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ESGOTADO - Novos olhares sobre a proteção internacional dos direitos humanos: a sociedade global imersa em catástrofes

Autor: Coordenador: Sidney Guerra
Páginas: 274 pgs.
Ano da Publicação: 2022
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 120,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

Capítulo 1    O TERROR ENQUANTO CATÁSTROFE SOCIOPOLÍTICA: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES

Sidney Guerra

Ádria Fabrício

 

Capítulo 2   CONEXÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E TEORIAS DA RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Brenda Maria Ramos Araújo

 

Capítulo 3   A BIOÉTICA E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOS POVOS INDÍGENAS: MARCOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS 

Denise Tatiane Girardon dos Santos.

 

Capítulo 4    A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE AFRICANA DE DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS: ESTUDO DO CASO “EX-EMPREGADOS DA SOMADEX S/A V. REPÚBLICA DO MALI” (PROCESSO N. 006/2018, J. 2/12/2021) E SUAS REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO CRIMINAL E AMBIENTAL-LABORAL

Divo Augusto P. A. Cavadas.

 

Capítulo 5   A (DES)HUMANIZAÇÃO DOS CHAMADOS “CLANDESTINOS”: NECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

Lucas Sarmento Pimenta

 

Capítulo 6   BRAZILIAN SUSTAINABLE MIGRATION GOVERNANCE IN THE CONTEXT OF INTEGRATION POLICIES: FROM A HISTORICAL STUDY TO THE CURRENT CHALLENGES 

Luísa Monteiro Chaloub

 

Capítulo 7    CONFEDERALISMO DEMOCRÁTICO: O PLURALISMO JURÍDICO CRÍTICO A PARTIR DO CONTRATO SOCIAL DOS CURDOS NA REGIÃO NORTE DA SÍRIA (ROJAVA) 

Othon Pantoja Oliveira de Azevedo

 

Capítulo 8   MEIO AMBIENTE E O DIREITO DOS POVOS TRADICIONAIS: APONTAMENTOS À LUZ DO SISTEMA AFRICANO DE DIREITOS HUMANOS

André Ricci de Amorim

 

Capítulo 9   MOBILIZAÇÃO POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E A CIDADANIA COMO RECONHECIMENTO

André Luiz Pereira Spinieli.

 

Capítulo 10 DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES, REDUÇÃO DE RISCOS E A SALVAGUARDA DO ACESSO A UM MEIO AMBIENTE LIMPO, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL COMO UM DIREITO HUMANO UNIVERSAL

Tatiane Colombo

 

Capítulo 11   POBREZA, FOME E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS 

André Luiz Valim Vieira