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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
O livro Cenários de catástrofes na sociedade global e o Direito Internacional das Catástrofes, que tenho o prazer de apresentar, é fruto de rebuscada investigação realizada em conjunto com meus alunos do Programa de Pós-graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na disciplina intitulada Direito Internacional das Catástrofes.
Ao serem iniciadas as atividades, percebi que havia grande expectativa por parte dos alunos e alunas, pois se tratava de disciplina hodierna no Programa de Pós-graduação da Universidade, quiça no mundo, que se propunha a lançar ideias novas para o Direito Internacional.
Após as aulas inaugurais, o envolvimento dos discentes cresceu ainda mais. Estavam, de fato, eufóricos e impactados com a novidade e resolvi lançar o desafio para a turma, que foi aceito, de escrever um artigo no final da disciplina que contemplasse um dos cenários de catástrofes que haviam sido propostos e analisados: biotecnologia; acidentes nucleares; terrorismo; pragas; mercado financeiro; governos totalitários; inteligência artificial; covid-19; conflitos armados; mudanças climáticas; crises econômicas e meio ambiente.
Alguns deles (cenários de catástrofes) já haviam sido apresentados por mim em outras oportunidades (Congressos, Seminários, Colóquios) no Brasil e no exterior, bem como em publicações de artigos e no meu Curso de Direito Internacional Público (13. Ed). Porém, houve casos que os estudos foram desenvolvidos em conjunto com os discentes.
Os encontros semanais foram bastante frutíferos e os debates ricos, que não se esgotavam com o término das aulas (que a propósito, se estendiam além do tempo regular). Ao contrário, tive a felicidade de dialogar individualmente com quase todos e todas em vários momentos. O interesse da turma era enorme; quanto mais apresentava as ideias e lançava desafios, maior a interação, envolvimento e crescimento de todos. A construção dos belos escritos que aqui estão postos, deu-se, portanto, a “duas”, “quatro” ou “vinte” mãos, na medida em que a participação era incrível com o crescimento intelectual de todos que lá se encontravam.
Assim, a obra é inaugurada com o artigo de autoria de André Ricci de Amorim que apresenta O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES NO ENFRENTAMENTO DE PRAGAS onde analisa o alcance do termo praga, bem como a sua relação com as ciências jurídicas, em especial, na concretização dos direitos humanos e proteção do meio ambiente. Além disso, analisa em que medida uma praga poderá abrir flanco para um cenário de catástrofe, razão pela qual se destaca a relevância de um Direito Internacional das Catástrofes. Na sequência, Brenda Maria Ramos Araújo aborda O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E O SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL e lembra que o Direito Internacional das Catástrofes objetiva criar uma regulamentação suficiente para prevenir, minimizar e superar catástrofes globais; se propõe a investigar as possíveis contribuições do Direito Internacional das Catástrofes ao sistema financeiro internacional, no que tange a capacidade desse sistema de prevenir, minimizar e superar catástrofes globais. Celso de Oliveira Santos, ao traçar os ENQUADRAMENTOS DO TOTALITARISMO E DA “EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES” NO DESPONTAR DE UMA NOVA ETAPA RECONSTRUTIVA PARA AS ESTRUTURAS DO DIREITO INTERNACIONAL lança um olhar sobre a história do direito internacional e suas etapas reconstrutivas e analisa o totalitarismo como um vasto laboratório para o campo de análise proposto por Sidney Guerra, que excede expectativas como objeto de pesquisa ao passo em que, ao tratar da amplitude e da variação das suas consequências catastróficas, permite explorar os limites ainda desconhecidos desta esfera jusinternacional ainda recém-sintetizada.
Logo após, OS CONFLITOS ARMADOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS foi o tema escolhido por Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá que procurou apresentar como os conflitos armados contemporâneos podem ser contemplados pelo direito internacional das catástrofes e seus problemas, como por exemplo, a perda de vidas humanas, lesão para o meio ambiente etc. Na sequência Michelle Gomes de Oliveira escreve sobre as CRISES ECONÔMICAS E O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES onde são analisadas algumas crises econômicas mundiais que culminaram na produção de efeitos catastróficos na sociedade internacional e Pedro Lyrio Verissimo Nery lançou interessante ensaio sobre a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENÁRIOS DE CATÁSTROFE e lembra, preliminarmente, que o Direito Internacional das Catástrofes apresenta-se como abordagem teórico-prática que tenta angariar perspectivas e propostas normativas com um olhar unificado destinado à promoção de respostas e mecanismos de prevenção efetivos, com o objetivo primário da garantia e proteção a direitos e escreve um ensaio inicial que trata de uma vertente singular de risco que não se pode ignorar na atualidade, dada a proeminência da sua atuação nos mais diversos ramos da vida humana: a Inteligência Artificial.
A pandemia também foi abordada no presente estudo por Raquel Guerra com o artigo O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E COVID-19, ocasião em que a autora apresenta a Covid-19 como um cenário de catástrofe e algumas possíveis respostas das organizações internacionais e dos Estados na contenção dos danos causados. Por fim, a obra se encerra com o artigo intitulado O CENÁRIO CATASTRÓFICO DAS MUDANÇAS DO CLIMA E A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA de autoria de Sidney Guerra e Thainá Mamede que apresentam o estudo sobre as mudanças climáticas como um dos grandes desafios da humanidade, em que devem ser envidados esforços para adoção de medidas de prevenção, mitigação e adaptação para a preservação das presentes e futuras gerações.
Me regozijo com meus queridos alunos e alunas, companheiros e companheiras de magistério superior e investigação André Ricci, Brenda Araújo, Celso Santos e Raquel Guerra (Doutorado); Maria Carolina de Sá, Michele Oliveira, Pedro Nery e Thainá Mamede (Mestrado) pelo belíssimo estudo, que tenho certeza que se tornará referência em futuras publicações relacionadas a matéria, bem como pela difusão do novel Direito Internacional das Catástrofes que tive a felicidade de lançar as sementes. Particularmente para mim foi uma honra e que possamos avançar ainda mais nas pesquisas correspondentes ao tema.
Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2021
PROF. DR. SIDNEY GUERRA
SUMÁRIO
Capítulo 1 O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES NO ENFRENTAMENTO DE PRAGAS ....................... 13
André Ricci de Amorim
Capítulo 2 DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E O SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL .............. 34
Brenda Maria Ramos Araújo
Capítulo 3 ENQUADRAMENTOS DO TOTALITARISMO E DA “EMERGÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES” NO DESPONTAR DE UMA NOVA ETAPA RECONSTRUTIVA PARA AS ESTRUTURAS DO DIREITO INTERNACIONAL ................................ 77
Celso de Oliveira Santos
Capítulo 4 OS CONFLITOS ARMADOS ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS ......... 103
Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá
Capítulo 5 CRISES ECONÔMICAS E O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES ............... 154
Michelle Gomes de Oliveira
Capítulo 6 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CENÁRIOS DE CATÁSTROFE ......................................................... 173
Pedro Lyrio Verissimo Nery
Capítulo 7 O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E COVID-19 ................................................................. 225
Raquel Guerra
Capítulo 8 O CENÁRIO CATASTRÓFICO DAS MUDANÇAS DO CLIMA E A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA ..................... 260
Sidney Guerra
Thainá Mamede
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