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SINOPSE
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2 DEMOCRACIA E REPRESENTATIVIDADE
2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A IDEIA DE DEMOCRACIA
2.2 OS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA
2.3 AS REGRAS DA DEMOCRACIA: SOBRE AS MINORIAS E AS MAIORIAS
2.4 A CONTRADEMOCRACIA: UM DEBATE SOBRE A DESCONFIANÇA DEMOCRÁTICA
2.5 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
3 O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
3.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
3.1.1 Caminho da participação política no século XIX
3.1.2 Participação política Republicana
3.1.3 Constituição e Ditadura: Uma introdução a análise do cenário político na década de 60
3.1.4 A Constituição Federal de 1988
3.2 O DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: DE PRINCÍPIO PARA DIREITO FUNDAMENTAL
3.3
| A |
PARTICIPAÇÃO |
POLÍTICA ATUAL |
COMO |
DIREITO |
| FUNDAMENTAL |
NA |
ORDEM |
CONSTITUCIONAL |
BRASILEIRA ........................................................................ 00
3.4 A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONTRADEMOCRACIA: UMA ANÁLISE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
3.5 MECANISMOS E MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
4 A CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL: (RE) SURGE UM NOVO PARADIGMA NO CENÁRIO INTERAMERICANO?
4.1 EXPLICANDO O CONCEITO E SEUS FUNDAMENTOS: DISCUSSÕES PRELIMINARES
4.1.1 Contexto
4.2 ASPECTOS NEGATIVOS E POSITIVOS SOBRE A CANDIDATURA AVULSA DE ACORDO COM A DOUTRINA
4.3 ESTUDO DE CASOS: A CORTE INTERAMERICANA E SUA ATUAÇÃO
4.3.1 Yatama x Nicaragua (2005)
4.3.2 Castañera xMéxico (2008)
4.3.3 Manuel Cepeda Vargas x. Colômbia (2010)
4.4 A REPERCUSSÃO GERAL E O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
4.4.1 O Recurso Extraordinário: questões introdutórias
4.4.2 Origem do caso e o caminho até o STF
4.4.3 A tese principal defendida pelos recorrentes
4.4.4 A questão de ordem suscitada no Recurso Extraordinário com agravo 1.054.490
5 CONCLUSÃO: A CANDIDATURA AVULSA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
REFERÊNCIAS
ANEXO
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