|
SINOPSE
RAIAN RAGNINI
-Advogado
-Pós-graduado em Direito Público pela ESMAFE/PR
-Foi assessor jurídico na 1ª Promotoria de Crimes Dolosos Contra a Vida de Curitiba/PR
-Estagiou na 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e no MPF/PR.
PREFÁCIO DE YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA, PROCURADORA DA REPÚBLICA
“... Trata-se de um trabalho fruto de muito estudo, pesquisa minuciosa, e que se traduz numa linguagem simples e muito esclarecedora do que é a Operação Lava Jato. Como se iniciou, seus agentes, suas funções, atribuições e competências. De maneira didática, explica como começa e se desenvolve uma investigação criminal, uma ação penal, e seus desdobramentos nas instâncias judicais. O autor é fiel aos acontecimentos e apresenta de maneira crítica as dificuldades de se investigar crimes praticados por sujeitos que detêm poder político e econômico. Leis aprovadas na calada da noite, alterações em projetos de lei para beneficiar criminosos, mudanças de orientação, inúmeros recursos que protelam a execução da pena, levando muitos crimes à prescrição. A obra é precisa ao fim a que se propõe: incentivar o combate à corrução. Essa incumbência, por que não dizer, este dever, não cabe somente àqueles que trabalham diretamente com o Direito (juízes, promotores, procuradores da república, delegados, policiais, auditores, técnicos, analistas, advogados, etc.), mas aos leigos, à população em geral. A esta se impõe fazê-lo através do voto consciente, do cumprimento de seus deveres, e por fazer valer seus direitos constitucionalmente assegurados, contribuindo para uma sociedade mais justa! ...”
----------
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
AS ATRIBUIÇÕES DE CADA INSTITUIÇÃO PÚBLICA
1.1 POLÍCIA FEDERAL – PF
1.1.1 O que significa polícia judiciária da União?
1.1.2 O que significam infrações penais?
1.2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF
1.2.1 O que significa ação penal pública?
1.2.2 Como é feita a entrega ao Ministério Público Federal das provas colhidas pela Polícia Federal?
1.2.3 Qualquer pessoa que tenha provas sobre a ocorrência de um ou mais crimes pode apresentar uma denúncia diretamente a um juiz?
1.2.4 O Ministério Público pode escrever o que bem entender nesse documento chamado de denúncia?
1.3 MODELO DE DENÚNCIA FICTÍCIA FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
1.3.1 O que aconteceria se o Ministério Público apresentasse uma denúncia ao juiz sem a presença dos requisitos legais indispensáveis?
1.4 JUSTIÇA FEDERAL – JF
1.4.1 Se o juiz quiser investigar para ter certeza de que a pessoa denunciada é criminosa, ele pode?
1.5 ESBOÇO DE UMA SENTENÇA FICTÍCIA
1.5.1 Relatório
1.5.2 Fundamentação
1.5.3 Dispositivo
1.5.4 O juiz pode aplicar a pena que ele quiser para o denunciado?
1.6 RESUMINDO
1.7 RECEITA FEDERAL
1.8 MEMBROS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
1.9 O PROTAGONISTA
1.10 O COMBATE À MAFIA ITALIANA E A OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS
1.11 O PAPEL DO ADVOGADO CRIMINALISTA
1.12 COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS CASOS DA LAVA JATO
1.12.1 Mas por qual motivo as primeiras denúncias relacionadas à Operação Lava Jato foram parar nas mãos do ex-juiz federal Sérgio Moro?
CAPÍTULO 2
JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUEM JULGA?
2.1 O QUE É UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA?
2.2 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DEVAGAR, QUASE PARANDO
2.3 FORO PRIVILEGIADO
2.4 MENSALÃO
2.5 INTERPRETAÇÃO DA LEI
2.6 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA (POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE)
2.6.1 Se esta decisão do STF foi um grande avanço no combate ao crime do colarinho branco, por qual razão o STF concedeu essa autorização para cumprimento antecipado da pena apenas em fevereiro de 2016?
2.7 UM DIA TRÁGICO
2.8 VAZA JATO
CAPÍTULO 3
O ESQUEMA CRIMINOSO QUE FOI ALVO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
3.1 O INÍCIO DAS INVESTIGAÇÕES
3.2 CENA DE FILME – A PRISÃO DO JÁ CONHECIDO ALBERTO YOUSSEF
3.3 O INVESTIGADO QUE ENTREGOU O ESQUEMA CRIMINOSO
CAPÍTULO 4
COLABORAÇÃO PREMIADA
4.1 CRÍTICAS AO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
4.2 COMO LIDAR COM UM CRIMINOSO “ARREPENDIDO”?
CAPÍTULO 5
FALSOS ÁLIBIS E TEORIAS CONSPIRATÓRIAS
5.1 “MAS E O AÉCIO?”
5.2 GOLPISTAS!
5.3 NÃO TEMOS PROVAS, MAS TEMOS CONVICÇÃO
5.4 ATAQUES DE TODOS OS LADOS
5.5 VAZAMENTOS
5.6 DADOS EM NÚMEROS DA LAVA JATO
5.7 A CORRUPÇÃO FAZ PARTE DO JOGO?
CAPÍTULO 6
LAVA JATO, UM PONTO FORA DA CURVA
6.1 LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E LEI DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
6.2 PEC 37
6.3 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA
6.4 O CASO BANESTADO
6.5 A INVESTIGAÇÃO QUE DEU CERTO
6.6 FORÇA-TAREFA DO MPF E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
6.7 O SAUDOSO E HUMILDE MINISTRO DO STF
6.8 OS JUÍZES
CAPÍTULO 7
VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA?
7.1 MAS O VOTO NÃO É SECRETO? COMO SABER QUEM VOTOU OU NÃO NAQUELE CANDIDATO?
7.2 FORMAS DE AQUISIÇÃO DE DINHEIRO PARA FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS
7.3 SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO
7.4 SISTEMA DE GOVERNO
7.5 MUDANÇAS PRECISAM SER FEITAS
7.5.1 Voto distrital puro
7.5.2 Igualdade de tempo dos candidatos partidários e independentes na propaganda eleitoral gratuita
7.5.3 Propaganda eleitoral restrita ao pronunciamento dos candidatos
7.5.4 Recall – perda do mandato por iniciativa dos próprios eleitores
7.5.5 Outras propostas
REFERÊNCIAS
|
