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SINOPSE
PREFÁCIO
Era aproximadamente abril de 2015 quando, alimentando ainda algumas expectivas de ingressar no mestrado em uma universidade na Bahia, minha terrra natal, recebi uma mensagem da Unversidade de Salamanca - Espanha, informando que meu projeto de pesquisa versando sobre “Políticas Públicas Inclusivas” para discuti a “Democratização do Ensino Superior no Brasil”, havia sido aceito para cursar o Programa de Pós-graduação do Máster em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais daquela Universidade, fato este que mudaria significativamente a trajetória da minha vida. Naquele momento meu peito encheu-se de um misto de alegria e ansiedade, mais, sobretudo, de felicidades por imaginar que finalmente teria a possibilidade de començar a realização não só um antigo sonho de estudar em uma universidade estrangeira, mais também em poder realizar a concretização de um projeto de pequisa que durante muito tempo vinha alimentando, e que me suscitava muitas inquietações e dúvidas, em razão da instigante e complexa natureza do tema escolhido, cujas motivações que geraram a proposta do tema sempre me marcam profundamente, e ainda hoje continuam muito presentes no seio da sociedade brasileira. Tudo isso me veio à cabeça de repente, num turbilhão de pensamentos e ansiedade, mais, ao mesmo tempo, num impetuoso sentimento de que finalmente poderia colocar em prática uma proposta de investigação capaz de responder as minhas indagações e inquietudes sobre as questões levantadas na problematização do projeto, envolvendo a histórica exclusão social brasileira e as políticas públicas inclusivas de natureza afirmativa, relacionadas ao “sistema de cotas de acesso e permanência as universidades públicas, voltadas para população negra e afro-descendente”, no âmbito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), instituição a qual faço parte como docente, e que durante algum tempo tive a grata experiência de ser coordenador do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Tal projeto, curiosamente surgido quando ouvir inesperadamente o provocativo e chocante desabafo de um aluno do curso, que assim falou: “...de onde eu trabalhava na feira, mirava, mirava os muros da universidade e achava àquele muro um sonho intransponível. Nunca imaginei que hoje estaria aqui estudando nessa universidade”.
Essa fala muito forte atingiu-me em cheio, levando-me a uma profunda reflexão sobre a situação de muitos outros indivíduos sonhadores que igualmente desejariam poder ingressar em uma universidade, em particular a pública, mas também sobre a importância do papel e função social que as universidades representam para essa população, ao proporcionar a oportunidade de acesso aos que buscam do estado tutor uma resposta para suas demandas formativas, desenvolvimento profissional, econômico e social. Esse foi o ponto de partida para a construção desse projeto de pesquisa intitulado “A Democratização do Ensino Superior no Brasil: Um Estudo sobre o Sistema de Cotas Para Negros e Afro-descendentes da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)”, organizado em sete capítulos distribuídos em 197 páginas, entre textos, gráficos, gravuras, tabelas e ilustrações, discutindo desde as questões primárias das desigualdades e exclusão social no Brasil, forjadas secularmente a partir da invasão européia no processo de colonização das Américas, passando pela histórica construção e surgimento dos movimentos sociais como um dos fatores fundamentais que contribuíram para o surgimento das políticas públicas, além do surgimento das universidades e institucionalização do sistema de cotas, finalizado com a análise dos resultados obtidos pela pesquisa realizada, e que hoje me atrevo em transformar em livro nessa incansável tentativa de socializar humildes informações produzidas ao longo desse trabalho de pesquisa, com o intuito de contribuir para o entendimento do tema e aprimoramento de tão importante iniciativa do sistema de cotas de acesso diferenciado as universidades públicas.
Assim, apesar de ser um trabalho de natureza acadêmica cujo formato e linguagem utilizados para se discutir os aspectos e fatores fundamentais envolvendo o tema proposto ter obedecido a padrões de normas científicas, o texto, em virtude da estruturação lógica dos seus capítulos, permite ao leitor uma leitura leve, fácil e instigante, proporcionando uma compreensão minuciosa da linha do tempo dos fatos históricos, e das prováveis causas e motivações que deram origem ao processo de exclusão social brasileiro, e suas conseqüências, que, de certa forma, contribuíram para sustentar a institucionalização de políticas públicas afirmativas, inclusive, do sistema de cotas nas universidades, além de permitir observar também, com certa clareza, os vários aspectos envolvendo os resultados obtidos na análise da pesquisa, no tocante ao desempenho acadêmico dos alunos cotistas em relação aos não cotistas, a partir da metodologia e modelo matemático utilizado e desenvolvido especificamente para aplicação ao estudo do tema proposto.
Importa salientar, entretanto, que o trabalho, em razão não só das limitações da amostra tomadas no estudo abrangendo um único curso, como também em função da complexidade e natureza do tema, não teve a pretensão de esgotar o debate sobre o assunto que muito ainda precisa ser estudado em suas várias dimensões, como é próprio de qualquer ciência e estudo académico.
Assim, desejo a todos uma boa leitura!
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
1.1 O PROBLEMA
1.2 HIPÓTESES
1.3 JUSTIFICATIVA
1.4 OBJETIVOS
1.4.1 Geral
1.4.2 Específicos
1.5 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
1.6 ESTRUTURAÇÃO DOS CAPÍTULOS
2 OS FATORES SUBJACENTES DA EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL
2.1 A COLONIZAÇÃO BRASILEIRA E A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO EUROCENTRISTA
2.2 O PROCESSO ESCRAVOCRATA BRASILEIRO E SUAS CONSEQÜÊNCIAS
2.3 EXCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS DE NATUREZA AFIRMATIVAS
3.1 POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS: UM PANORAMA CONCEITUAL
3.2 SURGIMENTO E PRIMEIRAS EXPERIÊNCIAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVA
3.2.1 As Políticas Públicas no Brasil: Surgimento e Primeiras Experiências
4 SURGIMENTO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA NO BRASIL
4.1 CONCEITOS
4.2 O SURGIMENTO DA UNIVERSIDADE NO BRASIL
5 A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO SUPERIOR NO BRASIL: UMA VISÃO DO SISTEMA DE COTAS E SUAS IMPLICAÇÕES
5.1 A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: UM PRIMEIRO PASSO
5.1.1 A Democratização
5.1.2 Relato Histórico da Evolução no Brasil
5.1.3 Governo FHC: reconhecimento do racismo e implementação das primeiras medidas afirmativas
5.1.4 Governo Lula: ação afirmativa na prática
5.1.5 Governo Dilma: continuidade do legado petista
5.2 AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS E O SISTEMA DE COTAS
5.3 A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB): E O SISTEMA DE COTAS
5.3.1 A Instituição UNEB: um breve relato histórico
5.3.1.1 O Início
5.3.2 A Estrutura de Organização da UNEB: Multicampia e Departamentos
5.3.3 Implantação do Sistema de Cotas na UNEB
6 A PESQUISA
6.1 METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
6.1.1 Perspectiva Quantitativa
6.1.2 Obtenção dos Dados
6.1.3 Caracterização dos Dados
6.1.4 Categorias de Análise dos Dados
6.1.5 Modelo Matemático de Análise dos Dados
6.1.6 Universo da Amostra dos Dados
6.1.7 Organização e Tratamento dos Dados
6.1.7.1 Organização dos Dados
6.1.7.2 Tratamento dos Dados
6.1.7.3 Do Cálculo dos Coeficientes de Proporção: um exemplo da Permanência
6.1.7.4 Cálculo da Taxa de Rendimento Relativo
6.1.7.5 Análise e Interpretação dos Dados
6.1.7.5.1 Da Categoria de Análise Permanência ou Cursando
6.1.7.5.2 Da Categoria de Análise da Evasão
6.1.7.5.3 Da Categoria de Análise Concluinte
6.2 DAS POLÍTICAS DE APOIO A PERMANÊNCIA
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
APÊNDICE A FOTOGRAFIA DA SEDE DO CAMPUS XIX DO DCHT – CAMAÇARI
APÊNDICE B RESOLUÇÃO UNEB/CONSU Nº 196/2002
APÊNDICE C RESOLUÇÃO UNEB/CONSU Nº 468/2007
APÊNDICE D RESOLUÇÃO UNEB Nº 710/2009
APÊNDICE E LEI IMPERIAL Nº 3.353 DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
APÊNDICE F GRÁFICO EVOLUTIVO DA FUNDAÇÃO DA UNEB
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