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SINOPSE
Aspectos práticos acerca do procedimento de retomada perante o cartório de registro de imóveis e modelos de requerimentos.
SOBRE O AUTOR
Sócio Fundador do escritório Teixeira e Reis Advogados Associados.
Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Mackenzie.
Pós-graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela Faculdade Legale.
Advogado atuante nas áreas de Direito Condominial, Imobiliário e Recuperação de Crédito.
Colunista dos sites sindico legal e direcional condominios.
Colunista da revista diário das leis.
Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da 56ª Subseção da OAB Osasco.
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SUMÁRIO
Introdução
1. Introdução ao sistema registral
2. Fidúcia.
3. Propriedade fiduciária.
4. Alienação fiduciária de bens imóveis.
5. Natureza jurídica da alienação fiduciária
5.1. Propriedade resolúvel
5.2. Patrimônio de afetação
5.3. Direito real de aquisição
5.4. Direito real de garantia
6. Do contrato com garantia fiduciária
7. Do procedimento de retomada previsto na Lei 9.514/1997
7.1. Requisitos do requerimento de intimação
7.2. Modelo de minuta de requerimento para intimação
7.3. Modelo de demonstrativo do débito e projeção de valores para pagamento da dívida
7.4. Protocolo no cartório de registro de imóveis
7.5. Emolumentos cartorários
7.6. Intimação dos devedores fiduciantes
7.6.1. Prazo para intimação dos devedores pelo cartório
7.6.2. Intimação por aviso de recebimento
7.6.3. Intimação através de edital
7.6.3.1. Modelo de minuta de requerimento para intimação por edital
7.6.3.2. Modelo de minuta de edital
7.6.4. Intimação por hora certa na via extrajudicial
7.6.4.1. Modelo de minuta de requerimento para intimação por hora certa
7.6.5. Intimação judicial
7.6.6. Intimação de pessoa jurídica
7.6.7. Intimação por outorga de poderes
7.7. Decurso do prazo
7.8. Imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI)
7.8.1. Pagamento do imposto predial urbano (IPTU) para emissão da guia de ITBI
7.8.2. Pagamento do Laudêmio
7.8.3. Pagamento do ITR
7.9. Apresentação de CCIR no caso de consolidação de imóvel rural
7.10. Consolidação da propriedade fiduciária em favor do credor
7.10.1. Modelo de minuta de requerimento para consolidação
7.11. Purga da mora após a consolidação
7.12. Venda do imóvel em leilão
7.13. Dação em pagamento
7.13.1. Modelo de minuta de instrumento de dação
7.14. Da extinção do procedimento de retomada extrajudicial
8. Da suspensão do procedimento de retomada extrajudicial
8.1. Ação contrária movida pelo cliente com deferimento de liminar
8.2. Ações movidas por terceiros com deferimento de liminar
8.3. Ação contrária após a consolidação
9. Compartilhamento da alienação fiduciária
10. Projetos de Lei que alteram a Lei 9.514/97
11. Provimentos extrajudiciais das Corregedorias estaduais que tratam do procedimento de retomada extrajudicial da Lei 9.514/97
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