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Grandes Julgamentos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO INTERNACIONAL - CAPA DURA

Autor: DIRETORES: Eduardo Biacchi Gomes e Sidney Guerra
Páginas: 236 pgs.
Ano da Publicação: 2020
Editora: Instituto Memória
De: R$ 100,00 - por: R$ 90,00

SINOPSE

SUMÁRIO

NACIONALIDADE E EXTRADIÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO 

André Ricci de Amorim

Gabriela Borghi Affonso

EXTRADIÇÃO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ariê Scherreier Ferneda

Pedro Andrade Guimarães Filho

OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DAS CONDENAÇÕES EXTRAPATRIMONIAIS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS VIOLAREM A SOBERANIA ESTATAL A PARTIR DA ADPF Nº 153 

Eduardo Biacchi Gomes

Érika Leahy

EXTRADIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO CESARE BATTISTI .........................................75

Eduardo Biacchi Gomes

Ronald Silka de Almeida

AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4277: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E SUA APLIBILIDADE PELA CORTE SUPREMA BRASILEIRA NOS JULGAMENTOS 

Flávio Marcos de Oliveira Vaz

Eloy Pereira Lemos Junior

O DIREITO AO ESQUECIMENTO À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O DIREITO INTERNACIONAL 

Maristela Denise Marques de Souza

Ariê Scherreier Ferneda

Pedro Andrade Guimarães Filho

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 888.815/RS: ANÁLISE ACERCA DOS PRINCIPAIS ARGUMENTOS UTILIZADOS QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DA PRÁTICA DO ENSINO DOMICILIAR

Pedro Ricardo Lucietto Piccinini

Isabelle Almeida Vieira

O HABEAS CORPUS 26155 E O DESTINO DE MARIA PRESTES SOB A ÓRBITA DO JULGAMENTO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM 1936

Rogério do Nascimento Carvalho

DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS A PARTIR DE UMA LEITURA DE DECISÕES DA CORTE EUROPEIA, DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Sidney Guerra 

Fernanda Figueira Tonetto 

OS LIMITES DAS DECISÕES DE COMITÊS DE TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE PRELIMINAR DA PET. 7.841/PR E DO HC 163.943/PR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ................180

Tatiana Cardoso Squeff

Sarah F. M. Weimer

Claudia Regina de O. M. Loureiro

DECISÃO POLÍTICA OU INTERPRETAÇÃO DE NORMA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE 

William Soares Pugliese 

Eduardo Tourinho Gomes