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SINOPSE
“Obra atualíssima, quase revolucionária, sobre uma vertente até hoje não vista na identidade e na autonomia que merece: o direito internacional das catástrofes. Sidney Guerra pontifica na atualidade entre os mais dinâmicos e fecundos cultores do direito internacional e de sua inserção no quadro geral da ciência do direito: sua produção doutrinária é tão precoce quanto extensa, e sua figura no rol dos grandes internacionalistas pátrios preserva a tradição da academia do Rio de Janeiro, de onde nos tem vindo, ao longo do tempo, uma luz intensa. A importância de uma obra como esta em nosso universo doutrinário é inestimável!”
FRANCISCO REZEK
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“O cenário que envolve as catástrofes toca diretamente vários aspectos do direito internacional, em especial nos campos relativos ao direito ambiental, direitos humanos, direito humanitário, direito econômico e direito ao desenvolvimento. Muito embora existam diversas normas internacionais que tenham relação com catástrofes, evidencia-se que as mesmas são contempladas de maneira fragmentada, ou seja, não se apresentam como um todo harmônico que seja capaz de impedir/minimizar as catástrofes (garantia de mecanismos/instrumentos preventivos); de proteção dos direitos inerentes à pessoa humana, bem como a correspondente assistência das vítimas de catástrofes naturais; e, em última instância, o auxílio para a recomposição do Estado afetado quando da eclosão da catástrofe natural. Neste sentido é que se propõe uma nova – e urgente - área de estudo: Direito Internacional das Catástrofes.”
SIDNEY GUERRA
Pós- Doutor em Ciências Sociais - Universidade de Coimbra
Pós-Doutor em Direito - Universidade Presbiteriana Mackenzie- SP
Pós- Doutor em Cultura Contemporânea - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor Titular - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Professor Titular - Universidade do Grande Rio
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