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SINOPSE
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestrita do princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .
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SOBRE O AUTOR: Pós-doutorado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Mestre em Direito Econômico e Social (2004) e Especialista em Direito Empresarial (2000), ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1994). Professor de Direito Tributário na graduação, especialização, mestrado e doutorado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especializaçao da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000-2006/2011-2013). Ocupou os cargos de gerente e diretor juridico de empresas de grande porte no Brasil e no exterior, nos ramos da Industria e Auditoria Externa. Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atuou como titular na Câmara Superior de Recursos Fiscais no CARF/MF (2015-2019). Atualmente participa como titular do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP) e da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR. Conselheiro Certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Advogado em SP e no PR. Presidente do Conselho Fiscal da COPEL/PR.
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Capítulo 1- Os "CONCEITOS" DE VERDADE
1.1 A verdade para a Filosofia
1.2 Verdade formal e material
1.3 A questão da prova
1.4 A questão das presunções, indícios e ficções
1.5 Síntese conclusiva do capítulo
Capítulo II- DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO
2.1 O sistema tributário brasileiro
2.2 O tributo, a incidência e a relação jurídica tributária
2.3 Processo tributário (administrativo e judicial)
2.4 Teoria dos princípios
2.5 Síntese conclusiva do capítulo
Capítulo III - VERDADE MATERIAL NO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
3.1 O papel do juiz na apuração da verdade
3.2 Verdade material nos tribunais judiciais
3.3 Verdade material nos tribunais administrativos
3.4 Segurançajurídica e o risco da celeridade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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