COORDENADORES
Luiz Eduardo Gunther
Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná (1977). Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Autor de diversas obras na área do Direito do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Conselho Editorial do Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade, do Centro de Letras do Paraná e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Marco Antônio César Villatore
Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, ''Tor Vergata'' (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, ''La Sapienza'' (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Associado III da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador das Especializações Presencial e em EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho.
Patrícia Eliza Dvorak
Mestra em Educação. Bacharel em Direito e Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil. É organizadora de obras jurídicas e autora de artigos na área do Direito. Atua como parecerista de periódicos científicos na área do Direito e do Processo do Trabalho. Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
ORGANIZADORES
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Mestre e doutorando na Unicuritiba. MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV/Rio. Presidente do Instituto LEG. Professor de Direito e Advogado.
Cláudia Regina Voroniuk
Pós-doutoranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba — UniCuritiba. Doutora em Direito Empresarial e Cidadania pela mesma instituição e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar — UniCesumar. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina — UEL e em Docência no Ensino Superior pela UniCesumar. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba — FDC, atual UniCuritiba. Professora universitária, advogada e Conselheira Estadual da OAB/PR. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba. É Vice-Presidente do Instituto Luiz Eduardo Gunther. advclaurevo@outlook.com - http://lattes.cnpq.br/5819689423298390
Gisele Bolonhez Kucek
Doutoranda em Direito do Estado pela UFPR. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Advogada. Professora do Curso de Direito da Unicesumar. E-mail: gisele.bolonhez@gmail.com. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5169034307132857.
AUTORES(AS)
Adriana Martins Silva
Doutora em Direito na área de concentração em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba UNICURITIBA. Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Professora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Iniciação Científica em Tecnologia, Sociedade e Direito. Professora permanente do PPGD Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional – UNINTER. Professora de graduação no Centro Universitário Curitiba - UNICURITBA. Professora de pós-graduação lato sensu da FEMPAR. Membro fundadora da Academia Paranaense de Direito. Integrante do Grupo de Pesquisa do PPGD do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA com o tema Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito.
Aline Rocha Rodrigues
Mestra em Desenvolvimento Territorial Sustentável, doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Integra o grupo de estudos “Rede Internacional de Pesquisa Resiliência Climática - RIPERC/Cnpq” vinculado a Unioeste.
Ana Barbara Bresciani
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pesquisadora e bolsista de Iniciação Científica em Direito Tributário.
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Mestre e doutorando na Unicuritiba. MBA em Direito da Economia e da Empresa na FGV/Rio. Presidente do Instituto LEG. Professor de Direito e Advogado.
Bárbara Madalena Heck da Rosa
Advogada. Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo PPGD UNICURITIBA. Especialista em Direito Digital e Compliance, Direito Trabalhista Avançado, Direito Civil e Empresarial, Direito Penal e Processo Penal e Direito Educacional. Graduada em Direito, Administração e RH. Professora de Ensino Superior na Unisociesc - Ecossistema Ânima. Orcid: http://orcid.org/0000-0003-3226-509X. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0484173372708015. E-mail: barbara.madalena@gmail.com
Bruno Junqueira Meirelles Marcolini
Pós-graduado em Direito Digital pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduando em Compliance em Cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogado.
Carlos Eduardo Amador Costa
Mestrando bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitátio Autonômo do Brasil – UniBrasil. Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Estado do Paraná (ESMAFE/PR). Advogado. E-mail: adv.carloseduardocosta@gmail.com
Cecília Basilio Beltrame
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Mestranda em Direitos Fundamentais, Desenvolvimento e Globalização pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
Cláudia Regina Voroniuk
Pós-doutoranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba — UniCuritiba. Doutora em Direito Empresarial e Cidadania pela mesma instituição e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar — UniCesumar. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina — UEL e em Docência no Ensino Superior pela UniCesumar. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba — FDC, atual UniCuritiba. Professora universitária, advogada e Conselheira Estadual da OAB/PR. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba. É Vice-Presidente do Instituto Luiz Eduardo Gunther. advclaurevo@outlook.com - http://lattes.cnpq.br/5819689423298390
Cleiton Sacoman
Graduado em direito, com especialização em política e direito eleitoral, mestrado em direito e doutorando em administração, com foco na governança da Inteligência Artificial. Possui experiência profissional como advogado, atuando em escritório próprio com foco em direito empresarial há mais de 25 anos. Ex-Procurador Geral de Município, atualmente acumula as funções de diretor de operações jurídicas em seu próprio escritório, de diretor jurídico e de compliance na Associação das Empresas de Tecnologia da Informação do Paraná (Assespro-PR) e de Membro do Conselho de Inteligência Jurídica da Federação Assespro.
Eduardo Arias
Advogado empresarial especialista em direito digital e tecnologia, com foco em mídias sociais, privacidade e segurança da informação. Possui expertise em consultoria para implementação de estratégias de mitigação de riscos e conformidade com a lei geral de proteção de dados (LGPD) e frameworks de governança de inteligência artificial. Atua junto a grandes grupos econômicos, especialmente empresas europeias que operam no Brasil. Desenvolve pesquisas com foco em legal operations, proteção de dados pessoais e governança de ia.
Eduardo Milléo Baracat
Desembargador do Trabalho. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002); Diplôme Supérieur de l´Université - Droit du Travail & Sécurité Sociale pela Université Panthéon-Assas/Paris II (1998). Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF. Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2016-2017) e na Universidade do Distrito Federal - UDF (2021-2022).
Eloise Caruso Bertol
Mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Digital pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Advogada.
Erika Paula de Campos
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, mestre e doutora pela PUC/SP, pós doutoranda do PPGD do Centro Universitário Unicuritiba. Advogada, instrutora de cursos in company, professora da graduação do Unicuritiba, da PUC/PR e da pós graduação da EMATRA9. Integrante do Grupo de Pesquisa do PPGD do Centro Universitário Unicuritiba que se dedica ao estudo do tema Inteligência Artificial : Trabalho , Iniciativa Privada e Direito.
Felipe Guzik
Advogado, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); Pós Graduado e Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho (EMATRA), Pesquisador e Membro do Instituto Luiz Eduardo Gunther (Instituto LEG).
Franciano Beltramini
Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela UNICURITIBA. Procurador do Município de Joinville, Advogado e Pesquisador do CNPq, integrante do grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito” do PPGD da UNICURITIBA. E-mail: franciano.beltramini@gmail.com / Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4288905831001490 / ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1185-0230
Gisele Bolonhez Kucek
Doutoranda em Direito do Estado pela UFPR. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania do UNICURITIBA. Advogada. Professora do Curso de Direito da Unicesumar. E-mail: gisele.bolonhez@gmail.com. Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/5169034307132857.
Gustavo Barbosa Camargo
Mestrando bolsitsa PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitátio Autonômo do Brasil – UniBrasil. Advogado. Pós-Graduado em Advocacia Digital e Proteção de Dados pelo UNICURITIBA. Pós-Graduado em DPO e Gestão Empresarial pela Universidade Positivo. Pós-Graduando em Inclusão e Direitos da Pessoa com Deficiência pelo CBI of Miami. Especialista em Contratos Empresariais. Estudante de Administração e Ciências Contábeis pelo Centro Universitário UniDombosco. E-mail: gustavo@gustavobarbosa.adv.br
Juliano Albino Manica
Doutorando e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Especialista em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Juiz de Direito no Estado do Paraná, jamanica@outlook.com https://lattes.cnpq.br/6266346559728788.
Julya Benites Piccoli
Graduada em Direito pela UniCuritiba, advogada encarregada de dados. Especialista em Direito Internacional pela Ebradi, integra o grupo de pesquisa “Impacto do Regramento da Proteção de Dados nas Relações de Trabalho”, E-mail assessoriajulya@gmail.com
Luciano Ehlke Rodrigues
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba. Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho há 26 anos. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba.
Luiz Eduardo Gunther
Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná (1977). Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional.
Magno Eduardo de Moraes
Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Servidor no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. E-mail: magnoemoraes@yahoo.com.br.
Marco Antônio César Villatore
Advogado. Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, ''Tor Vergata'' (2014). Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale - Università degli Studi di Roma, ''La Sapienza'' (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Presidente do Instituto brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJS). Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (2009-2011). Professor Associado III da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenador das Especializações Presencial e em EAD de Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário da Academia brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Membro do Centro de Letras do Paraná. Acadêmico da cadeira número 73 da Academia brasileira de Direito do Trabalho.
Mariana Capaverde Keller
Mestranda em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito Societário e Contratos Empresariais pela PUCPR. Bacharel em Direito pela UFPR. Advogada. E-mail: kellecmariana@gmail.com / Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/3995988055712508.
Marilaine Moreira de Jesus
Doutoranda bolsista PROSUP/CAPES pelo Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Mestra em Direito. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo grupo IBMEC. Advogada. E-mail: laine.adv@gmail.com
Matheus Henrique Baumgartenn
Advogado, inscrito na OAB/PR sob o nº 121.554, e membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB Paraná. É pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE. Possui formação técnica em Informática pela TEC-PUC/PR e dedica-se ao estudo da interseção entre Inteligência Artificial e Direito, com foco nos impactos das novas tecnologias sobre a prática jurídica. Atua na advocacia com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Processual Civil.
Natalie Bianca Marchi
Advogada. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e em Lei Geral de Proteção de Dados. Contabilista. Professora de Prática Jurídica Trabalhista. Pesquisadora, integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba. natalie@amnadvogados.com.br
Paloma Medrado
Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Unicuritiba e em Direto Contemporâneo UniOpet. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba. paloma@palomamedrado.com.br
Raphaela Balles Mattana Baumgartenn
Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Advogada trabalhista e Membro do grupo de pesquisa "o impacto da LGPD nas relações de trabalho". Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Direito de Saúde da OAB Paraná.
Rodrigo Thomazinho Comar
Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Faculdade de Direito do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Digital e Compliance pela IBMEC/Damásio. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Professor de graduação em Direito – UNICESUMAR. Advogado e encarregado de dados. Membro do Grupo de Pesquisa Lei Geral de Proteção de Dados e Direitos da Personalidade. E-mail: rodrigoadvoc@hotmail.com.
Thomás Henrique Welter Ledesma
Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Professor de Direito na Universidade Paranaense (Unipar) e Faculdade de Balsas (Unibalsas). Advogado atuante no Estado do Mato Grosso do Sul (MS).
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
Doutora e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós Graduada em EAD Educação a Distância (UNIOPET). Especialista em Advocacia Trabalhista (Anhanguera-Uniderp). Especialista nas Grandes Transformações do Processo no ano de 2007. Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná no ano de 2001. Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (1998). Atualmente é advogada, professora universitária nos cursos presenciais e na Modalidade a Distância. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, do PPGD da UNICURITIBA.
Virgínia Maria Cury
Advogada, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC_PR). Mestre , Doutora e Pós Doutoranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA); Pós Graduada e Especialista em Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Pós Graduada e Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho pela Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho (EMATRA), Pesquisadora, Palestrante, Professora, Escritora e Membro do Instituto Luiz Eduardo Gunther (Instituto LEG). Autora do livro: A Natureza Jurídica da Contribuição Sindical Antes e Depois da Lei nº 13.467/2017 Reforma Trabalhista, publicado pelo Instituto Memória em 2020. 236p.
Vitor Augusto Nichele
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestrando em Direito das Relações Sociais na UFPR. Advogado no Assis Gonçalves Nied e Follador - Advogados. Contato: vitor@agnf.adv.br.
Vívian De Gann
Doutora e Mestra em Direito pelo PPDG da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário CESUSC - UNICESUSC. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Advogada especialista em relações de trabalho há 20 anos. Professora do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professora convidada de cursos de pós-graduação e capacitação. Membro efetivo do IAB e de suas Comissões de Direito do Trabalho e de Responsabilidade Civil. Membro do IASC e Presidente da Comissão de Processo do Trabalho. Integra o grupo de pesquisa “Inteligência Artificial: Trabalho, Livre Iniciativa e Direito”, coordenado pelo Prof. Luiz Eduardo Gunther, vinculado ao Programa de Doutorado da UniCuritiba. Secretária do Instituto Luiz Eduardo Gunther – LEG. vivian@degann.com.br. Link lattes: http://lattes.cnpq.br/4119124238241952
PROJETO DE LEI 2.338/2023
DISPÕE SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Gustavo Barbosa Camargo
Carlos Eduardo Amador Costa
Marilaine Moreira de Jesus.............................................................. 33
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Comentários ao artigo 1º
Cláudia Regina Voroniuk
Juliano Albino Manica ......................................................................55
Comentários ao artigo 2º
Virgínia Maria Cury ...........................................................................64
Comentários aos artigos 3º e 4º
Felipe Guzik......................................................................................71
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS
Comentários ao artigo 5º
Matheus Henrique Baumgartenn
Raphaela Balles Mattana Baumgartenn............................................87
Comentários ao Artigo 6º
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Luiz Eduardo Gunther
Juliano Albino Manica.......................................................................98
Comentários aos artigos 7º e 8º
Vívian De Gann...............................................................................102
Comentários aos artigos 9º, 10, 11
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore
Natalie Bianca Marchi.....................................................................113
CAPÍTULO III
DA CATEGORIZAÇÃO DOS RISCOS
Comentários ao artigo 12
Rodrigo Thomazinho Comar
Magno Eduardo de Moraes.............................................................119
Comentários ao artigo 13
Luciano Ehlke Rodrigues
Aline Rocha Rodrigues ...................................................................128
Comentários ao artigo 14
Cláudia Regina Voroniuk
Franciano Beltramini.......................................................................138
Comentários aos artigos 15 e 16
Bruno Junqueira Meirelles Marcolini
Eloise Caruso Bertol .......................................................................146
CAPÍTULO IV
DA GOVERNANÇA DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Comentários aos artigos 17,18 e 19
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore.........................................................167
Comentários aos artigos 20 e 21
Franciano Beltramini ......................................................................183
Comentários aos artigos 22, 23 e 24
Cleiton Sacoman
Eduardo Arias ................................................................................195
Comentários aos artigos 25 a 28
Cleiton Sacoman
Eduardo Arias ................................................................................207
Comentários aos artigos 29 a 33
Adriana Martins Silva
Erika Paula de Campos ..................................................................223
Comentários aos artigos 32, 33 e 34
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore ........................................................228
CAPÍTULO V
DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Comentários aos artigos 35 a 39
Aurélio Miguel Bowens da Silva
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore
Natalie Bianca Marchi ....................................................................238
CAPÍTULO VI
DAS BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA
Comentários aos artigos 40 e 41
Vitor Augusto Nichele .....................................................................246
CAPÍTULO VII
DA COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE GRAVE
CAPÍTULO VIII
DA BASE DE DADOS PÚBLICA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DE ALTO RISCO
Comentários aos artigos 42, 43 e 44
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore ........................................................261
CAPÍTULO IX
DA SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
Comentários aos artigos 44 e 45
Thomás Henrique Welter Ledesma ................................................270
Comentários aos artigos 45 a 49
Gisele Bolonhez Kucek
Mariana Capaverde Keller ..............................................................283
Comentários aos artigos 50 a 54
Paloma Medrado ............................................................................306
CAPÍTULO X
DO FOMENTO À INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL
Comentários aos artigos 55, 56 e 57
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore ........................................................318
Comentários ao artigo 58
Bárbara Madalena Heck da Rosa
Eduardo Milléo Baracat
Luiz Eduardo Gunther ....................................................................325
Comentários aos artigos 59, 60 e 61
Ana Barbara Bresciani
Cecília Basilio Beltrame .................................................................336
Comentários aos artigos 62 a 66
Julya Benites Piccoli .......................................................................348
Comentários ao artigo 67
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima ...................................368
CAPÍTULO XI
DA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO
Comentários aos artigos 68 e 69
Cláudia Regina Voroniuk
Juliano Albino Manica ....................................................................373
Comentários aos artigos 70 e 71
Rodrigo Thomazinho Comar
Magno Eduardo de Moraes ............................................................381
CAPÍTULO XII
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Comentários aos artigos 72 a 80
Cláudia Regina Voroniuk
Thomás Henrique Welter Ledesma ...............................................390
