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SINOPSE
PREFÁCIO
É com imensa alegria que recebi convite para prefaciar a obra “Um novo direito: Homenagem aos 25 anos de docência no ensino superior do Professor Dr. Sidney Guerra”, sob organização dos professores Caio Grande Guerra, José Carlos Buzanello & Luís Alexandre Carta Winter editada em comemoração ao Jubileu de Prata no ensino superior do Professor Sidney Guerra, que se dedica ao estudo, pesquisa e ensino das ciências jurídicas em diversas instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.
Ao comemorar o Jubileu de Prata de Sidney Guerra, os autores expressam perante a academia brasileira sua admiração e respeito pela sua trajetória acadêmica e registram homenagem a uma vida dedicada com grandeza e brilhantismo ao estudo, pesquisa e ao ensino do Direito.
Sidney Guerra merece tamanho reconhecimento em razão de não ser “mais um professor”, mas por ser “o professor”, tendo ao longo de sua trajetória, alcançado os mais altos níveis de desempenho acadêmico de um professor universitário, que referenciam seu diferencial a partir de suas aulas inspiradores, suas conferências cativantes, sua expressiva produção acadêmica e intelectual com qualidade que marca a diversidade produtiva dos autores clássicos e dos mestres inspiradores que construíram, em seu tempo, a base do pensamento jurídico brasileiro.
A sua produção mais expressiva é no campo do Direito Internacional Público, no Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Ambiental, tendo sido responsável por lançar ideias inovadoras e plantar concepções doutrinárias a partir de seus escritos e trabalhos acadêmicos, bem como em conferências no Brasil e no exterior.
Além do mestre completo, Sidney Guerra é um ser humano maravilhoso, pai e marido dedicado, amigo generoso, leal, solidário e atento, carismático e comunicativo sempre tem um sorriso no rosto e uma palavra de alento a todos que lhe cercam, Sidney vive e deixa viver, assim, como lema de vida, segue sua própria espalhando felicidade.
Sinto-me honrado por compartilhar de sua amizade que teve início nos idos do ano 2000, na virada do século, quando nos conhecemos em um Congresso Brasileiro de Direito Internacional, e dali nunca deixamos de nos falar por muito tempo e sempre compartilhamos, em conjunto, sonhos e desafios, cumplicidades, relações familiares e, expresso por isso, minha admiração e respeito, por esse momento marcante na vida de um amigo querido e especial.
Não obstante todos os adjetivos possíveis que justifiquem a presente homenagem, é na realidade a comunidade acadêmica que recebe um presente nesta ocasião. Esta obra, preparada com carinho, dedicação e esmero, tendo como um dos organizadores seu filho Caio, traz ao leitor temas caros ao homenageado e de grande relevância para o estudo do Direito, em especial do Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos.
É possível perceber no conjunto dos artigos dos colaboradores da presente obra diálogo intenso com as linhas de pesquisa do professor Sidney Guerra, e com outros temas jurídicos tendo em vista a interdisciplinaridade crescente a que se sujeita o “pensar o Direito” na atualidade. Assim, a obra é perpassada por trabalhos acadêmicos que versam desde a nacionalidade e a condição do apátrida, passando pelos temas do acesso à justiça, igualdade racial e de gênero, direitos humanos e meio ambiente, direito e processo constitucional, chegando até o tema da profissão do docente e do ensino do direito internacional público.
Deste modo, os artigos aqui apresentados se confundem com a carreira do Dr. Sidney, no sentido de que ambos contribuem para o aprimoramento doutrinário do estudo jurídico no Brasil, haja vista tratarem-se de trabalhos caracterizados por reflexões maduras e bem pensadas, dotados de contextualização teórica e refinamento conceitual.
O leitor tem nessa obra um conjunto diverso de temas do Direito que irão permitir uma perspectiva de vanguarda de fenômenos jurídicos afetos a contemporaneidade, que dialogam com a produção do professor homenageado, como referencial teórico.
A leitura que flui com naturalidade encontra razão na meticulosa escolha bibliográfica, admirável do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Os esforços dos autores são facilmente reconhecidos pelo leitor, que é brindado com textos de alta qualidade científica e que possibilitam a compreensão de diversos temas muito discutidos na contemporaneidade pelos juristas. De fato, uma bela homenagem dedicada a um docente.
Certamente outras obras virão, muitas outras homenagens serão preparadas, pois o professor Sidney Guerra jamais se acomoda, mas a marca dessa obra é referenciar um tempo de muito trabalho e dedicação e por isso certamente, se justifica e tem mérito acadêmico. Para além da homenagem aqui consignada, desejo que a sua vida e sua trajetória tenham vida longa, para nos brindar com mais conhecimento e com a leveza de sua presença.
Wagner Menezes
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, Pós-doutor pela Universidade de Padova, Itália. Árbitro do tribunal do Mercosul, Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI); Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO: 2019! O ANO DO JUBILEU DE PRATA DO PROF. DR. SIDNEY GUERRA
Capítulo I A PROFISSÃO DOCENTE E O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Eduardo Manuel Val
Capítulo II A APATRIDIA GERADA PELA DESIGUALDADE DE GÊNERO NAS LEIS DE NACIONALIDADE
Luís Alexandre Carta Winter, Nicole Marie Trevisan, Eduardo Biacchi Gomes
Capítulo III PRINCÍPIOS PARA UM NOVO DIREITO INTERNACIONAL
Fernanda Figueira Tonetto
Capítulo IV CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE CONSULTIVO? UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR SIDNEY GUERRA
Siddharta Legale
Capítulo V CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS DIFICULDADES DE REALIZAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Marcelo Queiroz, Leonardo Oliveira Tognoc
Capítulo VI MERCOSUL EDUCACIONAL: CAMINHOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A EDUCAÇÃO
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira
Capítulo VII LA CREAZIONE DI DOVERI UMANI ECOLOGICI PER RIEQUILIBRARE I DIRITTI UMANI AMBIENTALI
Giulia Parola
Capítulo VIII CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL: DA SUA ORIGEM NO DIREITO INTERNACIONAL E AOS SEUS FUNDAMENTOS ECONÔMICOS
Tatiana Cardoso Squeff
Capítulo IX LA GESTIÓN DEL RIESGO DE LOS DESASTRES BAJO UN ENFOQUE DE DERECHOS HUMANOS
Ena Carnero Arroyo
Capítulo X REFLEXÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A ALIENAÇÃO DE UM DIREITO HUMANO
Suelen Agum dos Reis
Capítulo XI BREVE ENSAIO SOBRE OS INSTITUTOS QUE NORTEIAM A OBRA “ESTADO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” OU DA INFLUÊNCIA DE ALGUNS PENSADORES DA TEORIA POLÍTICA MODERNA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Edson Medeiros Branco Luiz, Litiane Motta Marins, Ívano de Menezes Reis
Capítulo XII DIREITO, RELIGIÃO E FEMINISMO: JUNTOS PELA DIGNIDADE DO GÊNERO FEMININO
Edna Raquel Hogemann, Sérgio Luís Tavares
Capítulo XIII OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO DO DEVER DE INFORMAR E SEUS REFLEXOS EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
Marco Antonio Grillo dos Santos Lima
Capítulo XIV O PERFIL CONTRAMAJORITÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO – O PAPEL DO PARQUET DIANTE DO ATUAL EMPODERAMENTO DAS MINORIAS
Larissa Buentes Frazão
Capítulo XV ACESSO À JUSTIÇA: UMA UTOPIA?
Eneisa Miranda Bittencourt Sobreira, Lucia Helena Ouvernei Braz de Matos
Capítulo XVI AS LUTAS DO MOVIMENTO NEGRO PELOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ALGUMAS REMINISCÊNCIAS
Jorge Batista de Assis
Capítulo XVII O FLUXO MIGRATÓRIO NA EUROPA OCASIONADO PELA GUERRA NA SÍRIA: UM OLHAR À LUZ DO (NEO)CONSTITUCIONALISMO
Claudio Carneiro
Capítulo XVIII INTERNET, DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA
Flávia Piovesan, Letícia Quixadá
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