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SINOPSE
PREFÁCIO
A mobilidade internacional de pessoas é uma realidade inquestionável que caracteriza a própria humanidade. De fato, não é de hoje que os seres humanos migram. Apesar disso, o fenômeno migratório é bastante complexo e se apresenta com sérios impactos na seara jurídica.
Diante do presente contexto, não há dúvida de que o Brasil se caracteriza por ser um país de emigração, imigração e de trânsito, ou seja, totalmente inserido nas dinâmicas migratórias da atualidade, notadamente com relação à migração econômica. Entretanto, em que pese não seja um emissor de pessoas em situação de refúgio, o Estado Brasileiro tem recebido um relevante número de refugiados.
Muito embora o Brasil receba imigrantes provenientes de todas as regiões do globo, é fato que a migração venezuelana tem produzido impactos sociais e jurídicos no território brasileiro. Entre erros, equívocos e acertos, a política migratória nacional para lidar com o fluxo misto venezuelano não pode ser reconhecida como um caso de total sucesso.
Inúmeras vezes, os imigrantes venezuelanos, independentemente da condição migratória (regular ou irregular), passam por violações aos direitos migratórios e, pior ainda, sofrem com graves violações aos seus direitos humanos.
Ciente de tal problema, a obra Direitos Humanos dos Migrantes Venezuelanos e sua Efetivação pela Justiça Federal Brasileira no Contexto da Pandemia da Covid-19 é de leitura fundamental para juristas, migrantólogos, demógrafos, internacionalistas, gestores de políticas públicas e, principalmente, para os “jusmigrantólogos”, pois, partindo de um referencial teórico extremamente rico e muito além do que se espera de uma dissertação de mestrado, o autor, após narrar as origens e a atual magnitude da migração venezuelana para o Brasil, descreve com profundidade todo o arcabouço jurídico internacional e nacional que é relevante para tratar das questões mais sensíveis acerca da migração venezuelana.
Em seguida, o autor debruça-se sobre o comportamento da Justiça Federal brasileira em matéria de concretização dos direitos humanos dos migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, notadamente no que tange à regulação migratória, aos direitos sociais e ao reconhecimento da nacionalidade. Trata-se, portanto, de pesquisa empírica muito bem construída do ponto de vista metodológico e com dados bastante interessantes para o próprio Poder Judiciário.
É inegável que a obra em tela contribui de forma significativa para o desenvolvimento da temática. Arrisco-me a dizer que é uma das mais relevantes sobre o tema.
Por fim, para além da honra de prefaciar a obra, preciso trazer algumas palavras sobre o seu autor – João Luis Macedo Silva Cardoso.
Conheci João quando ele ainda era graduando em Direito na UFRN. Logo percebi que se tratava de um aluno com grande potencial para pesquisa. Como não poderia agir de outro modo, fiz o convite para que ele ingressasse no Grupo de Pesquisa que lidero – Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – e dos meus projetos de pesquisa. Com o aceite, passamos a desenvolver uma profícua atividade acadêmica, que resultou em quase uma dezena de trabalhos científicos publicados. Foram trabalhos completos em anais de congressos, capítulos de livros publicados e artigos em periódicos nacionais e internacionais. Ainda vale destacar que publicamos trabalhos em português, inglês e espanhol, bem como apresentamos os resultados da pesquisa em eventos no Brasil e em outros países.
Não há dúvida de que João foi um excelente orientando no Mestrado em Direito da UFRN e que fez valer cada centavo investido com os recursos públicos que custearam sua bolsa da CAPES.
Natal/RN, 24 de julho de 2023.
Thiago Oliveira Moreira
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do País Basco (UPV/EHU).
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN.
Líder do Grupo de Pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (CNPq/UFRN).
Membro titular do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN).
Membro titular da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões, deliberações e recomendações do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos da Justiça Federal da 5ª Região (UMF/JF5).
Membro do Grupo de Trabalho voltado ao estabelecimento da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (SENAJUS/MJSP).
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