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DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR VOL. V

Autor: Sidney Guerra e Caio Grande Guerra - ORGANIZADORES
Páginas: 258 pgs.
Ano da Publicação: 2021
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 120,00

SINOPSE

SUMÁRIO

Capítulo 1     A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CORTE INTERaMERICANa DE DIREITOS HUMANOS: A OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 .............................15

Sidney Guerra

Capítulo 2    A REPRESENTAÇÃO DO FEMININO E A POSSIBILIDADE DE (RE) CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO DAS MULHERES: RECUPERANDO A VOZ DE SHERAZADE ................................................................38

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Capítulo 3    PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL CAUTELOSA NA SOCIEDADE DE RISCO ...........................................................................56

                   Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

Capítulo 4    POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL: DESAFIOS COLOCADOS À CONSTRUÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO IMIGRANTE .......................82

                   Millena Fontoura Monteiro

                   Ana Cristina Mendonça

Capítulo 5    DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA: DIVERSIDADE FUNCIONAL E DIGNIDADE ................97

                   Andrea da Silva Freire

Capítulo 6    A INFORMAÇÃO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE INFORMACIONAL GLOBALIZADA ..........................................................114

                   Carla Gonçalves

Capítulo 7    DEMANDAS EM MASSA, QUESTÕES DE GRANDE RELEVÂNCIA E SUA ADEQUADA SOLUÇÃO   ASPECTOS PONTUAIS SOBRE OS INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ...............................144

                   Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

Capítulo 8    ACESSO À JUSTIÇA E IGUALDADE JURÍDICA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL PELOS DEFENSORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO .....168

                   Cristina de Mello Ramos

Capítulo 9    O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E O SANEAMENTO BÁSICO COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RAZÃO DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NA FORMA DA LEI 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020 ...............................................209

                   Marco Antonio Grillo dos Santos Lima

Capítulo 10   A INTERDISCIPLINARIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA PRÁTICA  ............224

                   Caio Grande Guerra

                   Maiara de Sousa Sampaio 

Capítulo 11     AS FORMAÇÕES FAMILIARES ENTRE O MATRIARCADO E O PATRIARCADO: UMA ANÁLISE NECESSÁRIA .............................................................242

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

Litiane Motta Marins Araujo