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SINOPSE
SUMÁRIO
1 O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE REALIZADO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho
2 GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E ANISTIA: OS CASOS GOMES LUND E HERZOG E AS ADPFS 153 E 320
Carlos Gustavo Coelho de Andrade
3 POSSIBILIDADE (DEVER) DE APLICAR CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA ADPF Nº 442
Eduardo Biacchi Gomes
Érika Leahy
4 DERECHOS Y GARANTÍAS: APOTEGMAS INELUDIBLES PARA LA COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL EN TIEMPOS DE EMERGENCIA SANITÁRIA
Idarmis Knight Soto
5 EXUMANDO MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA NO CASO HERZOG: O EMBATE ENTRE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E “CONTROLE DE CONVENIÊNCIA”
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
Letícia Mounzer do Carmo
6 MEDIDAS COERCITIVAS UNILATERALES VS DERECHOS HUMANOS: REIVINDICACIÓN DE CUBA ANTE UNA EMERGENCIA SANITARIA
Lisett D. Páez Cuba
Jorge Luis Silva González
7 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Rafael Santana Frizon
8 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO-RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO COMO OBJETO DE CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Ricardo Glasenapp
Sanny Hosney Mahmoud Mohamed
9 CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO BRASIL
Robyson Danilo Carneiro
Valter Foleto Santin
10 LIMITES AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASES RE 636.331/RJ E ARE 766.618/SP SOBRE A PREVALÊNCIA DAS CONVENÇÕES QUE REGULAMENTAM CERTAS REGRAS DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL NO BRASIL
Tatiana Cardoso Squeff
Maria Luiza Baillo Targa
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