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SINOPSE
AUTORES PARTICIPANTES
ALAN ROGÉRIO MINCACHE
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Advogado. Especialista em Direito.
ANDRÉ FATUCH NETO
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
CELSO MEIRA JÚNIOR
Advogado. Especialista em direito empresarial. Mestrando do programa de pós-graduação em direito empresarial e cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA – celso@cmmr.adv.br
CIBELLE MANFRON BATISTA ROSAS
Mestranda do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania em desenvolvimento no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
CLAYTON REIS
Licenciado em Química pela Universidade Federal do Paraná (1970). Bacharel em em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1970). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1999). Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal (2013). Atualmente é professor na Escola da Magistratura do Paraná, professor adjunto da Universidade Tuiuti do Paraná, professor titular em Direito e professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA. Magistrado em segundo grau aposentado do TJPR. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, principalmente nos seguintes temas: danos morais, responsabilidade civil, direitos da personalidade e direito de família.
FÁBIO ANDRÉ GUARAGNI
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) e Doutorado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito Penal, pela Universidade Federal do Paraná (2002). Realizou estágio Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná - FEMPAR. Possui livros publicados, dentre eles, Teorias da Conduta em Direito Penal, pela Editora Revista dos Tribunais. Promotor de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociedade de risco e direito penal econômico.
FERNANDO KNOERR
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Foi Professor da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.
FRANCELISE CAMARGO DE LIMA
Advogada e Mestranda no Programa de Mestrado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
Pós-doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (2015), Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998) graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1989), especialização em administração financeira pela Faculdade Católica de Administração e Economia (1984) e graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1982). Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Professor Titular de Direito Civil no Centro Universitário Curitiba e na Escola da Magistratura do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Direito. Pesquisa nos seguintes temas: hermenêutica, direito empresarial, contratos, direito de propriedade, posse, direito processual civil e prova.
GABRIEL ZUGMAN
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Advogado. Especialista em Direito.
JOSÉ JULBERTO MEIRA JUNIOR
Advogado e Mestrando no Programa de Mestrado do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
LUÍS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAGONEL
Advogado criminalista e Professor Universitário; Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania – UNICURITIBA; Especialista em Direito Penal e Processo Penal – ABDConst; Bacharel em Direito - Universidade Tuiuti do Paraná.
LUIZA HELENA GONÇALVES
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
MIGUEL FERREIRA FILHO
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
PEDRO FRANCO DE LIMA
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
ROBERTO JOSÉ COVAIA KOSOP
Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
SANDRA MACIEL-LIMA
Doutora em Sociologia e Mestra em Administração pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora-docente do Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Membro do Grupo de Pesquisa em Sociologia da Saúde (CNPq/UFPR) e Líder do Grupo de Pesquisa Observatório sobre Direito à Saúde e Cidadania (CNPq/UNICURITIBA); Pesquisa nas seguintes áreas: Direito à saúde, Sociologia da Saúde, Subjetividade, Tecnologias Médicas, Políticas Públicas e Metodologia Científica.
SANDRO MANSUR GIBRAN
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1996), Mestre em Direito Social e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003), Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009) e Pós-Doutorando em Direito junto ao Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (iniciado em 2015). Atualmente é professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, também de Direito Empresarial e de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA -, de Direito Empresarial junto ao Centro de Estudos Jurídicos do Paraná e junto à Escola da Magistratura Federal do Paraná, além de coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - e advogado. Tem experiência na área de Direito Empresarial.
SILVIA REGINA SOUZA
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
VERÔNICA AMARANTE
Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Advogado. Especialista em Direito.
VERONICA POFFO
Mestranda do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania em desenvolvimento no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
VIVIANE COELHO DE SÉLLOS KNOERR
Pós-Doutora pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais - Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito das Relações de Consumo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Atualmente é professora e coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade social empresarial, dignidade da pessoa humana, cidadania, ética, interpretação e aplicação da Constituição e tutela de direitos difusos e coletivos.
APRESENTAÇÃO
Ao receber o convite para realizar tal apresentação, me deixei ser conduzida à textos e locais profundos de reflexão e ensino, evidentemente, necessários para a evolução do campo jurídico. De plano, agradeço ao Dr. Anthony Leahy por toda confiança e admiração ao Programa de Mestrado em Direito e Cidadania do prestigioso Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, representado pela coordenadora do núcleo, Professora Doutora Viviane Côelho de Séllos-Knoerr, sempre incansável em sua luta por um ambiente democrático e valoroso na academia e na pesquisa jurídica brasileira.
A presente coletânea materializa a missão do Instituto Memória, ou seja, mudar mundo, um livro de cada vez. Os textos aqui selecionados meticulosamente, tem a intenção de trazer a tona as contribuições epistemológicas e metodológicas de autores paradigmáticos do Direito. Com a sensibilidade presente nos mais refinados pesquisados, os trabalhos reunidos também se dignam a demonstrar os limites que tais filósofos e sociólogos encontraram no desenvolvimento de seus dizeres.
Com comprometimento científico e social, condensou-se os entendimentos críticos e nucleares de Norberto Bobbio e sua relação com o jusnaturalismo, com o positivismo jurídico e a teoria do norma; Max Weber, a ética; Alf Ross e a justiça; Ronald H. Coase e uma análise interdisciplinar entre mercado e direito e Boaventura de Sousa Santos, por intermédio de uma abordagem sociológica. Ainda, teve-se ressaltado o papel expansivo e proativo da hermenêutica jurídica e breves explanações acerca do Estado e seu papel no equilíbrio (ou não) das relações econômicas.
Não restam dúvidas que a riqueza e complexidade dos temas escolhidos inspiram o leitor a buscar o aprofundamento no debate fomentado por estes intelectuais que se encontram longe de estarem saturados ou finalizados. A busca perene por novos limites e modernas compreensões epistemológicas são aqui trazidas a tona, encontrando assuntos estimulantes, por causa de autores inspirados na democratização do ensino.
Este volume, somado pela experiência dos Professores Doutores Marcos Alves da Silva e Sandro Gibran Mansur, registra a produção científica do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA, coordenado pela Professora Doutora Viviane, a quem ressalto, novamente, minha estima e admiração por proporcionar aos pesquisados associados a liberdade intelectual necessária para a superação da crise principiológica encontramos pairando no ambiente sócio-político brasileiro.
Esperando ter cumprido tão grandiosa missão, estendo a você, leitor, meus votos de uma boa viagem no campo epistemológico do Direito.
Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2003), área de concentração em Direito Internacional. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, Professora colaboradora do curso de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professora e Coordenadora Cursos sobre Integração Latino-Americana do Centro de Excelência Jean Monnet, da Faculdade de Direito de Lisboa, Professora do Curso de Mestrado do Centro Universitário UNICURITIBA.
SUMÁRIO
CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS E METODOLÓGICAS DA OBRA “JUSNATURALISMO E POSITIVISMO JURÍDICO” DE NORBERTO BOBBIO........................................................................11
Sandro Mansur Gibran
Cibelle Manfron Batista Rosas
Veronica Poffo
CONTRIBUIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS DA OBRA DE MAX WEBER: A ÉTICA PROTESTANTE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO...................................................................................28
Sandra Maciel-Lima
Pedro Franco de Lima
Silvia Regina Souza
O ESTADO E O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS....53
André Fatuch Neto
Fernando Knoerr
Luiza Helena Gonçalves
Miguel Ferreira Filho
HERMENÊUTICA – INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA E RESTRITIVA – ATUAÇÃO EXPANSIVA OU PROATIVA JUDICIAL.....................76
Viviane Coelho de Séllos Knoerr
Celso Meira Júnior
Roberto José Covaia Kosop
DIREITO E JUSTIÇA - ALF ROSS....................................................99
Fernando Knoerr
Alan Rogério Mincache
A CONTRIBUIÇÃO EPISTEMOLÓGICA E METODOLÓGICA DE
RONALD H. COASE PARA O DIREITO A PARTIR DA ANÁLISE DA OBRA “A FIRMA, O MERCADO E O DIREITO”............................113
Francisco Cardozo Oliveira
Gabriel Zugman
Verônica Amarante
A CONTRIBUIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DA TEORIA DA NORMA DE NORBERTO BOBBIO................................................................132
Clayton Reis
Francelise Camargo de Lima
José Julberto Meira Junior
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: CONTRIBUIÇÃO EPISTEMOLÓGICA E METODOLÓGICA PARA O CONHECIMENTO JURÍDICO..........................................................145
Fábio André Guaragni
Luís Roberto de Oliveira Zagonel
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