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SINOPSE
SUMÁRIO
Capítulo 1 O TERROR ENQUANTO CATÁSTROFE SOCIOPOLÍTICA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES
Sidney Guerra
Ádria Fabrício
Capítulo 2 CONEXÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E TEORIAS DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Brenda Maria Ramos Araújo
Capítulo 3 A BIOÉTICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOS POVOS INDÍGENAS: MARCOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
Denise Tatiane Girardon dos Santos.
Capítulo 4 A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: ESTUDO DO CASO “EX-EMPREGADOS DA SOMADEX S/A V. REPÚBLICA DO MALI” (PROCESSO N. 006/2018, J. 2/12/2021) E SUAS REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO CRIMINAL E AMBIENTAL-LABORAL
Divo Augusto P. A. Cavadas.
Capítulo 5 A (DES)HUMANIZAÇÃO DOS CHAMADOS “CLANDESTINOS”: NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Lucas Sarmento Pimenta
Capítulo 6 BRAZILIAN SUSTAINABLE MIGRATION GOVERNANCE IN THE CONTEXT OF INTEGRATION POLICIES: FROM A HISTORICAL STUDY TO THE CURRENT CHALLENGES
Luísa Monteiro Chaloub
Capítulo 7 CONFEDERALISMO DEMOCRÁTICO: O PLURALISMO JURÍDICO CRÍTICO A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL DOS CURDOS NA REGIÃO NORTE DA SÍRIA (ROJAVA)
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo
Capítulo 8 MEIO AMBIENTE E O DIREITO DOS POVOS TRADICIONAIS: APONTAMENTOS À LUZ DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS
André Ricci de Amorim
Capítulo 9 MOBILIZAÇÃO POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E A CIDADANIA COMO RECONHECIMENTO
André Luiz Pereira Spinieli.
Capítulo 10 DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES, REDUÇÃO DE RISCOS E A SALVAGUARDA DO ACESSO A UM MEIO AMBIENTE LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL
Tatiane Colombo
Capítulo 11 POBREZA, FOME E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
André Luiz Valim Vieira
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