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SINOPSE
PREFÁCIO
Examinado em banca de mestrado, no Programa de Direito Empresarial e Cidadania, do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, por três Professores Doutores e Desembargadores de Tribunais, este trabalho foi aprovado, atribuindo-se o título de Mestre ao seu autor.
Divide-se a obra em quatro capítulos, examinando, o primeiro, os acidentes de trabalho, em considerações históricas, conceito, classificação, espécies e efeitos jurídicos.
No segundo capítulo trata da responsabilidade civil, histórico, conceito, natureza jurídica, função e princípios, bem como o nexo causal, a responsabilidade objetiva e as excludentes.
No terceiro, analisa a proteção constitucional e principiológica do trabalho através de regulamentação acidentária, direitos e reparações civis, proteção do trabalho, espécies e elementos da responsabilidade. No quarto, e último, capítulo, estuda a responsabilidade civil específica, perquirindo sobre a causa, a concausa, a competência material, prescrição, meio ambiente, acidentes de trabalho e responsabilidade do empregador.
A pesquisa debruça-se sobre responsabilidade civil aplicada aos acidentes de trabalho, sobretudo sob a forma de responsabilização do empregador por infortúnios decorrentes de concausa, realizando comparações entre as correntes de entendimentos sobre o tema, especialmente a respeito das possibilidades de responsabilização subjetiva e objetiva do empregador.
Assevera o autor, referindo-se à concausa, ser preponderante, quanto à responsabilidade do empregador, as atividades exercidas pelo trabalhador, esforços repetitivos realizados, força física utilizada, vale dizer, o meio ambiente de trabalho como um todo, e não apenas as listas de regulamentações que elencam genericamente as patologias.
Como se pode observar, o livro de Pedro Franco de Lima apresenta pesquisa séria e profunda, bem como importantes conclusões sobre o complexo tema dos acidentes de trabalho por concausa.
Ao receber o título de mestre, por ter contribuído com sua análise para o aprofundamento da temática da concausa nos acidentes de trabalho, Pedro Franco de Lima proporciona, agora, ao público leitor esta ferramenta importante de análise para os operadores de Direito do Trabalho.
Curitiba, 29 de novembro de 2018.
Luiz Eduardo Gunther
Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
Desembargador do Trabalho do TRT 9
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 ........ ACIDENTES DE TRABALHO
1.1 ..... CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS
1.2 ..... ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL
1.3 ..... CONCEITO
1.4 ..... CLASSIFICAÇÃO ACIDENTÁRIA
1.5 ..... ESPÉCIES
1.5.1 ... Acidentes de Trabalho Típico
1.5.2 ... Doenças Ocupacionais
1.5.3 ... Concausas
1.6 ..... EFEITOS JURÍDICOS
1.6.1 ... Efeitos Trabalhistas
1.6.2 ... Efeitos da Responsabilidade Civil Trabalhista
1.6.3 ... Efeitos Previdenciários
1.6.4 ... Efeitos Criminais
1.6.5 ... Lesões Corporais e Perturbações Funcionais
1.7 ..... CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO
1.8 ..... MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
1.9 ..... MEDIDAS PREVENTIVAS
1.10 ... CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
1.11 ... SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO
2 RESPONSABILIDADE CIVIL
2.1 ..... HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2.2 ..... CONCEITO
2.3 ..... NATUREZA JURÍDICA
2.4 ..... FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
2.5 ..... PRINCÍPIOS NORTEADORES
2.5.1 ... Princípio da Solidariedade
2.5.2 ... Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
2.5.3 ... Princípio da Igualdade
2.5.4 ... Princípio da Liberdade
2.5.5 ... Princípio da Integridade Psicofísica
2.6 ..... NEXO CAUSAL
2.6.1 ... Teorias sobre a Relação de Causalidade
2.6.1.1 Teoria da equivalência dos antecedentes causais
2.6.1.2 Teoria da causa próxima
2.6.1.3 Teoria da causa eficiente – Teoria da causa preponderante
2.6.1.4 Teoria da causalidade adequada
2.6.2 ... Causalidade e Imputação Objetiva
2.6.3 ... Concorrência de Causas
2.6.4 ... Excludentes de Causalidade
2.7 ..... RESPONSABILIDADE OBJETIVA – (TEORIA DO RISCO)
2.8 ..... EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
3 ........ PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E PRINCIPIOLÓGICA DO TRABALHO
3.1 ..... LEGISLAÇÔES ACIDENTÁRIAS
3.1.1 ... Constituição Federal da República de 1988
3.1.2 ... Legislação Ordinária
3.2 ..... DIREITOS ACIDENTÁRIOS E REPARAÇÕES CIVIS
3.3 ..... PROTEÇÃO DO TRABALHO: VISÃO NORMATIVA
3.4 ..... ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE
3.4.1 ... Responsabilidade Contratual e Extracontratual
3.4.2 ... Responsabilidade Objetiva
3.4.3 ... Responsabilidade Subjetiva
3.5 ..... ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
3.5.1 ... Ação ou Omissão
3.5.2 ... Culpa
3.5.3 ... Nexo Causal
3.5.4 ... Dano
3.5.4.1 Dano material
3.5.4.2 Dano moral
3.5.4.3 Dano estético
3.6 ..... EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDE CIVIL
4 ........ RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONCAUSA
4.1 ..... CAUSA
4.1.1 ... Conduta
4.1.2 ... Dano
4.1.3 ... Nexo Causal
4.1.4 ... Teoria da Conditio Sine Qua Non
4.2 ..... CONCAUSA
4.3 ..... COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO
4.4 ..... PRESCRIÇÃO
4.5 ..... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
4.6 ..... PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
4.7 ..... ACIDENTE DE TRABALHO POR CONCAUSA
4.8 ..... RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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