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PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALIZADO AS VÁRIAS FACES DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - CAPA DURA

Autor: STEFANO DEL SORDO NETO - YGOR PIERRY PIEMONTE DITÃO
Páginas: 278 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$ 120,00 - por: R$ 100,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

1     LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS ASPECTOS PROCESSUAIS .........................................................................09

Stefano Del Sordo Neto

 

2     QUERELA NULLITATIS INSANABILIS: COLOCANDO O JUIZ EM SEU DEVIDO LUGAR ..........................................................24

Ygor Pierry Piemonte Ditão

 

3     BLOCKCHAIN COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO CIVIL 63

Willian Hinz de Macedo

Miriam Tomie Oshiro

 

4     BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS ..........................................................................84

Nehemias Domingos de Melo

Marcia Cardoso Simões

 

5     A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NO RECURSO DE APELAÇÃO  ................................................98

Miguel Carlos Cristiano

Thayná de Oliveira Silva

 

6     O ATIVISMO JUDICIAL DO STJ NA DESASTROSA APLICAÇÃO DO RESP N° 1.345.331/RJ: UMA RELATIVIZAÇÃO CONTRA LEGEM ......................................139

Suse Paula Duarte Cruz Kleiber

 

7     ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A TUTELA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MANDADO DE INJUNÇÃO E SEUS EFEITOS PRÁTICOS ......177

Arthur Paku Ottolini Balbani

 

8     A INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS PELO BRASIL: SEU CUMPRIMENTO MERAMENTE FORMAL E AS VIOLAÇÕES SISTEMÁTICAS DO TRATADO NO ÂMBITO EDUCACIONAL E PROCESSUAL CIVIL .................................................................212

Ygor Pierry Piemonte Ditão

Karen Marcello

Elisa da Penha de Melo Romano dos Reis

 

9     A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ........................................................................................242

Tarcio Magno Ferreira Pimentel

 

10    DIREITO À AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PAULISTA ............................260

Marcelo Brunella Aziz Jorge