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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Com muita honra realizamos a presente apresentação desta brilhante obra, de extrema relevância social na atualidade. A presente obra versa sobre diversos enfoques diferentes para um mesmo tema – Direito Digital.
Se no século XX demorou décadas para alcançar um arcabouço tecnológico primário, já tendo esses avanços resultado em grandes revoluções – Revoluções Industriais I e II-, hoje os avanços ocorrem diariamente. O desenvolvimento tecnológico desde o meio dos anos 2000 passa a ser imensurável. Em uma década, toda a noção de tecnologia do mundo já havia sido redesenhada.
Com isso, novos problemas surgem em diversos aspectos da vida social. Como fica o valor do homem em uma sociedade que uma máquina consegue fazer o seu trabalho de forma mais rápida? O que são os dados que constantemente aceitamos dispor ao aceitar os termos de condições de cada nova rede social? O que é feito com nossos dados ao registrar em um site ou com nossas imagens que estão constantemente sendo capturadas pelas câmeras públicas?
Ou seja, a tecnologia implica em várias questões novas no mundo, o avanço não é apenas de um celular que pode tirar fotos pela câmera frontal ou só pela existência de redes sociais – é tudo nesse novo mundo, são os processos judiciais eletrônicos, os meios de busca de bens nos processos judiciais, as redes sociais, o whatsapp, os aplicativos do celular, os sites na web, a compra online, etc.
A partir dessa constatação, o Direito, que tem uma obrigação de não ser estático, deve se adaptar e regular os mínimos detalhes das implicações da tecnologia. Os problemas desses avanços se impõem na sociedade, e, com isso, o mundo do judiciário tem que ter à sua disposição mecanismos de resolver as lides.
Assim o livro visa mostrar essa questão: como o Direito lida com os novos avanços da tecnologia, em diversos aspectos distintos. O livro aborda a tecnologia e o Direito na questão de Fake News, relações de trabalho, questões tributárias, proteção de dados, o sistema financeiro, as relações consumeristas, credit score, entre outras.
Apresentar um livro como esses, inovador, cheio de conteúdo, não é uma tarefa nada fácil. Como descrever o ineditismo desse livro, que engloba em “algumas” – várias – páginas tantos nuances distintos do Direito?
A questão do Direito Digital, apesar de ainda sofrer com muitos preconceitos, é algo extremamente importante para a sociedade. Não se avançará enquanto negarmos que a sociedade se alterou. Se há pouco mais de trinta anos, acesso a um computador e a internet era algo extremamente raro, hoje é algo exigido das pessoas.
Especialmente em um ano como 2020, em que a tecnologia foi a única forma de manter o mundo quando houve as severas imposições de lockdown, o tema se faz tão relevante.
Com a pandemia do Coronavírus, o mundo inteiro fechou, as pessoas não podiam sair de casa, não podiam ir ao shopping fazer suas compras, não podiam comer em restaurantes, muitos tiveram que trabalhar e estudar de casa... E, isso só foi possível graças aos avanços tecnológicos da última década. Porém, também houve severos problemas e dificuldades – como necessidade de baixar novos aplicativos, como o Zoom, e descobrir depois de um tempo que o uso de dados desse era abusivo, necessidade de realizar comprar online, que resultaram infrutíferas, necessidade de ter o teletrabalho bem regulamentado etc.
Dessa forma, o livro, claro que não de forma exaustiva, pretende apresentar tais questões ao público, tornando o conhecimento dos autores sobre o Direito Digital em um produto útil à sociedade, para que possa servir como referência doutrinária para a solução de futuras lides.
Por fim, ressalta-se que a obra será ainda muito útil aos juristas brasileiros e à sociedade como um todo, sendo uma inovação necessária no mundo contemporâneo.
Eduardo Biacchi Gomes
Érika Leahy
SUMÁRIO
Capítulo 1 FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM FENÔNEMO SOCIAL QUE ANSEIA POR MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO E DE ANÁLISE DE ESTRATÉGIA JURÍDICA NO BRASIL
Sâmara Kenya de Oliveira
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
Capítulo 2 A IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE E A SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DADOS SENSÍVEIS DOS EMPREGADOS
Rodrigo Thomazinho Comar
Luciano Ehlke Rodrigues
Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
Capítulo 3 A PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO NO TELETRABALHO
Paloma Medrado
Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
Capítulo 4 A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 954/2020 E DA DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 6.387
Gabriela M. H. de Barros Donate
Thomires E. Pauliv Badaró de Lima
Luiz Eduardo Gunther
Capítulo 5 LGPD E RELAÇÕES DO TRABALHO: EXPOSIÇÂO DE DADOS E PROTEÇÃO SUFICIENTE DO EMPREGADO
Camila Savaris Fuchs
Capítulo 6 A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA
Adriane Garcel
Luiz Eduardo Gunther
José Laurindo de Souza Netto
Capítulo 7 A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO: INSTRUMENTOS DA LGPD PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA MAIS ÉTICA
Franciano Beltramini
Capítulo 8 LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE NOTAS FISCAIS
Gisele Bolonhez Kucek
Capítulo 9 MINERAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA FINANCEIRO: UMA OFENSA À AUTONOMIA HUMANA
Felipe Américo Moraes
Capítulo 10 THE IMPACTS OF NEW TECHNOLOGIES IN LABOR LAW: A COMPARATIVE STUDY ITALY-SPAIN-BRAZIL. THE EMPLOYER’S CONTROL POWER AND THE EMPLOYEE’S PRIVACY
Luiz Eduardo Gunther
Marco Antônio César Villatore
Capítulo 11 CREDIT SCORE E O CONSENTIMENTO DO TITULAR: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DEFINIDO NO RESP 1.457.199/RS A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Bruno Roberto Vosgerau
Vera Maria Corrêa de Lima
Capítulo 12 DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES Y PUBLICIDAD BASADA EN EL COMPORTAMIENTO EN INTERNET. MARCO JURÍDICO EN URUGUAY
Graciela Romero Silvera
Capítulo 13 ASPECTOS TRIBUTARIOS DE LA PLATAFORMAS DIGITALES COLABORATIVAS
Ángel Urquizu Cavallé
Capítulo 14 TRIBUTOS, COMERCIO ELECTRÓNICO Y PLATAFORMAS DE CROWDFUNDING
Estela Rivas Nieto
Capítulo 15 ANÁLISIS DEL ARRENDAMIENTO ONLINE DE VIVIENDAS DE USO TURÍSTICO EN EL IMPUESTO SOBRE ESTANCIAS TURÍSTICAS EN ESPAÑA
Juan Pablo Gonzales Bustos
Milenka Villca Pozo
Capítulo 16 PUBLICIDADE TESTEMUNHAL E UNBOXING NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
Fabrício Germano Alves
Capítulo 17 TENSÕES JURÍDICAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Rafael Santana Frizon
Capítulo 18 AS (IN) CERTEZAS SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TURISMO COLABORATIVO ANTE A FALTA DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA
Eduardo Biacchi Gomes
Luis Alexandre Carta Winter
Gabrielle Amanda Novak
Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas
Jessica Wu Lin
Capítulo 19 LA FISCALIDAD DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DE LOS ROBOTS
Agostino Ennio La Scala
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