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SINOPSE
PREFÁCIO
Esgotou-se em um ano a primeira edição deste livro em que o Professor Sidney Guerra versa os direitos humanos em tempos de crise. A segunda, que hoje tenho a honra de prefaciar, conserva o mesmo e original roteiro, começando – o que é extraordinário – por uma breve, acurada e atualíssima teoria geral do Estado. Não é, assim, um estudo monográfico, mas um compêndio de múltipla e transcendental temática. Todos, os velhos e os novos domínios do direito, aqui foram tratados com o rigor científico de que o autor não abriu mão apesar de sua reconhecida vocação humanística e dos valores éticos que povoam sua obra.
O livro sugere, entre outros tantos exercícios, uma análise do que chamamos de universalidade dos direitos humanos – em cenário tão desigual quanto o da sociedade internacional de nosso tempo. Pois este é possivelmente o crucial dilema a povoar a consciência dos juristas na hora presente: não o embate primário entre defensores e agressores de direitos humanos, mas aquele outro confronto, bem mais complexo, e de difícil solução, quase sempre traumática, que se trava entre duas vertentes da sociedade civil e da própria comunidade jurídica, entre duas modalidades de direitos igualmente humanos. Assim tem acontecido no trato de temas como o das células-tronco embrionárias, o do aborto, o da supressão, no presente, de direitos secularmente garantidos pelo sistema processual penal a quem se encontra no banco dos réus sob a acusação de grave afronta, no passado, a direitos alheios.
Sidney Guerra pontifica hoje entre os mais dinâmicos e fecundos cultores do direito internacional e de sua inserção no quadro geral da ciência do direito. Sua obra é tão precoce quanto extensa, e sua figura no rol dos grandes internacionalistas pátrios preserva a tradição da academia do Rio de Janeiro, de onde nos tem vindo, ao longo do tempo, uma luz intensa.
Francisco Rezek
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1966), Doutor da Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne) (1970), Diploma in Law da Universidade de Oxford (1979). Foi Procurador da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Chanceler da República e Juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas.
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS
2 O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
3 COMO OS ESTADOS SÃO CLASSIFICADOS
3.1 ESTADOS SIMPLES
3.2 ESTADOS COMPOSTOS
3.2.1 Estados Compostos Por Coordenação
3.2.2 Estados Compostos Por Subordinação
4 AS FUNÇÕES DO ESTADO
5 A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
5.1 A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS E O SENTIMENTO DE PERTENÇA NUMA SOCIEDADE EXCLUDENTE
5.2 A NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRENTE À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IDEIA DE ÉTICA PÚBLICA
5.3 A DINÂMICA DA SENSIBILIDADE SOLIDÁRIA
CAPÍTULO
ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE TEORIA DEMOCRÁTICA
1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO
2 CONSTITUIÇÃO: SISTEMA DE REGRAS, PRINCÍPIOS E VALORES
2.1 CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS
3 OS PRINCÍPIOS
4 O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UM CONCEITO DE DEMOCRACIA
4.1 A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO
5 A CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
5.1 A “CONSTRUÇÃO” DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA MARSHALLIANA E A “ONDA GERACIONAL” DOS DIREITOS HUMANOS
5.2 CIDADANIA NO BRASIL: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
5.3 OS ENTRAVES PARA ORGANIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESPAÇO BRASILEIRO
5.4 CIDADANIA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA
5.5 O PRINCÍPIO DA CIDADANIA
5.6 PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REVISÃO DO CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS
6 PLURALISMO: ASPECTOS GERAIS
6.1 O PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO
CAPÍTULO III
DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 BREVES ANTECEDENTES HISTÓRICOS
2 DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO TERMINOLÓGICA
3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
3.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: BREVES CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO IV
OS DIREITOS HUMANOS NA ALDEIA GLOBAL
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
2 DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: DIFÍCIL COMBINAÇÃO
3 O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS
4 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, ASSIMETRIAS GLOBAIS E DIREITOS HUMANOS
5 A NECESSIDADE DE UMA CONCEPÇÃO INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS
6 O PRINCÍPIO DA NÃO INDIFERENÇA
7 A GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O DIREITO
8 A EFICÁCIA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE RECURSOS
CAPÍTULO V
A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA NO CONTEXTO PÓS-MODERNO: LIBERDADE E SEGURANÇA
1 A SOCIEDADE PÓS-MODERNA
2 O CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XXI: A PÓS-MODERNIDADE NO BRASIL
2.1 A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIMINALIDADE NA ERA PÓS–MODERNA
2.2 LIBERDADE E SEGURANÇA: O PARADOXO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-MODERNA
CAPÍTULO VI
O ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE: PARA UM NOVO MODELO NO SISTEMA INTERNACIONAL?
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
2 O NOVO DIREITO INTERNACIONAL E A IDENTIFICAÇÃO DOS VALORES HUMANOS UNIVERSAIS FUNDADOS PELA DUDH
3 UM NOVO DIREITO INTERNACIONAL?
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
O AUTOR
OBRAS DO AUTOR
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