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SINOPSE
Através da publicação do seu segundo livro, a Comissão de Responsabilidade Civil da OAB, subseção do Paraná, cumpre importante missão consistente no estudo e divulgação do conhecimento jurídico. É oportuno destacar o momento atual de mudanças radicais de paradigmas, em que os novos saberes jurídicos retratam a dinamicidade do mundo, é pautado pela busca e ampliação de propostas destinadas à efetivação das tutelas da dignidade da pessoa humana.
Os diversos temas propostos pelos novéis autores que subscrevem os artigos deste livro, advogados profissionais que atuam na área da responsabilidade civil, oferecem soluções para diversas questões. Dentre elas, as relacionadas com a mitigação da culpa concorrente; com a responsabilidade civil objetiva dos planos de saúde; responsabilidade civil das construtoras; Responsabilidade Civil da ortodontia; a validade das contribuições religiosas; abandono afetivo; Teoria da perda de uma chance e a indústria dos danos morais. Todos os temas envolvem profundos questionamentos em face das realidades vivenciadas na sociedade contemporânea.
Essas questões essenciais merecem aprofundamento para que se possa descobrir o real significado delas. Afinal, no dizer de Hannah Arendt (ARENDT, A Vida do Espírito, 2009, p. 221), “As essências não podem ser localizadas. O pensamento humano, ao apossar-se delas, deixa o mundo dos particulares e dá início à busca de algo significativo de uma maneira geral”. O importante para os autores é instigar reflexões em face dos seus temas ou ainda em buscar o significado da ocorrência, a título de ilustração, da indústria do dano moral na atualidade.
Além disso, mediante o raciocínio crítico os autores pretendem oferecer à comunidade jurídica ideias novas que permitam aos profissionais do Direito elucidar e repensar o conteúdo essencial dos temas que integram os diversos problemas enfrentados pela sociedade contemporânea. Essas “ideias vivas” refletem o momento atual de crises de grande magnitude – particularmente no campo da moralidade. E o Direito, como ciência dinâmica, deve estar preparado para oferecer soluções de conflitos. Isto porque, segundo expressão do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira do STJ (In REsp. 4.987 - citado no HC 331.829/SP): “O Direito é uma coisa essencialmente viva. Está ele destinado a reger os homens, isto é, seres que se movem, pensam, agem, mudam se modificam. O fim da lei, não deve ser a imobilização ou a cristalização da vida e sim manter contato intimo com esta, segui-la em sua evolução e adaptar-se a ela”.
Assim, o pensamento dos autores objetiva oferecer importante contribuição aos homens e mulheres que pensam e praticam o Direito, na vida cotidiana das cidades e do Estado, possibilitando soluções alternativas no equacionamento dos conflitos. Estou convicto de que o resultado será extremamente positivo.
Prof. Dr. Clayton Reis
Pós-Doutor pela Universidade Central de Lisboa.
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1. REINTERPRETAÇÃO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS: LIMITES E POSSIBILIDADES DA CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL COMPARATIVA.............................................................................07
André Ambrózio Dias
2. DOCTRINE OF MITIGATION, CULPA CONCORRENTE E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL: A SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO................................................................................23
André Luiz Arnt Ramos
3. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PARECERISTA JURÍDICO PELO CONTINGENCIAMENTO PASSIVO DE PROCESSOS JUDICIAIS................................................................................................35
Antonio Augusto Cruz Porto
Cibele Merlin Torres
4. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PLANOS DE SAÚDE FRENTE À AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS NÃO REGISTRADOS NA ANVISA. O CASO LENALIDOMIDA......................................................................................49
Arianne Vilanova Almeida Gaio
5. A REPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA PELO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA nos termos do cdc................................65
Caroline Melchiades S. G. de Souza Lima
6. A VALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES FEITAS PELOS FIÉIS ÀS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS: A COAÇÃO COMO CAUSA DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL........................................................................................................77
Chrystina Langner
7. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA E CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA DA OBRIGAÇÃO.........93
Kauana Verginia Prevital
8. responsabilidade civil por abandono afetivo.............109
Sandra Mara Likes
9. BREVES ANOTAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE................................................................................................127
Thiago Dolberth
10. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E SOLUÇÕES...........................................................................................143
Vitor Ottoboni Pavan
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