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SINOPSE
Este livro é uma extensão da Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Sociedade - PPGDS, Linha de Pesquisa III - Sociedade, Cidadania e Segurança, da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP, como requisito para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento e Sociedade.
Ele aborda a importância do direito ao saneamento como um elemento essencial nos patamares de dignidade da pessoa humana. Desde a captação da água até o tratamento da água utilizada para fins sanitários, este livro explora como o direito desempenha um papel fundamental na proteção e regulamentação desses processos.
Instituído como um direito humano no âmbito do direito internacional, o direito ao saneamento é examinado à luz da noção de que serviços de água e saneamento adequados são cruciais para garantir a dignidade humana, a vida e a saúde. Além disso, a obra relaciona esse direito aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com ênfase nos ODS 6 e 11, que visam à disponibilidade sustentável da água e saneamento para todos, bem como a construção de cidades e assentamentos inclusivos, seguros e sustentáveis.
O Brasil enfrenta desafios complexos na garantia de direitos fundamentais, incluindo o saneamento básico. Portanto, o foco deste livro é analisar a situação atual do saneamento em Santa Catarina, Brasil, comparando-a com a de Ontário, Canadá, identificando desafios específicos em cada local e avaliando sua relação com os ODS 6 e 11.
Para embasar essa análise, o livro faz referência a importantes estudos de autores como Pinto, Ribas, Rodrigues, Coutinho, Souza, Almeida, Cansi, Silva, Freire, Hülse e Heller, Rezende, Cairncross. Esses estudos exploram a história do saneamento, a necessidade de desenvolvimento sustentável e o direito ao saneamento, além de discutir a legislação atual no âmbito nacional.
A obra está estruturada em capítulos que abordam desde a introdução, problema, hipótese e objetivos até a fundamentação teórica, metodologia, resultados, discussões e uma proposta de intervenção. A metodologia empregada é de pesquisa bibliográfica, e a análise de dados é baseada em publicações relevantes, a fim de examinar e comparar os sistemas de saneamento no Brasil e no Canadá.
O problema central investigado neste livro é se o saneamento básico em Santa Catarina, Brasil, pode ser comparado ao de Ontário, Canadá, sob a perspectiva da sustentabilidade e dos ODS 6 e 11 da ONU. A hipótese levanta a possibilidade de diferenças significativas moldadas por fatores históricos, geográficos, políticos e socioeconômicos entre esses sistemas, oferecendo insights para políticas públicas e cooperação internacional.
Os objetivos gerais e específicos orientam a pesquisa em direção a uma compreensão mais profunda dessas disparidades e suas implicações. A justificativa destaca a importância deste estudo, dada a relevância do acesso ao saneamento básico e sua interseção com os ODS no contexto nacional e internacional, enfatizando o papel do Brasil na promoção do saneamento sustentável.
Assim, este livro representa uma contribuição original e valiosa para a literatura, preenchendo uma lacuna na comparação entre municípios brasileiros e canadenses, e oferecendo perspectivas para a melhoria do saneamento, qualidade de vida e saúde das populações, além de fortalecer a colaboração global nesse campo.
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