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SINOPSE
APRESENTAÇÃO DOS ORGANIZADORES
Cada século passado ficou marcado por alguns acontecimentos específicos e, à título de exemplo, destacamos apenas os três últimos. Assim temos que, o século XVIII fico conhecido com a Era dos grandes sistemas mecânicos acompanhado da Revolução Industrial. O século XIX foi identificado pela introdução da máquina a vapor. O século XX foi intitulado como a Era da informação.
Finalmente, chega-se à atualidade, isto é, o século XXI, que vem sendo marcado pela Revolução Digital e pela Era do Compliance ou da Integridade. Essa afirmativa encontra eco nas mídias mundiais e em diversas pesquisas científicas e de mercado.
A Nasdaq BWise acompanhando as transformações do mercado identificou seis principais tendências, entre elas, a área de Compliance, Cybersecurity e a proteção dos dados na internet. Dessa forma, a área de Compliance está entre as principais tendências de mercado, uma vez que as “Organizações” têm de estar em conformidade com regras e normas internas específicas. Mais do que o atendimento às leis, a adoção de boas práticas deve fazer parte da cultura organizacional, seja ela pública ou privada. Em segundo lugar ficou o Cybersecurity e a proteção dos dados da internet, pois grande parte das empresas já perceberam que as informações geradas por elas são ativos de extrema importância para o seu negócio. Diante disso, há uma preocupação cada vez mais intensa em relação à proteção da base de dados da companhia, o que faz do Cybersecurity uma grande tendência para se manter na agenda dos executivos no próximo ano.
Diante desse contexto surgiu a ideia de elaborar o presente livro intitulado Compliance: o estado da arte, coordenado por mim e pelo Professor Humberto Mota. A ideia não era trazer apenas artigos sobre características do Compliance ou um conjunto de temáticas diversas, mas sim abordas questões relevantes que envolvessem regulações, aspectos práticos, experiências e propostas para o avanço da cultura da integridade no Brasil e no mundo. Para tanto, convidamos profissionais de excelência de diferentes nacionalidades (Brasil, EUA e Portugal) e que atuassem em flancos distintos do mesmo segmento, de modo que pudéssemos construir uma visão multidisciplinar e extraterritorial e, com isso, estabelecer o Estado da Arte em Compliance.
Assim, após definidas temáticas que se enquadrassem na proposta do livro foi possível contar com uma plêiade de autores que compartilharam seus conhecimentos. O resultado dessa combinação perfeita não poderia ser outro que não um livro de robusto conteúdo teórico. Por isso, esperamos que o livro seja de grande contribuição para os pesquisadores, estudiosos e profissionais de Compliance.
Agradeço ao Prof. Humberto Mota pela parceria acadêmica que foi essencial na coordenação da presente obra.
Agradeço a todos os autores dos artigos que compuseram esse livro inovador e que gentilmente se dignaram a compartilhar seus vastos conhecimentos em busca de uma significativa contribuição para o avanço da Cultura de Compliance no Brasil e no mundo.
Agradeço ao Instituto Memória, na pessoa de seu Editor Presidente, professor Doutor Anthony Leahy, por nos brindar com a publicação da presente obra, mantendo seu compromisso de uma produção literária de excelência e comprometida com a relevância social.
Esperamos que todos apreciem a leitura da obra!
Professor Doutor Claudio Carneiro
Organizador
O presente livro é fruto dos intensos debates, vivências e reflexões de especialistas, executivos, autoridades, estudiosos e funcionários públicos da comunidade de governança e integridade (“Compliance”), na última década.
A presente obra coletiva, coordenada por mim e pelo Prof. Cláudio Carneiro, objetiva agregar e divulgar conhecimentos consolidados e fazer avançar questionamentos acerca das regulações, práticas e experiências nacionais e estrangeiras da área de gestão corporativa ética e de Compliance, buscando revelar qual é o estado da arte atual dos debates nessa área e apontar algumas das suas tendências, oportunidades e desafios.
Nesse sentido, o estado da arte do Compliance é discutido a partir de temas específicos e interligados que impactam diretamente governos e empresas, ao se oferecer um quadro geral das principais questões que envolvem a transição de um modelo de negócios para um capitalismo mais ético e sustentável, tanto no cenário interno quanto no cenário externo. Para tanto a presente obra recebeu contribuições de especialistas de diferentes formações e vivências, possibilitando seu aproveitamento por estudiosos do tema, advogados militantes, administradores, contadores e executivos de empresas que precisam se inteirar das recentes mudanças culturais, legais e administrativas ocorridas no ambiente empresarial brasileiro e mundial nos últimos tempos.
Assim sendo, mais do que apresentar e listar leis e suas regulamentações, o presente livro aponta os avanços e as necessidades de melhorias de regras e práticas empresariais, hábitos e práticas e fornece um guia para uma compreensão mais profunda das mudanças legais, gerenciais e empresariais vivenciadas por todos nós mais recentemente, seja no mundo empresarial, no meio governamental, no campo da proteção de dados pessoais, das listas positivas de conformidade, das ferramentas de gestão e do combate à corrupção em todas as suas formas.
Diversos autores avançam sua análise para o campo das práticas e analisam o que os torna os programas de integridade mais efetivos, como gerir eficazmente a reputação empresarial e sobre como o Ministério Público tem atuado, hoje em dia, para aperfeiçoar seu papel com o uso intensivo das tecnologias da informação disponíveis nos dias de hoje. Não só as experiências brasileiras são abordadas, as experiências internacionais também são destacadas, com recortes da evolução do sistema financeiro dos países da CEE, lições sobre a organização e independência dos vários sistemas de supervisão e controle nos EUA e análises prospectivas sobre o grande desafio de manter-se um sistema de gestão de riscos ao longo do tempo.
Por fim, registro os agradecimentos ao Prof. Claudio Carneiro pela parceria fundamental na coordenação da presente obra, a todos os autores de artigos que aceitaram o desafio de produzir conteúdo inédito, de grande qualidade e aplicação direta aos mercados e aos governos que se vem desafios a oferecer boa governança e programas de integridade efetivos, num mundo cada vez mais competitivo e globalizado e a toda a equipe do Instituto Memória, que acreditou desde o início no presente projeto.
Boa leitura a todos e um grande abraço!
Professor Doutor Humberto Mota Filho
Organizador
SUMÁRIO
PARTE I: REGULAÇÕES
Capítulo 1 COMPLIANCE E INFORMAÇÃO: REGIMES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Jurema Carneiro, Sircéia Macedo
Capítulo 2 COMPLIANCE E LISTAS POSITIVAS: REGULANDO A CONFORMIDADE COM INCENTIVOS POSITIVOS
Luciano Quinto Lanz, Eduardo Mota
Capítulo 3 COMPLIANCE E ADMINISTRAÇÃO: REGULANDO A CONFORMIDADE COM AS FERRAMENTAS DA GESTÃO
Claudio Carneiro, Sidney Guerra
Capítulo 4 CERTIFICAÇÕES: DA QUALIDADE AO ANTISSUBORNO E COMPLIANCE. QUAL O PRÓXIMO PASSO PARA O BRASIL
Jefferson Carvalho da Silva
PARTE II: PRÁTICAS
Capítulo 1 COMPLIANCE E TRANSPARÊNCIA: PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EFETIVOS
Humberto E. C. Mota Filho, Leandro de Matos Coutinho
Capítulo 2 COMPLIANCE E REPUTAÇÃO: O DESAFIO DA GESTÃO DO RISCO REPUTACIONAL
Morgana Casagrande
Capítulo 3 O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CULTURA DE INTEGRIDADE NA ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Eduardo Gussem, Matheus de Alencar
Capítulo 4 O COMPLIANCE AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRETORES E MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO?
Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo
PARTE III: EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
Capítulo 1 COMPLIANCE EM PORTUGAL: O ESTADO DA ARTE EM 2017 EM DIGRESSÃO A UMA DÉCADA DE NORMATIZAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO
Alex Sander Xavier Pires, Pedro Trovão do Rosário
Capítulo 2 PUBLIC INTEGRITY OVERSIGHT: LESSONS FROM THE U.S. SYSTEM
Berit Berger, Jennifer Rodgers
Capítulo 3 A GESTÃO DA CONTINUIDADE: O QUE VEM DEPOIS DO RISCO. UMA NOVA DISCIPLINA
Jose Geraldo Falcão Britto
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