no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
O escrito do acadêmico Romeu Felipe Bacellar Filho se desenvolve a partir de reflexões sobre governo, políticas públicas e cidadania.
O acadêmico Eduardo Talamini direciona sua pesquisa à compreensão da licitação enquanto ferramenta da Administração Pública e o seu controle judicial.
O acadêmico Vladimir Passos de Freitas investiga sobre a história da Justiça Federal no Paraná, considerando o período que vai da chamada República Velha até o Estado Novo (1890-1937).
Voltado para o campo da poesia, o acadêmico Edson Ribas Malachini analisa em seu ensaio o poema e suas formas.
Ocupando-se de matéria constitucional, o acadêmico Manoel Antonio Teixeira Filho se debruça sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Situado nas áreas do direito e da filosofia, o acadêmico Luiz Fernando Coelho pesquisa sobre o multiverso do direito natural.
Atento às relações no âmbito do trabalho, o acadêmico Luiz Eduardo Gunther escreve sobre o a natureza jurídica e as funções dos entes sindicais.
Preocupado com um modelo de processo que preste adequada tutela jurisdicional, acadêmico Luiz Rodrigues Wambier trata sobre prova e processo estrutural.
O acadêmico Eduardo Cambi e a assessora jurídica Camila Sanchez investigam os discursos do poder público acerca do fechamento dos Hospitais de Custódia no Brasil, determinado pela Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional da Justiça.
Atento às inovações do mundo jurídico, a acadêmico Eduardo de Oliveira Leite elege como escopo de pesquisa o tema da reprodução medicamente assistida no anteprojeto de reforma do Código Civil.
Também atento à reforma do Código Civil, o acadêmico Alfredo de Assis Gonçalves Neto analisa o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 encaminhado ao Senado Federal, destacando que, em matéria societária, são mais pontos negativos que positivos.
O acadêmico Luiz Antonio Câmara e os advogados Gabriel Rodrigues de Carvalho e Victor Hugo Caparica Câmara escrevem sobre livre convicção, presunção de inocência, in dubio pro reo, prova além da dúvida razoável e valoração probatória em processo penal.
Atravessando os campos do direito penal e da economia, a acadêmica Angela dos Prazeres faz um retrospecto dos percursos histórico-políticos do direito penal econômico.
Completa os 17 textos da primeira seção, o trabalho do acadêmico Clèmerson Merlin Clève, que aborda a atuação da Suprema Corte brasileira numa perspectiva de presente e futuro.
A segunda seção traz uma contribuição em formato inédito para a nossa Revista, uma narrativa literatura. Nela, o acadêmico Carlyle Popp contribui com um conto intitulo “Livros.
A terceira seção é dedicada à apresentação de resenhas bibliográficas, sendo que as notáveis recensões que nos foram enviadas pelos acadêmicos Eduardo de Oliveira Leite e Rogéria Fagundes Dotti se ocupam dos livros “Sobre a China”, de Henry Kissinger, e “Ratio Decidendi: quando uma questão é idêntica, semelhante ou distinta?”, de Daniel Mitidiero, respectivamente.
Esperamos que este volume se inscreva na nossa já longa tradição de difundir o conhecimento jurídico.
Boa leitura!
Graciela I. Marins e Angela dos Prazeres
Curitiba, setembro de 2024.
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