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SINOPSE
É com enorme satisfação que organizei e agora apresento esta obra, interdisciplinar, resultado do esforço empreendido por comprometidos pesquisadores, de diversos Programas Stricto Sensu de instituições referenciais de excelência, que têm recebido, merecidamente, o reconhecimento da sociedade em geral e da comunidade cientifica.
A cada capítulo que recebia, do que depois viria a ser o livro, ficava mais encantado e entusiasmado com os temas tratados e suas ousadas abordagens e reflexões.
Livro composto em sete capítulos, todos de provocante e necessária leitura, sempre com a profundidade merecida para cada assunto, não deixa ninguém sair incólume das considerações de cada temática abordada.
O primeiro capítulo, “ISENTAR DE TRIBUTOS PARA FACILITAR A INCLUSÃO SOCIAL”, de minha autoria e de Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi, tece considerações de como a inclusão social está em evidência, tanto de pessoas portadoras de deficiência, como, também, de pessoas carentes e necessitadas como ato fraterno e civilizado.
O segundo capítulo, “A MOEDA NAS ECONOMIAS ASSOCIATIVA E SOCIALISTA”, de autoria do coordenador da obra, Antonio Siqueira, traz importantes considerações sobre a Economia Associativa e sua relevância na sociedade contemporânea.
O terceiro capítulo, “A PREVENÇÃO AMBIENTAL COMO DECORRÊNCIA DO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E O ELOQUENTE EXEMPLO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, de autoria de Tatiana Denczuk e Daniel Ferreira, trata de como a significativa evolução econômica e industrial vivida pela sociedade, a partir do século XIX, trouxe como efeito indesejado a perda de capital natural, e de como o desenvolvimento sustentável, enquanto resposta à crise, impacta na legislação como um dos mais importantes princípios do direito ambiental brasileiro.
No capítulo quatro, “A INTERFERÊNCIA DOS TRIBUTOS NA ATIVIDADE ECONÔMICA”, o autor Demetrius Nichele Macei aborda a necessidade de se levar em conta, em uma análise tributária, a compulsoriedade dos tributos e seus impactos e interferência na atividade econômica e na economia.
O capítulo quinto, “OS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO”, de autoria de Luiz Eduardo Gunther, busca trazer uma reflexão atualizada sobre a identificação da diferença entre os significados dos vocábulos privacidade e intimidade, especificamente na seara do Direito do Trabalho, enquanto fundamentos de proteção à dignidade da pessoa humana.
Já o capítulo sexto, “ESPANHA: CRISE ECONÔMICA E A REFORMA LABORAL DE 2012, UMA ANÁLISE CRÍTICA”, de autoria de Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira e Marco Antônio César Villatore, traz uma abordagem da grande crise econômica espanhola com enfoque nas relações de trabalho. O tema engloba as consequências econômicas da crise e as medidas legislativas tomadas pelo governo para conter o desemprego e fomentar a contratação e a manutenção de postos de trabalho. Apresenta um breve relato das principais mudanças ocorridas através da Lei 35/2010 e da 3/2012 e as críticas formuladas à reforma laboral espanhola de 2012.
No sétimo capítulo, “CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO: BREVE E DESPRETENSIOSO ENSAIO”, de autoria de Octavio Campos Fischer, expõe breves considerações sobre tema pouco tratado pela doutrina tributária, mas de suma importância para o desenvolvimento e o fortalecimento de uma consciência comunitária de um Estado Democrático de Direito.
Recomendo a leitura desta obra para todos aqueles que se interessem pelo Direito, pela Economia, e em especial para todos aqueles que estudam sobre os desafios da sociedade contemporânea.
Ilton Garcia da Costa
Professor do Doutorado, Mestrado e Graduação da UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-SP (2013-2015), Vice-Presidente da Comissão de Estágio da OAB-SP(2013-2015), Avaliador de Cursos e Institucional MEC - INEP, Doutor e Mestre em Direito pela PUC SP, Mestre em Administração, Líder do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS, Diretor do Instituto Jacques Maritain do Brasil, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Matemático, Advogado. Email iltoncosta@uenp.edu.br e iltongarcia@gmail.com.
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SUMÁRIO
1. ISENTAR DE TRIBUTOS PARA FACILITAR A INCLUSÃO SOCIAL..............................................................................................07
Adolfo Carlos Rúbio Prosdócimi
lton Garcia da Costa
2. A MOEDA NAS ECONOMIAS ASSOCIATIVA E SOCIALISTA....27
Antonio Benedito de Siqueira
3. A PREVENÇÃO AMBIENTAL COMO DECORRÊNCIA DO FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL E O ELOQUENTE EXEMPLO DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS...................................................37
Daniel Ferreira
Tatiana Denczuk
4. a interferência dos tributos na atividade econômica.....................................................................................59
Demetrius Nichele Macei
Graziela C. da Silva B. Machado
5. ESPANHA: CRISE ECONÔMICA E A REFORMA LABORAL DE 2012, UMA ANÁLISE CRÍTICA.........................................................73
Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveira
Marco Antônio César Villatore
6. OS DIREITOS À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.............................................................89
Luiz Eduardo Gunther
7. CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO: Breve e Despretensioso Ensaio............................................................................................113
Octavio Campos Fischer
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