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SINOPSE
SUMÁRIO
Capítulo 1 INTRODUÇÃO
1.1 ESCOPO DA TEMÁTICA E DELIMITAÇÃO CONCEITUAL
1.2 RELEVÂNCIA E ATUALIDADE DO TEMA
1.3 JUSTIFICATIVA
1.4 PROBLEMA
1.5 APRESENTAÇÃO DA HIPÓTESE
1.6 OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS
1.7 PREMISSAS TEÓRICAS E METODOLÓGICAS
1.8 PLANO DE TRABALHO
Capítulo 2 DOS DETERMINANTES JURÍDICOS
2.1 DOS LIMITES MATERIAIS (OU DA FUNDAMENTABILIDADE MATERIAL)
2.1.1 Dos limites materiais nos instrumentos internacionais
2.1.2 Dos limites materiais no ordenamento jurídico brasileiro
2.2 DOS LIMITES FORMAIS (DA JUSTICIABILIDADE)
2.2.1 Do limite de autocontenção do judiciário por concretização constitucional seletiva
2.2.2 Dos limites de controle judicial e de acesso isonômico-processual dos pobres à justiça
2.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
Capítulo 3 DOS DETERMINANTES POLÍTICOS
3.1 DA CRISE DA DEMOCRACIA COMO MACRODETERMINANTE POLÍTICO
3.1.1 A globalização neoliberal e a fragilização da democracia
3.1.2 O enfraquecimento das funções do Estado e do Direito com a globalização neoliberal
3.2 DA INJUSTIÇA ALIMENTAR
3.2.1 O que é a (in)justiça alimentar
3.2.2 Quem promove a injustiça alimentar?
3.2.3 Dos ataques à soberania alimentar em face da justiça alimentar
3.3 DAS ESPÉCIES DE DETERMINANTES POLÍTICOS ESTRUTURAIS DA INJUSTIÇA ALIMENTAR QUE ATUAM EM FACE DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
3.3.1 Da omissão na implementação da política de reforma agrária
3.3.2 Da adoção de um modelo neoliberal de crescimento econômico pautado no incentivo da agropecuária industrial exportadora de alimentos como forma de incremento do produto interno bruto e da balança comercial brasileira
3.3.3 Da omissão na implementação de uma reforma tributária voltada para a diminuição da insegurança alimentar e nutricional
3.3.4 Da desregulamentação do sistema de seguridade social
3.3.5 Da descontinuidade da promoção da política e da implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional
3.4 CONCLUSÕES PARCIAIS
Capítulo 4 DOS DETERMINANTES ECONÔMICOS
4.1 DOS DETERMINANTES ECONÔMICOS NA CADEIA DO SISTEMA ALIMENTAR
4.1.1 Na produção
4.1.2 Na distribuição
4.1.3 No acesso
4.1.4 No consumo
4.2 DAS ESPÉCIES DE DETERMINANTES DE NATUREZA PROCESSUAL-REPRESENTATIVA
4.2.1 Da comoditização
4.2.2 Da corporificação
4.2.3 Do poder de subordinação da propriedade e do mercado
4.3 CONCLUSÕES PARCIAIS
Capítulo 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 SINOPSE DAS CONCLUSÕES PARCIAIS
5.2 TESE
5.3 QUESTÃO ABERTA
5.4 CONTRIBUIÇÕES E PERSPECTIVAS
EXCURSO
REFERÊNCIAS
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