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Argumentação jurídica e questões controvertidas de direito constitucional contemporâneo - CAPA DURA

Autor: Coordenação: Arthur M. Ferreira Neto
Páginas: 224 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$120,00 - por: R$100,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

Capítulo 1      A APLICAÇÃO DA LEI PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

Christian Starck

Eduardo Luís Kronbauer (trad.)

 

Capítulo 2     O DIREITO DE MIGRAR NO SÉCULO XXI: RECONHECIMENTO DE DIREITO HUMANO UNIVERSAL VERSUS PROTEÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL 

Gustavo de Lima Pereira

Bianca Pata Flores

Luíza Bazácas Corrêa Cichocki

Mateus Tomazi

 

Capítulo 3     A DERIVAÇÃO INQUISITÓRIA DA DELAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 12.850/13 (E DA LEI 13.964/2019)

Rebeca do Amaral Martins

Sofia Fleck Ferreira

Tatiana das Neves Swatek

Thales Marques Marros

Theodoro Balducci de Oliveira

 

Capítulo 4     LIBERDADE ARTÍSTICA E INTELECTUAL E A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO ESTATAL

Eduardo Kronbauer

Júlia Alves Cunha Santos

Lucas Cavalheiro Laganá

 

Capítulo 5     ANÁLISE ARGUMENTATIVA SOBRE A DEFINIÇÃO JURÍDICA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO À CUSTÓDIA DA PESSOA TRANSGÊNERO 

Felipe Kirchner

Gabriela B. Machado

Giulia Corrêa

 

Capítulo 6     O JUIZ-ROBÔ: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PODE SER A SOLUÇÃO PARA JULGAMENTOS CÉLERES E SEM SURPRESAS? 

Guilherme Affonso Ferreira de Camargo

 

Capítulo 7     NATUREZA HUMANA, TRANSUMANISMO E DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA LEI NATURAL E DOS DIREITOS NATURAIS 

Elton Somensi de Oliveira

João Paulo Urioste Weinert

Leandro Cordioli

 

Capítulo 8     POSSUEM AS EMPRESAS DIREITO AO “ESQUECIMENTO”? 

Arthur Maria Ferreira Neto

Guilherme Schoeninger Vieira

 

Capítulo 9     REFLEXÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DE DEBATES RELATIVOS À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: O POTENCIAL DE UMA ABORDAGEM BASEADA EM PRINCÍPIOS ÉTICOS FUNDAMENTAIS

Brian D. Lepard