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SINOPSE
PREFÁCIO
Prefaciar aos leitores uma obra coletiva e em homenagem a determinada personalidade é tarefa consideravelmente complexa, seja pela desafiante temática que encerra como pela figura da pessoa homenageada. Arvoro-me nessa missão, entretanto. Inicio pela figura da homenageada, Maria da Glória Colucci. Professora. Bastava essa qualificação, e só ela, para justificar uma obra em sua homenagem. Em seu sacerdócio, revelou-se rigorosa, ética e competente pesquisadora, sem se afastar um milímetro da afabilidade para com seus colegas de magistério e seus inúmeros alunos, do carinho dedicado a todos, inclusive colaboradores, dos postulados da disciplina e do alto profissionalismo que sempre orientou suas atividades acadêmicas. Conversávamos muito e muitas risadas permearam nossos encontros diários, episódios memoráveis diria, pois crítica atenta dos costumes da sociedade. Agradeço a Maria por sua rica e generosa convivência. Por isso, amigos, colegas, professores e ex-alunos prontamente atenderam a convocação de produzir os interessantes textos que compõem a presente obra. Nesta edição, em especial homenagem à Professora Maria da Glória, os ilustres autores reúnem conhecimentos sobre a difícil temática do direito à saúde, todos inspirados no exemplo dos estudos desenvolvidos pela homenageada. A presente obra é dividida em quatro partes. Na Primeira, os temas dos trabalhos apresentados examinam O Direito à Saúde e o Poder Judiciário. Na Segunda, Privacidade, Pandemia e Poder Público. Na Terceira, Direito, Saúde e Trabalho. Na Quarta e última parte da obra, Direito, Felicidade e Jurisdição. Sobre direitos fundamentais, assinam o artigo Lucia Rocha Lusa e Caio Fernando P. do Prado. Sobre judicialização de ações de direito à saúde, assinam o trabalho Julia Custódio Olsen e Cristina Surek. Sobre o controle pelo STF na pandemia, discorrem Jean L. M. Maria e Eloete Camili Oliveira, que integram a Parte 1. Na parte 2, Fernanda Schaeffer e Frederico Glitz, discorrem sobre o uso de pulseiras para marcar pessoas. Aplicação da LGPD no tratamento de dados pessoais, é o tema de Alice Prado Luiz e Luiz Gustavo de Andrade. Ivanice Casagrande e Rosevelt Arraes, analisam juridicamente as políticas públicas na pandemia. A gestão dos Estados e dos Municípios na pandemia é tema para Vitor Henrique Pasini França e Ezequias Losso. A Parte 3, a obra nos oferece estudos a Síndrome de Burnout no setor de saúde, por Luiz Eduardo Gunther e Pedro Franco de Lima e vedação de discriminação da pessoa com deficiência, assinado por Eduardo Milleo Baracat, Rosalice Pinheiro Fidalgo e Luciane Maria Trippia. Na Parte 4, última do presente volume, Regina Maria Bueno Bacellar assina o texto sobre a cidade como agente emancipador do cidadão rumo ao Direito à Felicidade e, por fim, Melize M. Bonfim Milek e Dalton José Borba discorrem sobre o direito à saúde da criança e do adolescente na perspectiva da síndrome de Digeorge. Por fim, o Desembargador José Maurício Pinto de Almeida, do TJPR, oferece aos leitores estudo sobre o Juiz Substituto Natural. Completam a obra, elocuções em homenagem à Profa. Maria da Glória, assinadas por Luiz Gustavo de Andrade e Rogério Helias Carboni (Disciplina), Luciane Maria Trippia e Henry Levi Kaminski (Inovação), Ana Paulo Pavelski e Eros Belin de Moura Cordeiro (Competência), Luciano Elias Rocha e Tanya Kristyane Kozicki de Mello (Profissionalismo), Erika Paula Campos e Karin Cristina Borio Mancia (Amor), Juliana Oliveira Nascimento e pelo Diretório Acadêmico Clotário Portugal DACP (Motivação). Fechando esse singelo prefácio, o que resulta dessa obra é o resumo dos novos estudos do Direito à Saúde em vários de seus aspectos e o estímulo a outras pesquisas tão empolgantes quanto necessárias. Boa leitura!
Prof. Dr. Waldyr Grisard Filho
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