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SINOPSE
Este livro, coordenado pelos professores Gloriete Marques Alves Hilário, Marcelo Marques de Almeida Filho e Márcio Roberto da Costa Barbosa, tem a intenção de demonstrar que o Direito não é apenas normativo, mas que os fatos são preponderantes para o seu entendimento.
Cláudio Kobayashi
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Esta obra é fruto das discussões desenvolvidas no curso de Direito da Faculdade de Ciência e Educação de Rubiataba (FACER) e tem como objetivo fazer uma discussão multi/inter/transdisciplinar entre as áreas de Antropologia Jurídica, Direitos Humanos e Sociologia Jurídica, áreas do Direito que se aproximam consideravelmente, mas que recorrente não são entendidas como relacionadas e portadoras de grande relevância pelos graduandos desta ciência.
Em se tratando de disciplinas que fornecem as bases para entender as relações humanas e sociais, assim como a organização e sistematização do Direito e suas práticas, é importante que a academia se atente para a necessidade das disciplinas de Humanidades dentro da área do Direito, posto que este é uma Ciência Social aplicada, havendo ainda a necessidade de se transpor o normativismo e o positivismo que engessam as Ciências Jurídicas e as pesquisas e entendimentos desenvolvidos dentro da área legal.
Visando a contribuir para as discussões e fornecer bases para o aprofundamento dos debates das Ciências Jurídicas, este livro se propõe a observar os temas de Direito, sobretudo os ligados às Ciências Sociais e Humanas, com maior profundidade e por um olhar humanizado, bem como fazer pensar a efetivação dos direitos fundamentais e da defesa da dignidade humana.
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - Agricultura Familiar, Campesinato: Conflitos e disputas por território.........................................................................19
Gloriete Marques Alves Hilário
Marcelo Marques de Almeida Filho
Márcio Roberto da Costa Barbosa
Raquel Nominato Araújo
CAPÍTULO 2 - LIMITES SUBJETIVOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO...........................................43
Denise Machado Leal
CAPÍTULO 3 - HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA E DO PENSAMENTO ANTROPOLÓGICO...............................62
Claudiane Teixeira das Chagas
CAPÍTULO 4 - A CONTRIBUIÇÃO DA ANTROPOLOGIA PARA O DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA..................................................................................77
Cleuceny Soares Gomes
CAPÍTULO 5 - VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA PELO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO X RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO..................92
Dielles Tamara Soares de Freitas
Miriane do Nascimento Porfirio
CAPÍTULO 6 - A IDENTIDADE NACIONAL E A CONSTRUÇÃO DO ESTEREÓTIPO DO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO PONTO DE VISTA ANTROPOLÓGICO...........................................................119
Aline Rocha Vieira
Luana Corrêa Pedrosa
CAPÍTULO 7 - ABORTO, TIPIFICAÇÃO PENAL E AS QUESTÕES ÉTICAS E SOCIAIS.....................................133
Héricles Victor Santos Pacheco
Rui André de Freitas
CAPÍTULO 8 - A BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA: ATENTADOS À DIGNIDADE DA CRIANÇA NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR........................................148
Paulino Teixeira de Araújo
Terezinha Alves de Lima
CAPÍTULO 9 - SISTEMA DE COTAS: PROPORCIONAR INCLUSÃO SOCIAL.......................164
Douglas Gabriel Cunha Abreu
Pedro Henrique Rodrigues Silva
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