Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

Direito, novas tecnologias e proteção de dados

Autor: Direção: Àngel Urquizu Cavalle, Luiz Eduardo Gunther. Coordenação: Eduardo Biacchi Gomes. Elizabeth Accioly
Páginas: 436 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
Preço: R$150,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

 

Com muita honra realizamos a presente apresentação desta brilhante obra, de extrema relevância social na atualidade. A presente obra versa sobre diversos enfoques diferentes para um mesmo tema – Direito Digital. 

Se no século XX demorou décadas para alcançar um arcabouço tecnológico primário, já tendo esses avanços resultado em grandes revoluções – Revoluções Industriais I e II-, hoje os avanços ocorrem diariamente. O desenvolvimento tecnológico desde o meio dos anos 2000 passa a ser imensurável. Em uma década, toda a noção de tecnologia do mundo já havia sido redesenhada. 

Com isso, novos problemas surgem em diversos aspectos da vida social. Como fica o valor do homem em uma sociedade que uma máquina consegue fazer o seu trabalho de forma mais rápida? O que são os dados que constantemente aceitamos dispor ao aceitar os termos de condições de cada nova rede social? O que é feito com nossos dados ao registrar em um site ou com nossas imagens que estão constantemente sendo capturadas pelas câmeras públicas?

Ou seja, a tecnologia implica em várias questões novas no mundo, o avanço não é apenas de um celular que pode tirar fotos pela câmera frontal ou só pela existência de redes sociais – é tudo nesse novo mundo, são os processos judiciais eletrônicos, os meios de busca de bens nos processos judiciais, as redes sociais, o whatsapp, os aplicativos do celular, os sites na web, a compra online, etc. 

A partir dessa constatação, o Direito, que tem uma obrigação de não ser estático, deve se adaptar e regular os mínimos detalhes das implicações da tecnologia. Os problemas desses avanços se impõem na sociedade, e, com isso, o mundo do judiciário tem que ter à sua disposição mecanismos de resolver as lides. 

Assim o livro visa mostrar essa questão: como o Direito lida com os novos avanços da tecnologia, em diversos aspectos distintos. O livro aborda a tecnologia e o Direito na questão de Fake News, relações de trabalho, questões tributárias, proteção de dados, o sistema financeiro, as relações consumeristas, credit score, entre outras. 

Apresentar um livro como esses, inovador, cheio de conteúdo, não é uma tarefa nada fácil. Como descrever o ineditismo desse livro, que engloba em “algumas” – várias – páginas tantos nuances distintos do Direito? 

A questão do Direito Digital, apesar de ainda sofrer com muitos preconceitos, é algo extremamente importante para a sociedade. Não se avançará enquanto negarmos que a sociedade se alterou. Se há pouco mais de trinta anos, acesso a um computador e a internet era algo extremamente raro, hoje é algo exigido das pessoas. 

Especialmente em um ano como 2020, em que a tecnologia foi a única forma de manter o mundo quando houve as severas imposições de lockdown, o tema se faz tão relevante.

Com a pandemia do Coronavírus, o mundo inteiro fechou, as pessoas não podiam sair de casa, não podiam ir ao shopping fazer suas compras, não podiam comer em restaurantes, muitos tiveram que trabalhar e estudar de casa... E, isso só foi possível graças aos avanços tecnológicos da última década. Porém, também houve severos problemas e dificuldades – como necessidade de baixar novos aplicativos, como o Zoom, e descobrir depois de um tempo que o uso de dados desse era abusivo, necessidade de realizar comprar online, que resultaram infrutíferas, necessidade de ter o teletrabalho bem regulamentado etc. 

Dessa forma, o livro, claro que não de forma exaustiva, pretende apresentar tais questões ao público, tornando o conhecimento dos autores sobre o Direito Digital em um produto útil à sociedade, para que possa servir como referência doutrinária para a solução de futuras lides. 

Por fim, ressalta-se que a obra será ainda muito útil aos juristas brasileiros e à sociedade como um todo, sendo uma inovação necessária no mundo contemporâneo. 

 

Eduardo Biacchi Gomes

Érika Leahy

 

SUMÁRIO

 

Capítulo 1       FAKE NEWS NA ERA DA PÓS-VERDADE: UM FENÔNEMO SOCIAL QUE ANSEIA POR MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO E DE ANÁLISE DE ESTRATÉGIA JURÍDICA NO BRASIL 

Sâmara Kenya de Oliveira

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

 

Capítulo 2      A IMPLANTAÇÃO DO COMPLIANCE E A SUA RELAÇÃO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DADOS SENSÍVEIS DOS EMPREGADOS 

Rodrigo Thomazinho Comar

Luciano Ehlke Rodrigues

Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

 

Capítulo 3       A PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO NO TELETRABALHO 

Paloma Medrado

Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima

 

Capítulo 4      A PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA: UMA ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 954/2020 E DA DECISÃO HISTÓRICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI N. 6.387 

Gabriela M. H. de Barros Donate

Thomires E. Pauliv Badaró de Lima

Luiz Eduardo Gunther

 

Capítulo 5      LGPD E RELAÇÕES DO TRABALHO: EXPOSIÇÂO DE DADOS E PROTEÇÃO SUFICIENTE DO EMPREGADO 

Camila Savaris Fuchs

 

Capítulo 6  A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM TEMPOS DE “EXEPCIONALIDADE” EPIDEMIOLÓGICA 

Adriane Garcel

Luiz Eduardo Gunther

José Laurindo de Souza Netto

 

Capítulo 7      A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO: INSTRUMENTOS DA LGPD PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CULTURA MAIS ÉTICA

Franciano Beltramini

 

Capítulo 8      LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE NOTAS FISCAIS 

Gisele Bolonhez Kucek

 

Capítulo 9      MINERAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA FINANCEIRO: UMA OFENSA À AUTONOMIA HUMANA 

Felipe Américo Moraes

 

Capítulo 10      THE IMPACTS OF NEW TECHNOLOGIES IN LABOR LAW: A COMPARATIVE STUDY ITALY-SPAIN-BRAZIL. THE EMPLOYER’S CONTROL POWER AND THE EMPLOYEE’S PRIVACY 

Luiz Eduardo Gunther

Marco Antônio César Villatore

 

Capítulo 11      CREDIT SCORE E O CONSENTIMENTO DO TITULAR: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DEFINIDO NO RESP 1.457.199/RS A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Bruno Roberto Vosgerau

Vera Maria Corrêa de Lima

 

Capítulo 12      DERECHOS DE LOS CONSUMIDORES Y PUBLICIDAD BASADA EN EL COMPORTAMIENTO EN INTERNET. MARCO JURÍDICO EN URUGUAY  

Graciela Romero Silvera

 

Capítulo 13     ASPECTOS TRIBUTARIOS DE LA PLATAFORMAS DIGITALES COLABORATIVAS 

Ángel Urquizu Cavallé

 

Capítulo 14     TRIBUTOS, COMERCIO ELECTRÓNICO Y PLATAFORMAS DE CROWDFUNDING 

Estela Rivas Nieto

 

Capítulo 15     ANÁLISIS DEL ARRENDAMIENTO ONLINE DE VIVIENDAS DE USO TURÍSTICO EN EL IMPUESTO SOBRE ESTANCIAS TURÍSTICAS EN ESPAÑA 

Juan Pablo Gonzales Bustos

Milenka Villca Pozo

 

Capítulo 16     PUBLICIDADE TESTEMUNHAL E UNBOXING NO COMÉRCIO ELETRÔNICO 

Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa

Fabrício Germano Alves

 

Capítulo 17     TENSÕES JURÍDICAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Rafael Santana Frizon

 

Capítulo 18     AS (IN) CERTEZAS SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE TURISMO COLABORATIVO ANTE A FALTA DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA 

Eduardo Biacchi Gomes

Luis Alexandre Carta Winter

Gabrielle Amanda Novak

Isadora Almeida Calazans de Toledo Ribas

Jessica Wu Lin

 

Capítulo 19     LA FISCALIDAD DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL Y DE LOS ROBOTS 

Agostino Ennio La Scala