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SINOPSE
PREFÁCIO
É com grande satisfação que trazemos ao público uma obra muito importante para o desenvolvimento do direito tributário brasileiro.
Os textos, aqui, são frutos de pesquisas desenvolvidas, durante o segundo semestre de 2019, no âmbito do Mestrado Acadêmico, realizado através do PPGD do Centro Universitário UniBrasil em parceria, na modalidade MINTER, com o Centro Universitário Uniguaçú.
Após as pesquisas terem sido desenvolvidas com dedicação e afinco, os pesquisadores foram selecionados para participar da 1ª Jornada de Direito Tributário Contemporâneo: Tributação e Direitos Fundamentais, realizada nos dias 04 e 05 de outubro de 2019, na sede do Centro Universitário Uniguaçú.
Foram dois dias de intensos debates, que resultou no intento de registrar as pesquisas em artigos científicos, devido à importância e à complexidade dos assuntos relacionados à tributação moderna (bitcoins, políticas públicas, federalismo, reforma tributária, igualdade de gênero, saúde, dentre outros).
Agradece-se, assim, o apoio e a dedicação de cada um dos pesquisadores para trazer à lume trabalho de tamanha importância e envergadura.
Registra-se, também, um agradecimento à Editora Instituto Memória, na pessoa de seu presidente, Prof. Anthony Leahy, pela sua dedicação e compromisso na publicação de livros científicos em um momento tão difícil pela qual passa toda a sociedade brasileira com a Pandemia da Covid-19.
Curitiba, maio de 2020
PROF. DR. OCTAVIO CAMPOS FISCHER
Professor do PPGD do UniBrasil. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
PROF. MSC. CLAYTON GOMES DE MEDEIROS
Doutorando pelo PPGD do UniBrasil
SUMÁRIO
JUSTIÇA FISCAL
Elvis Jakson Melnisk
EXTRAFISCALIDADE E PREVENÇÃO PENAL AMBIENTAL: DIÁLOGOS ENTRE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gabriel Maravieski
O CUSTEIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO PARA UMA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA UNIVERSAL, EQUITATIVA E DE QUALIDADE
André Luís Bortolini
UM DILEMA CHAMADO IGUALDADE TRIBUTÁRIA
Elisângela Marli Zakszeski
TRIBUTAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO
Aletya Dahana Rollwagen
A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DOS ENTES SUBNACIONAIS FACE AO DESEQUILÍBRIO DO FEDERALISMO FISCAL E A CRISE DO ESTADO FEDERAL
Nathan de Freitas Fernandes
A BUSCA POR UM SISTEMA MAIS JUSTO E EFICIENTE: A MORALIDADE TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE KLAUS TIPKE E ALUIZIO PORCARO RAUSH
Jonathan Douglas dos Santos
CRIPTOATIVOS: DO SURGIMENTO AO DEVER DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO FISCO BRASILEIRO
Sabrina Bittheyy Cavalari de Carvalho
ÉTICA TRIBUTÁRIA E CIDADANIA FISCAL NA CONTEMPORANEIDADE
Tairini Passarini
DIREITO À SAÚDE: AS CRÍTICAS AO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
Elaine Kristina Krinski Silveira Gliese
TRIBUTAÇÃO E FAMÍLIAS: ANÁLISE TEÓRICA QUANTO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTICIA E QUANTO A TÉCNICA DO SPLITTING
Camila Salvatti
TRIBUTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: A EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA A CIDADANIA CONTRIBUTIVA
Tatiane Wegrnen
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EQUIDADE DE GÊNERO
Juliana Bianchini
A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nelinho Kukla
PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: PONTOS CONTROVERTIDOS
Élder Teodorovicz
DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONTEMPORANEIDADE: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O ESTADO PRESTADOR
Dioclécio Salomão Carneiro
O ACESSO AOS DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS SIGILOSOS, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE (COAF/UIF, BACEN E RECEITA FEDERAL) E, O COMPARTILHAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL
Adriano Delfino Moreira
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