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Escritos reunidos de Ingo Sarlet: democracia, direito constitucional, direitos fundamentais, direitos humanos, direito internacional

Autor: Ingo Sarlet
Páginas: 186 pgs.
Ano da Publicação: 2019
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 65,00

SINOPSE

SUMÁRIO

 

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E “CLÁUSULAS PÉTREAS” NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

 

NOTAS SOBRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL 

 

DIREITOS SOCIAIS E O ASSIM CHAMADO DIREITO A UM MÍNIMO EXISTENCIAL NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

 

A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO E POR QUE APOSTAR NAS ASSIM CHAMADAS “LEIS DO MEDO” 

 

A EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO