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SINOPSE
PREFÁCIO
Afinal, o sistema de governo pode alterar esse cenário de permanente “imbroglio” político no País? Essa é a proposta do Professor Luís Alexandre Carta Winter. Cabem outras perguntas: qual a razão do Estado? Como definir o melhor sistema e forma de governo? Qual o sistema eleitoral, político e partidário ideais, em especial, que garantam a governabilidade, ou tenham mecanismos de previsibilidade e mudança, sem o “engessamento” do tempo de mandato ou o uso do impeachment, temas tratados pelo autor. Temas e questões que instigam não só a ciência política, sociologia, acadêmicos e especialistas, mas que devem ser dirigidos e contar com a população. Afinal, quem define pelo voto ou pela omissão as escolhas? São também as contradições que marcam a democracia, em permanente questionamento, como lembra Bobbio,
São, longe disso, os que esta nossa democracia, sempre frágil, sempre vulnerável, corruptível e frequentemente corrupta, gostariam de destruir para torná-la perfeita, os que, para retomar a famosa imagem hobbesiana, comportam-se como as filhas de Pélias que cortaram em pedaços o velho pai para fazê-lo renascer.
Tenho o privilégio de conhecer o autor, desde os tempos de Faculdade, como seu calouro e, na sequência, acompanhando sua trajetória profissional e acadêmica, com a missão do magistério, em importantes funções na PUCPR, particularmente no área do Direito Internacional, inclusive, na análise do presidencialismo no Mercosul e na nobre missão em orientar diferentes gerações, com respeito à divergência, incentivo ao conhecimento, combinando rigor intelectual com uma paixão especial! Paixão pelo parlamentarismo. Desde os tempos dos bancos, como aluno da graduação, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, nos anos 1980! Paixão lúcida, entenda-se, como admiração por um ideal, sem perder a razão. Que possui luz, pensando o País, com seguidas crises, como se fôssemos reféns dos já mencionados “imbroglios” políticos e do uso quase cíclico do instituto do impeachment. Como afirma, na introdução, de “uma profunda crença (sem ser dogma) nas vantagens que o sistema apresenta.” A força, persistência e honestidade, na defesa do sistema, só suscitam a melhor admiração, em especial, contra uma realidade estrutural de contradições, crises e tragédias de nossa “res publica” e seus atores. Como um escritor, um professor e idealista, age como aquele que volta às suas origens. Aos seus primeiros textos: como a defesa do parlamentarismo publicada em 1983, destinada ao concurso de monografia do Centro Acadêmico Hugo Simas - CAHS e aperfeiçoa. Revisa e aperfeiçoa! Em três partes, aborda o parlamentarismo, em sua origem e conceito; o período do Império e o período da República, com avaliação de cenários e propostas. E, ao final, consolida que defende, como consequência: “Havendo estabilidade política, o desenvolvimento sustentável passa a ser algo natural.”
Talvez não houvesse um melhor momento para esta publicação. Bom se pudéssemos dar um salto no tempo para saber o resultado deste período de crise sanitária, econômica, política, com pedidos de impeachment formalizados na Câmara dos Deputados, crise na relação institucional, época de fake news, questionamento da democracia. A história mostra e este assunto tem sido recorrente, no momento político brasileiro. Nosso sistema sustenta práticas democráticas, na sua história republicana? Temos que aguardar mais tempo, após a experiência com a redemocratização e a Constituição de 1988? É da nossa cultura à submissão a fortes líderes? Dependemos de mitos? Estamos condenados a um presidencialismo de coalizão, com fins que justificam quaisquer meios para garantir a governabilidade? É natural receber como crítica de setores da sociedade o fechamento do Parlamento e do Supremo Tribunal Federal?
Será a mudança de sistema a melhor resposta? Desafio permanente, na busca de um sistema coerente, harmônico, funcional. E, apesar de dois plebiscitos realizados no País, devidamente registrados no livro, há várias propostas de emenda à Constituição, na Câmara dos Deputados, apensadas à PEC 20/1995 (precedência). Assim como projetos que tratam do sistema eleitoral, partidário da sempre mencionada reforma política, como a questão da representatividade, financiamento, fidelidade partidária, lista, cláusula de barreira, coligações, voto distrital, definição de distritos, voto facultativo, pesquisa, reeleição, horário gratuito, transparência, fake news. Fácil prever dificuldades de alteração. Porém, é aceitável a acomodação? Ou estamos condenados à mitologia grega: “Tendo escapado de Tanatos, o deus da morte, Sísifo, rei de Corinto, foi mandado por Hermes ao inferno, onde o condenaram a rolar uma pedra até o cimo de um monte, de onde sempre despencava. E o suplício recomeçava.”
Momento de revisão, busca de aperfeiçoamento – sempre – de instigar e provocar esse debate. E meu “veterano”, quase 4 décadas depois, exerce sua missão: o seu ofício da influência com dignidade!
Curitiba, inverno de 2020!
GUSTAVO FRUET
Deputado Federal, 2019-2022 - PR (PDT). Formado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Público e Doutor em Direito das Relações Sociais, também pela UFPR.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE: PARLAMENTARISMO
1 CONCEITO E PECULIARIDADES
2 ORIGEM
3 CARACTERÍSTICAS
4 ESTRUTURA DO SISTEMA PARLAMENTARISTA E O PODER MODERADOR
5 JUSTIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DO SISTEMA PARLAMENTAR
6 EXEMPLOS DE REGIMES PARLAMENTARISTAS
SEGUNDA PARTE: PARLAMENTARISMO E IMPÉRIO
1 PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO DE 1824
2 AS REGÊNCIAS
3 A ASCENSÃO DE D.PEDRO II
4 DECRETO 523 DE 20 DE JULHO DE 1847
5 A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E O GOVERNO PROVISÓRIO
TERCEIRA PARTE: PARLAMENTARISMO E REPÚBLICA
1 HISTÓRICO
2 O ATO ADICIONAL – O NEO-PARLAMENTARISMO BRASILEIRO
3 FEDERAÇÃO E PARLAMENTO
4 PARTIDOS POLÍTICOS E O VOTO DISTRITAL
5 NOVAS PROPOSTAS E O CUSTO ECONÔMICO PARA O DESENVOLVIMENTO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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