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SINOPSE
PREFÁCIO
A judicialização de nossa atividade é algo que impacta e assusta a classe médica.
Temos acompanhado com apreensão essa escalada, ao mesmo tempo em que, inegavelmente verificamos efeitos deletérios a nossa atividade, e especialmente, a relação médico-paciente. Exames desnecessários, clima bélico nas consultas, desconfianças, elaboração constante de documentos, enfim, uma série de questões, que, até pouco, eram estranhas a profissão médica.
Para debelar esse cenário desfavorável e contraproducente (para se dizer o mínimo), entendemos fundamental o diálogo e o estudo. Essa, aliás, tem sido uma das marcas da gestão atual do Conselho Regional de Medicina do Tocantins. Diálogo e aproximação com a sociedade.
Nessa obra, em homenagem ao nosso Conselho, o estudo sobre temas atuais e pertinentes é feita por grandes autoridades do direito médico.
É de grande honra, portanto, prefaciar a obra coordenada pelo professor Felippe Abu-Jamra Corrêa, que demonstra mais uma vez, sua imensa afinidade com a matéria em análise.
As abordagens dos artigos reforçam o elevado conhecimento do coordenador, e principalmente dos Autores sobre os temas, o que resulta em relevante e generoso serviço aos operadores do Direito e da Medicina.
Os artigos produzidos demonstram, ademais, grande entendimento sobre as questões mais atuais e agudas que envolvem diversas nuances do Direito Médico moderno.
Esta obra, sem qualquer sombra de dúvida, muito tem a acrescentar ao acervo bibliográfico, notadamente daqueles que se dedicam às ciências médicas e jurídicas.
E é com grande satisfação que o submetemos à sua aprazível leitura.
JORGE PEREIRA GUARDIOLA
Presidente do CRM/TO
SUMÁRIO
O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO PACIENTE NA CIRURGIA ROBÓTICA E TELECIRURGIA
Miguel Kfouri Neto, Rafaella Nogaroli
RESPEITAREI TODAS AS SUAS OPINIÕES QUE CONCORDAREM COM AS MINHAS. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E SEU PECULIAR CONCEITO DE AUTONOMIA DO PACIENTE
Eduardo Dantas
ERRO MÉDICO OU ERRO (E/OU NEGLIGÊNCIA) DO PACIENTE?
Hildegard Taggesel Giostri
REFLEXÕES ACERCA DA PROPENSÃO CONTEXTUAL DA OCORRÊNCIA DE DISTANÁSIA EM PACIENTES IDOSOS
Luciana Dadalto, Mariana Camilo Silva, Leandra Porto Gonçalves
CUIDADOS COM A APÓLICE NO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis
CONSIDERAÇÕES LEGAIS EM RELAÇÃO A RECUSA E ABANDONO DE TRATAMENTO EM DECORRÊNCIA DA VONTADE DO PACIENTE
Tertius C. M. Rebelo
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS PRIVADOS FRENTE À ATUAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS MÉDICOS
Cinthia Ayres Holanda, Antônio Leandro Barbosa da Silva, Sâmea Beatriz Gomes dos Santos Barbosa
TELEMEDICINA E PROTEÇÃO DE DADOS DE SAÚDE
Fernanda Schaefer
PECULIARIDADES SOBRE A PROVA NAS AÇÕES DE ERRO MÉDICO
Rafael Knorr Lippmann
ASPECTOS TÉCNICOS JURÍDICOS DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E O PAPEL DO ADVOGADO
Felippe Abu-Jamra Corrêa, Luciana Martins dos Reis Rodrigues, Osvaldo Simonelli
O RESULTADO NA RELAÇÃO MÉDICO PACIENTE
Pedro H. C. Fonseca
A GESTÃO JURÍDICA DO RISCO MÉDICO-HOSPITALAR
Silvio Guidi
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ESPÍRITO DAS LEIS
Tadahiro Tsubouchi
COMPLIANCE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: O PAPEL DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
Daniela Nogueira de Almeida
A ESTREITA RELAÇÃO ENTRE O SANEAMENTO BÁSICO E A SAÚDE PÚBLICA
Ana Maria Jara Botton Faria, Alexia Brotto Cessetti
A APLICAÇÃO DA LGPD NAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS
Lais Fernanda Andrade de Oliveira
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