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SINOPSE
SUMÁRIO
Capítulo 1 TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: A FALÁCIA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA DIANTE DO MACHISMO ESTRUTURAL ............................................................. 07
Clayton Gomes de Medeiros
Octavio Campos Fischer
Capítulo 2 JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E JUSTA TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTOS NO COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO ..........................;..................................... 19
Isadora Beatriz Teixeira Carlos
Capítulo 3 PINK TAX: A DESIGUALDADE PELA SIMPLES CONDIÇÃO DE GÊNERO - PRINCIPIOLOGIA TRIBUTÁRIA E/OU POLÍTICAS PÚBLICAS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS SOLUCIONADORES .. 33
Luiz Carlos Guieseler Junior
Capítulo 4 MULHER E OS ENTRAVES DA DESIGUALDADE: A TRIBUTAÇÃO COMO CAMINHO PARA EQUIDADE DE GÊNERO ...................................................................... 47
Gabriela Ganho
Capítulo 5 BREVES COMENTÁRIOS A RESPEITO DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL ........ 63
Marina Michel de Macedo Martynychen
Carlos Henrique Diedrichs Pimpão
Capítulo 6 TRIBUTAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE E A EVOLUÇÃO DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DOS CONFLITOS À DEFINIÇÃO DO LICENCIAMENTO COMO SERVIÇO ..................... 79
Nathan de Freitas Fernandes
Capítulo 7 AS CRIPTOMOEDAS E A NECESSIDADE DA ADEQUADA REGULAMENTAÇÃO FISCAL TRIBUTÁRIA ................................................................ 99
Marina Michel de Macedo Martynychen
Diego Kubis Jesus
Capítulo 8 BLOCKCHAIN COMO MECANISMO PARA DIMINUIR A PERDA ARRECADATÓRIA ....................................... 116
Rafael Langer Santos
Capítulo 9 (IN)JUSTIÇA FISCAL: A ISENÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS COMO REFLEXO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO .............................................................. 136
Jorge Rafael Matos
Caroline Jusviack Sadowski
Capítulo 10 REFORMA TRIBUTÁRIA SOB O ENFOQUE DA JUSTIÇA FISCAL: O SISTEMA TRIBUTÁRIO COMO UM PILAR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ..................................................................... 156
Maxwell Lima Dias
Capítulo 11 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DIREITO À IGUALDADE: A PROGRESSIVIDADE DO IRPF NO CONTEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA (PL 2.337/2021) ................................................................. 198
José Raul Cubas Júnior
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