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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Edésio Passos
Evaristo de Moraes Filho ensina que a origem da palavra trabalho "é assunto discutido e obscuro até hoje". Indica algumas origens etimológicas, das quais prefere "tripaliare-trapaliare" (torturar com tripalium, máquina de três pontas), a concepção de trabalho ligada a um esforço, cansaço, pena. Desta origem condicionando o trabalho a um castigo e uma submissão do fraco ao forte, o homem buscou o trabalho livre, criativo, atividade humana de transformação social e espiritual. As leis que passaram a proteger o trabalho têm esse sentido.
Entretanto, as mudanças que se operaram nos sistemas produtivos a partir da revolução industrial do século XIX e a nova revolução tecnológica dos séculos XX e XXI, apontam para uma grande contradição. Enquanto o homem consegue o domínio da técnica e da natureza para poder produzir em larga escala e liberta-se do trabalho como castigo, a apropriação da riqueza produzida e dos meios de produzi-la por grupos oligopolizados ocasionou fenômeno inverso, ou seja, a utilização cada vez em maior escala do trabalho degradado ou da subutilização do trabalho humano, substituído pela máquina, computador, telecomunicação e microeletrônica.
Gradativamente, o mundo se inclina entre os que trabalham sob os mais variados modos e meios e são remunerados em maior ou menor escala, e os que trabalham eventualmente ou sequer trabalham, e se colocam dentro do mapa da exclusão, fome e desesperança, pavimentando o caminho da barbárie.
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.......................................................................................13.......................17................34.........................73.........................77....................................................83..............................................................................................97
III - O MARCO JURÍDICO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E O
PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: AS EXPERIÊNCIAS
INTERNACIONAIS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O
TRABALHO E O COOPERATIVISMO
3.1 A Constituição da República Portuguesa de 1976, sua proposta
solidarista/cooperativista: antecedentes históricos e inspiração
hermenêutica ...........................................................................................129
3.2 Os princípios da ordem constitucional de 1988: o solidarismo como
valor fundante, o trabalho e o cooperativismo como estruturantes da ordem
econômica constitucional ........................................................................139
3.3 O cooperativismo e o trabalho associado: atualidade nos debates da
Organização Internacional do Trabalho –
“Recomendação 193 da OIT”..................................................................146
3.4 O adequado “marco jurídico” ao desenvolvimento da Economia
Solidária ..................................................................................................153
IV – AS VERTENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL
E A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA EMERGENTE:
DEMOCRACIA, CIDADANIA E AUTOGESTÃO
4.1 As condições para a “cidadania social” por meio das experiências
comunitárias da Cáritas ...........................................................................165
4.2 A ANTEAG: autogestão como elemento de resistência dos
trabalhadores ...........................................................................................173
4.3 A estratégia dos “complexos cooperativos” da ADS/CUT ...............178
4.4 Uma nova concepção de extensão universitária – Incubadoras
Tecnológicas de Cooperativas Populares ................................................182
4.5 A implementação da economia solidária nas políticas públicas .......185
4.5.1 A experiência do Rio Grande do Sul .................
4.5.2 A proposta de política pública municipal de geração de trabalho e
renda: o programa Oportunidade Solidária .............................................193
4.5.3 Paraná: uma política pública em construção ..................................199
4.5.4 A Economia Solidária no plano federal:
a constituição da SENAES ......................................................................203
4.6 Boaventura de Sousa Santos e a Economia Solidária:
A problematização de um paradigma emergente
de produção não capitalista .....................................................................208
4.7 O caso Diamantina Fossanese – um raro exemplo do Estado
a serviço da autogestão ...........................................................................214
..........................161...............................188...........................................129
I - O COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA SEUS
FUNDAMENTOS E DERIVAÇÕES CONCEITUAIS
1.1Antecedentes históricos do cooperativismo .........................................17
1.2 A interação entre os princípios fundadores do cooperativismo
e a economia solidária .............................................................................25
1.3 A reflexão socialista/anarquista sobre o cooperativismo .....
1.4 O fenômeno do neoliberalismo: as mutações do Estado,
do trabalho e da sociedade salarial ............................................................42
1.5 As derivações atuais do cooperativismo e as concepções teóricas
da economia solidária ................................................................................49
1.5.1 A Economia Popular ........................................................................50
1.5.2 A Economia do Trabalho .................................................................59
1.5.3 Socioeconomia Solidária ..................................................................63
1.5.4 Economia da Comunhão ............................................
1.5.5 Economia Social, dois modelos: França e Canadá .....
1.5.5.1 O caso da França ...........................................................................80
1.5.5.2 A experiência do Canadá ...................
1.6 A Economia Solidária compõe o Terceiro Setor? ...............................87
INTRODUÇÃO
S U M Á R I O
II - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE
MODERNA
2.1 Os elementos constituintes da modernidade e do sujeito moderno .....97
2.2 Os desvios da fraternidade e as vertentes da solidariedade ...............103
2.3 As “solidariedades” na obra de Durkheim ........................................107
2.4 Duguit e as primeiras formas interpretativas
do fenômeno da solidariedade na construção da Ciência Jurídica –
o solidarismo jurídico ............................................................................. 110
2.5 Os “socialismos” e a social-democracia: projetos de
solidariedade na sociedade ......................................................................116
2.6 O solidarismo cristão e sua expressão eclésio-teológica ...................119
2.7 A problematização contemporânea dos
sentidos de “solidariedade”......................................................................122
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