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SINOPSE
COORDINADORES
César Buendía Romero
Lafayette Pozzoli
Ilton Garcia da Costa
Fernando Alves Brito
Edgar Cruz Acuña
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PRÓLOGO
Reyler Rodríguez Chávez
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO BRASILEIRA
César Buendía Romero
Luiz Carlos de Macedo Soares
Fátima Aparecida Da Cruz Padoan
APRESENTAÇÃO
César Buendía Romero
Ilton Garcia da Costa
Lafayette Pozzoli
Fernando Alves Brito
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SUMÁRIO
GRUPO DE TRABAJO 1:
“Paz, Constitución y Políticas Públicas”
POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS NO BRASIL E A ALDEIA GUARANI RIO SILVEIRAS.................................................................................................................29
Bruno Bernardo Nascimento dos Santos
CONSTITUCIONALISMO, TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: FUNDAMENTOS E DIRETRIZES, NO BRASIL, FRENTE A SOLIDARIEDADE SOCIAL.......................................................................................................................51
Renan Ruschel Nunes
O MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL E A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO BRASIL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA DE PAZ E CIDADANIA...............................75
Carhla de Oliveira Alves
André Leonardo Copetti Santos
PUBLICIDADE VERSUS INTIMIDADE: UMA TENSÃO NO PROCESSO ELETRÔNICO.............................................................................................................91
Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã
Mário Furlaneto Neto
Rogério Cangussu Dantas Cachici
A CIDADANIA GLOBAL E POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSACIONAIS COMO ALTERNATIVAS À RELATIVIZAÇÃO DAS FRONTEIRAS FÍSICAS E CULTURAIS.............................................................................................................104
Edivane Brum
Mayara Pellenz
Suzete Habitzreuter Hartke
A INFÂNCIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A SUA INEFICÁCIA PRÁTICA NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS ADOLESCENTES........................................................127
Fernando Cesar Mendes Barbosa
Gabriele Delsasso Lavorato Manfré
Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
ENSAIO A CERCA DO CONTROLE JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS..........147
Fernando Cesar Mendes Barbosa
João Victor Mendes de Oliveira
Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
REFLEXÕES SOBRE CULTURA E MEMÓRIA DO ENSINO SUPERIOR EM ARAGUAÍNA – TO...................................................................................................161
Glenda Carvalho de Sousa
Geraldo Alves Lima
GRUPO DE TRABAJO 3:
“Paz y Teorías de la Justicia”
O EXERCÍCIO DA CIDADANIA COMO FORÇA PROPULSORA DE MUDANÇAS PARA MELHORAS DE CONDIÇÕES VIDA NO CONTESTO DE JUSTIÇA SOCIAL.....................................................................................................................173
Roberto Carlos Ferreira Soares
Guilherme Bittencourt Martins
Leonardo Sboldrim Soares
GRUPO DE TRABAJO 4:
“Paz, Educación y Libertad Religiosa”
ANTROPOLOGIA E USOS DEVIDOS E INDEVIDOS DO RELATIVISMO CULTURAL E DA TOLERÂNCIA.............................................................................191
Laércio Fidelis Dias
EDUCAÇÃO E ÉTICA: O DESAFIO DE FORMAR SUJEITOS ÉTICOS................200
Nilo Agostini
Luzia Batista de Oliveira Silva
Carlos Roberto da Silveira
O EXERCÍCIO DO PODER SOBRE A IDENTIDADE DE GÊNERO: UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA..........................................................................215
Giovane Moraes Porto
Maria de Fátima Rodrigues Oliveira
PLURALIDADE DEMOCRÁTICA: TENSÕES ENTRE A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO............................................................................................................235
Wagner Vinicius de Oliveira
GRUPO DE TRABAJO 5:
“Paz, Derecho, Dignidad Humana y Fraternidad”
ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.457/2017, A NECESSÁRIA OBSERVÂNCIA DA FRATERNIDADE NO ATENDIMENTO AO SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA............................................................................................................253
Luiz Gustavo Boiam Pancotti
Heloísa Helena Silva Pancotti
ATUAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA NA CONSTRUÇÃO DA PAZ SOCIAL.....................................................................................................................269
Francisca Fabiana da Silva
José Carlos Martins da Silva
Ivanaldo Santos
A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE.....................................280
Lafayette Pozzoli
Larissa Fatima Russo Françozo
O ASPECTO FRATERNAL E MISERICORDIOSO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA................290
Gislaene Martins Fernandes
ORIGEM E EFEITOS DOS CONFLITOS DECORRENTES DA CRISE SOCIAL PROVOCADA PELO MULTICULTURALISMO SOB A OTICA DA REALIDADE EUROPEIA E A ASCENSÃO DE MOVIMENTOS ULTRANACIONALISTAS.........301
Daniel Mayer de Brum
O EMPODERAMENTO DA MULHER PELA CULTURA DE PAZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: O CONFLITO ENTRE RELIGIÃO E CULTURA NO CASO DO ESTUPRO CONTRA MULHERES NO BRASIL.......................................................315
Charlise Paula Colet Gimenez
Rosângela Angelin
PAZ PARA BOKO HARAM: O DIREITO FRATERNO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS NA ÁFRICA OCIDENTAL................................343
Bruna Escobar Teixeira
ERGUENDO MUROS E EXCLUINDO OS DIFERENTES:MAL-ESTAR, SUBJETIVIDADE E CULTURA................................................................................358
Carhla de Oliveira Alves
Bruna Gazella Michael
Gustavo Henrique Maronez
REFÚGIO: NO CAMINHO PELA PAZ.....................................................................369
Nívia de Castro Orlandi
Cirdelei Honório dos Santos
MEDIAÇÃO E CONFLITO: A APLICABILIDADE DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA A MENORES INFRATORES COMO FORMA DE ACESSO A JUSTIÇA................384
Claudia Valéria Alves dos Santos
Amaisa de Jesus Santos
SER PAI PODE SER UMA ESCOLHA, MAS SER FILHO E UM DIREITO: UM ESTUDO DO ETHOS SOBRE A PATERNIDADE EVOCADA NA MEDIAÇÃO COMO UM MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS..................................................394
Amaisa de Jesus Santos
DIGNIDADE, SUSTENTABILIDADE E DIREITO: REFLEXÕES A PARTIR DA EXPERIMENTAÇÃO DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE EM BUSCA DA PAZ...........................................................................................................................408
Mayara Pellenz
Nádine Amábile Pasta
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ASSOCIÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS-APAX: UM PASSO DIGNO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE CONDENADOS.............................426
Natasha Mirella Melo Costa
Ricardo Bispo Razaboni Júnior
Heloísa Helena da Silva Pancotti
O CRITÉRIO ECONÔMICO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL APOIADO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA..................................................................................................................435
Ilton García da costa
Jonathan Cezar Fernandes Camargo
Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
EFICIÊNCIA E CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS...........451
Igor Henrique dos Santos Luz
Valter Foleto Santin
Ilton Garcia da Costa
CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NO BRASIL POR ESTRANGEIRO E FACILITAÇÃO DA MEDIDA COMO INCLUSÃO DO IMIGRANTE NO MERCADO DE TRABALHO........................................................................................................470
José Antônio da Silva
Valter Foleto Santin
Antonio Sergio Cordeiro Piedade
GRUPO DE TRABAJO 7:
“Paz y Derechos Humana en Lima Norte”
LOS ACUERDOS DE SOLUCIÓN AMISTOSA COMO UNA ALTERNATIVA DE CONCLUSIÓN DEL PROCESO INTERNACIONAL EN UN ESTADO QUE BUSCA LA RECONCILIACIÓN Y PAZ: CASOS PERUANOS.............................................485
Doris M. Yalle Jorges
EL DERECHO A LA PAZ EN CONTEXTOS POST CONFLICTO: ¿SIGNIFICADO NORMATIVO O SIMBÓLICO?.................................................................................508
Juan Alberto Castañeda Méndez
PROMOVIENDO LA PAZ EN LIMA NORTE A TRAVÉS DEL PROGRAMA DE PREVENCIÓN “JUSTICIA, PAZ Y SEGURIDAD”..................................................513
Reyler Rodríguez Chávez
LA BÚSQUEDA DE LA PAZ SOCIAL ANTECONFLICTOS SOCIO FAMILIARES: INTERVENCIÓN PREVENTIVA ANTE LA PROCASTINACIÓN.............................529
Manuel Bermúdez Tapia
LA GESTIÓN PÚBLICA, LA CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL PERU ¿AMBOS CONSIGUEN PAZ EN EL ESTADO PERUANO?....................................................547
Moisés N. Paz Panduro
FILOSOFÍA DE LA PAZ: TRES DIMENSIONES DEL CONCEPTO DE PAZ.........558
Rafael Mora Ramírez
LA BÚSQUEDA PERMANENTE DE LA PAZ SOCIAL EN EL PERÚ.....................564
Fernando Fukunaga
POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN LA CONTRATACIÓN ESTATAL: UNA FORMA DE MEJORAR LA GESTIÓN PÚBLICA EN PRO DE UNA REDUCCIÓN DE LA POBREZA.................................................568
Abdías Teófilo Sotomayor Vértiz
LA PAZ, LA DIGNIDAD HUMANA Y LA HERMANDAD EN LOS MENSAJES PAPALES POR LAS JORNADAS MUNDIAL DE LA PAZ......................................585
Pedro Antonio Gonzales Olivera
LOS PROBLEMAS FORMALES DE LA IDEA DE JUSTICIA.................................608
Miguel A. León Untiveros
DESDE LA EXPERIENCIA DE LA CONCILIACION EXTRAJUDICIAL COMO APORTE A LA CONSTRUCCION DE UNA CULTURA DE PAZ............................617
Jesús Fernando Ramírez Bezada
EL DERECHO A LA VIDA: UN ESTUDIO REFERIDO AL HOMICIDIO PIADOSO EN EL DERECHO PENAL PERUANO ..........................................................................623
Cristhian Alexander Cerna Ravines
DERECHO HUMANO DE ACCESO A INTERNET COMO MEDIO PARA PROMOVER LA PAZ...............................................................................................634
Jordy Arcadio Ramírez Trejo
PAZ, LEY, DIGNIDAD HUMANA Y HERMANDAD.................................................646
Piero Gerardo Pacheco Huaca
LA PAZ EN EL MUNDO...........................................................................................659
Cecilia Wong Ronceros
TAXONOMÍA Y APLICACIÓN DEL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD DIFUSO EN COLOMBIA.........................................................................................................665
Jaime Cubides Cárdenas
Angélica Grandas Ferrand
Juan Marcelino González Garcete
DESARROLLO URBANO SUSTENTABLE.............................................................685
Melitón Torres Tovar
Edgardo Torres López
BREVES REFLEXIONES SOBRE LA PAZ EN EL SIGLO XXI...............................699
Milton Miranda Paredes
RESÚMENES EXPANDIDOS
GT 3: PAZ Y TEORIAS DE LA JUSTICIA.
PAZ PERPÉTUA KANTIANA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO MORAL.....................................................................................................................703
Wagner Vinicius de Oliveira
GT4: PAZ, EDUCACIÓN Y LIBERDAD RELIGIOSA.
GÊNERO E HIERARQUIA: COMO MEDIAR A RELAÇÃO LABORAL DE MULHERES POLICIAIS...........................................................................................709
Naiara Lima Santos
GT5: PAZ, DERECHO, DIGNIDAD HUMANA Y FRATERNIDAD
A ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA COMO INSTRUMENTO DE PAZ, FRATERNIDADE, GENTILEZA E JUSTIÇA SOCIAL.............................................715
Charlene Dewes Dornelles
Charlise Paula Colet Gimenez
Eduardo Murilo Donadel
GT5: PAZ, DERECHO, DIGNIDAD HUMANA Y FRATERNIDAD
FATORES PERTINENTES Á ALIENAÇÃO PARENTAL........................................721
Thais Furlan Boschiero
ANEXOS...................................................................................................................727
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