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Direito e AutoGestão - A Solidariedade como Elemento Indutor de uma outra Economia

Autor: Sandro Lunard Nicoladeli
Páginas: 280 pgs.
Ano da Publicação: 2009
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 60,00

SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Edésio Passos
Evaristo de Moraes Filho ensina que a origem da palavra trabalho "é assunto discutido e obscuro até hoje". Indica algumas origens etimológicas, das quais prefere "tripaliare-trapaliare" (torturar com tripalium, máquina de três pontas), a concepção de trabalho ligada a um esforço, cansaço, pena. Desta origem condicionando o trabalho a um castigo e uma submissão do fraco ao forte, o homem buscou o trabalho livre, criativo, atividade humana de transformação social e espiritual. As leis que passaram a proteger o trabalho têm esse sentido.
Entretanto, as mudanças que se operaram nos sistemas produtivos a partir da revolução industrial do século XIX e a nova revolução tecnológica dos séculos XX e XXI, apontam para uma grande contradição. Enquanto o homem consegue o domínio da técnica e da natureza para poder produzir em larga escala e liberta-se do trabalho como castigo, a apropriação da riqueza produzida e dos meios de produzi-la por grupos oligopolizados ocasionou fenômeno inverso, ou seja, a utilização cada vez em maior escala do trabalho degradado ou da subutilização do trabalho humano, substituído pela máquina, computador, telecomunicação e microeletrônica.

Gradativamente, o mundo se inclina entre os que trabalham sob os mais variados modos e meios e são remunerados em maior ou menor escala, e os que trabalham eventualmente ou sequer trabalham, e se colocam dentro do mapa da exclusão, fome e desesperança, pavimentando o caminho da barbárie.

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.......................................................................................13.......................17................34.........................73.........................77....................................................83..............................................................................................97

III - O MARCO JURÍDICO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E O

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: AS EXPERIÊNCIAS

INTERNACIONAIS, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, O

TRABALHO E O COOPERATIVISMO

 

3.1 A Constituição da República Portuguesa de 1976, sua proposta

solidarista/cooperativista: antecedentes históricos e inspiração

hermenêutica ...........................................................................................129

3.2 Os princípios da ordem constitucional de 1988: o solidarismo como

valor fundante, o trabalho e o cooperativismo como estruturantes da ordem

econômica constitucional ........................................................................139

3.3 O cooperativismo e o trabalho associado: atualidade nos debates da

Organização Internacional do Trabalho –

“Recomendação 193 da OIT”..................................................................146

3.4 O adequado “marco jurídico” ao desenvolvimento da Economia

Solidária ..................................................................................................153

IV – AS VERTENTES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL

E A CONSTRUÇÃO DE UM PARADIGMA EMERGENTE:

DEMOCRACIA, CIDADANIA E AUTOGESTÃO

4.1 As condições para a “cidadania social” por meio das experiências

comunitárias da Cáritas ...........................................................................165

4.2 A ANTEAG: autogestão como elemento de resistência dos

trabalhadores ...........................................................................................173

4.3 A estratégia dos “complexos cooperativos” da ADS/CUT ...............178

4.4 Uma nova concepção de extensão universitária – Incubadoras

Tecnológicas de Cooperativas Populares ................................................182

4.5 A implementação da economia solidária nas políticas públicas .......185

4.5.1 A experiência do Rio Grande do Sul .................

4.5.2 A proposta de política pública municipal de geração de trabalho e

renda: o programa Oportunidade Solidária .............................................193

4.5.3 Paraná: uma política pública em construção ..................................199

4.5.4 A Economia Solidária no plano federal:

a constituição da SENAES ......................................................................203

4.6 Boaventura de Sousa Santos e a Economia Solidária:

A problematização de um paradigma emergente

de produção não capitalista .....................................................................208

4.7 O caso Diamantina Fossanese – um raro exemplo do Estado

a serviço da autogestão ...........................................................................214

..........................161...............................188...........................................129 

 

 

I - O COOPERATIVISMO E A ECONOMIA SOLIDÁRIA SEUS

FUNDAMENTOS E DERIVAÇÕES CONCEITUAIS

1.1Antecedentes históricos do cooperativismo .........................................17

1.2 A interação entre os princípios fundadores do cooperativismo

e a economia solidária .............................................................................25

1.3 A reflexão socialista/anarquista sobre o cooperativismo .....

1.4 O fenômeno do neoliberalismo: as mutações do Estado,

do trabalho e da sociedade salarial ............................................................42

1.5 As derivações atuais do cooperativismo e as concepções teóricas

da economia solidária ................................................................................49

1.5.1 A Economia Popular ........................................................................50

1.5.2 A Economia do Trabalho .................................................................59

1.5.3 Socioeconomia Solidária ..................................................................63

1.5.4 Economia da Comunhão ............................................

1.5.5 Economia Social, dois modelos: França e Canadá .....

1.5.5.1 O caso da França ...........................................................................80

1.5.5.2 A experiência do Canadá ...................

1.6 A Economia Solidária compõe o Terceiro Setor? ...............................87

 

INTRODUÇÃO

 

 

S U M Á R I O

 

 

 

 

 

 

II - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE

MODERNA

2.1 Os elementos constituintes da modernidade e do sujeito moderno .....97

2.2 Os desvios da fraternidade e as vertentes da solidariedade ...............103

2.3 As “solidariedades” na obra de Durkheim ........................................107

2.4 Duguit e as primeiras formas interpretativas

do fenômeno da solidariedade na construção da Ciência Jurídica –

o solidarismo jurídico ............................................................................. 110

2.5 Os “socialismos” e a social-democracia: projetos de

solidariedade na sociedade ......................................................................116

2.6 O solidarismo cristão e sua expressão eclésio-teológica ...................119

2.7 A problematização contemporânea dos

sentidos de “solidariedade”......................................................................122