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SINOPSE
"...Importante ressaltar que a presente obra comporta não só um estudo de junção entre o FMI e os direitos humanos, detalhando, também, o próprio Fundo Monetário Internacional e seus bastidores, o que é extremamente útil para todos aqueles que pretendem se debruçar sobre esse importante tema do direito internacional econômico."
Cuiabá, setembro de 2020.
Valerio de Oliveira Mazzuoli
Professor-associado da Faculdade de Direito da UFMT. Professor dos programas de Mestrado e Doutorado da Universidade de Itaúna – UIT. Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB.
SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO ..................................................................................15
Parte I
POLÍTICAS DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL E IMPACTOS NOS ESTADOS-MEMBROS
Capítulo I PARÂMETROS PARA A COMPREENSÃO DA ATUAÇÃO DO FUNDO .................................................25
§1º ASPECTOS TEÓRICOS E HISTÓRICOS DAS LINHAS/MODALIDADES DE CRÉDITO ...............25
A) EMPRÉSTIMOS DA MODALIDADE CONCESSIONAL ..................................................26
B) EMPRÉSTIMOS DA MODALIDADE NÃO CONCESSIONAL ..................................................33
§2º ASPECTOS INSTITUCIONAIS RELEVANTES SOBRE AS CONDICIONALIDADES E BALANÇO DE PAGAMENTOS ...............................................42
A) ANÁLISE CONCEITUAL E PRÁTICA DAS CONDICIONALIDADES .........................................43
B) ASPECTOS BASILARES SOBRE O BALANÇO DE PAGAMENTOS ......................................................51
Capítulo II OS IMPACTOS DA ATUAÇÃO DO FMI EM ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DOS ESTADOS TOMADORES ...............................................................60
§1º ASPECTOS ECONÔMICOS DA LIBERALIZAÇÃO DO FLUXO DE CAPITAIS E POLÍTICA FISCAL ...60
A) LIBERALIZAÇÃO DO FLUXO DE CAPITAIS OU GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA ............................61
B) PANORAMA TEÓRICO E A VISÃO DO FUNDO SOBRE A POLÍTICA FISCAL .................................64
§2º ASPECTOS SOCIAIS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DA BOA GOVERNANÇA ............70
A) INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NO FATOR EMPREGO .........................................70
B) IMPACTOS DA POLÍTICA FISCAL NA GOVERNANÇA .....................................................77
Parte II
INFLUÊNCIA DAS POLÍTICAS DO FMI NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Capítulo I IMPACTOS POSITIVOS DA ATUAÇÃO DO FMI NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.....................................................................87
§1º IMPACTOS POSITIVOS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS 87
A) PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E IGUALDADE DE GÊNERO ....................................88
B) RECONSTRUÇÃO DA PAZ EM SITUAÇÕES PÓS-CONFLITO ...........................................................101
§2º IMPACTOS POSITIVOS NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS .....................................116
A) IMPLICAÇÕES NO MEIO AMBIENTE. POLÍTICAS AMBIENTAIS EM TEMPOS DE CRISE E PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL ....................................116
B) ATUAÇÃO DO FMI NA PROMOÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ...................................128
Capítulo II IMPACTOS NEGATIVOS DA ATUAÇÃO DO FMI NA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ..................................................................141
§1º CRÍTICAS ÀS PRESCRIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS CUSTOS ECONÔMICOS DA ATUAÇÃO DO FUNDO .......................................141
A) IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUSTERIDADE NA RECENTE HISTÓRIA GREGA ......................142
B) COMO O FMI FALHOU NA REDUÇÃO DA POBREZA. ANÁLISE DO ACORDO DE 2016 COM O EGITO ..............................................................157
§2º CRÍTICAS INSTITUCIONAIS E CUSTOS SOCIAIS DA ATUAÇÃO DO FUNDO .................................167
A) CONDICIONALIDADES ENQUANTO INSTRUMENTOS DO EXERCÍCIO DE PODER .........................................168
B) AUSÊNCIA DE PREVISÃO INSTITUCIONAL PARA A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ...........................................................183
CONCLUSÃO ..................................................................................199
REFERÊNCIAS ...............................................................................203
ANEXO 1 CARTA DE INTENÇÕES DO MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA REPÚBLICA ÁRABE DO EGITO, REQUISITANDO EXTENDED FUND FACILITY, DATADA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 .................................................229
ANEXO 2 CARTA DE INTENÇÕES DO MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA GRÉCIA AO DIRETOR-GERAL DO FMI, REQUISITANDO STAND-BY ARRANGEMENT, DATADA DE 8 DE DEZEMBRO DE 2010 ...................................232
ANEXO 3 CARTA DE INTENÇÕES DO PRIMEIRO MINISTRO, MINISTRO DAS FINANÇAS E PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DA GRÉCIA AO DIRETOR-GERAL DO FMI, REQUISITANDO EXTENDED FUND FACILITY, DATADA DE 17 DE JULHO DE 2013 ............................................235
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