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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Apresento nesse libreto minhas memórias e alguns escritos para fins de registro histórico. Está organizado em duas partes: uma, o Memorial, que reproduz parte da minha vida acadêmica, documento que foi apresentado para o processo de avaliação a Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, adiante UNIRIO. A segunda parte traz textos não publicados, textos esses que podem estar na íntegra ou fragmentos que estavam “parados no tempo”, que ora impulsiono para publicação, como também compilação textual de outros autores.
Nessa longa caminhada de quase 60 anos, conheci pessoas que muito me ajudaram, outras que me atrapalharam. Fiz cálculos, segui intuições, fiz escolhas pensadas e impensadas, errei, acertei e cheguei aonde me encontro. Tudo poderia ser diferente, mas aqui não é espaço para especular o intangível. Mas sim perguntar, o que fiz da vida? Serão dadas muitas respostas, todas necessárias, mas todas insuficientes. Pois, a “vida é apenas é apenas uma experiência”, já dizia Miguel Reale ou a “vida é um sopro”, dizia Oscar Niemeyer.
Dediquei parte das minhas melhores energias de juventude para a “Política”, quando ainda se escrevia com “P” maiúsculo e esse o conceito tinha sentido profundo respeito, não como hoje, sem a menor explicação racional, que chamam de “pós-política”. Tanto que fui um dos primeiros vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Sul (1983-1988). Sempre participei de projetos culturais que envolviam temas caros para as esquerdas brasileiras, como a democracia participativa, igualdade socioeconômica, luta pela terra, distribuição de renda, orçamento participativo, eleições e jogo do poder etc.
Fui militante político e jurídico. Militante político da democracia, do movimento das Diretas Já! que reclamava eleições gerais e por uma nova Constituição Federal. Militante jurídico para tornar o discurso do direito mais simples nos seus falares evitando o vocabulário desnecessariamente empolado, que afasta da discussão quem não tem essa chave de conhecimento. Desse processo reconheço algumas grandes conquistas como resultado histórico, mas também reconheço grandes erros na condução da coisa pública e a perda de oportunidades em mudar o Brasil. Não conseguimos mudar o país – as mazelas estão intactas. Olhando no retrovisor da história constitucional as grandes conquistas civilizatórias da dignidade e da justiça social não avançaram de forma significativa nesses mais de 30 anos da Constituição de 1988.
As dimensões do entendimento de público e de privado evoluíram tanto que hoje quase se “confundem”, conceitos que na minha quadra juvenil tinham um peso simbólico forte na retórica reformista de “mais-estado”. Por acerto ou erro, essa temática perpassava o processo anterior e posterior à Constituição de 1988, em um contexto de democratização mobilizadoras dos processos de transformação social por dentro do Estado Democrático de Direito.
Pensamento e ação, ao dizer para mim mesmo “o mundo não tem solução, mas tem administração”. Comecei apostando na proposta coletiva para mudar o mundo; hoje, porém, aposto mais nos atos singulares da construção da cidadania, nos pequenos gestos. Após a minha formatura na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) comecei a me afastar da militância partidária. Hoje está muito diferente. Essa clara noção intelectual está associada à noção de tempo, convencido que o meu tempo é diferente do tempo da sociedade.
Aposto na cultura, como diria Nietzsche, em Zaratustra. Sempre persegui o tema da educação como vetor de transformação social, sendo eu mesmo produto e resultado desse processo (sujeito e objeto) da educação. Hoje refaço minhas apostas mais para baixo, com alguns graus abaixo do meu tempo juvenil, mas sem abrir mão de princípios da justiça e da igualdade. Alarguei minhas expectativas temporais do Brasil se tornar um país decente e justo, não um “acampamento”, como dizia meu pai.
Numa reflexão abrangente, a educação me transformou e o coroamento foi com o doutorado em direito, decisivo na minha formação profissional. Galguei todos os degraus da educação formal – do primário a pós-graduação. O título de Doutor em Direito do Estado obtido em 2001 foi determinante para a minha formação como professor e como membro da academia. Somente hoje consigo dimensionar a importância desse título, obtido há quase vinte anos.
Tudo isso está associado à minha biografia, conforme demonstrada no Memorial. Analisando retrospectivamente, percebo determinações do meu meio social, mas identifico também a força do acaso, do imponderável, de estar no lugar certo na hora certa. Diante dessa análise é possível dizer que a academia chegou para ficar na minha vida.
Trabalhei em várias universidades. Neste percurso profissional; assumi cargos de diretoria e até mesmo funções invisíveis. As coisas foram acontecendo, em grande medida, fui entrando na área de gestão e regulação universitária, na concepção de projetos de desenvolvimento institucional.
De forma conclusiva, sou um “não-alinhado”. Assim, resta-me unir-me às pessoas de bem, que sempre tentei ser, pois abomino a injustiça e os enganadores de plantão. Ouso tentar fazer o bem, na expectativa moral de produzir gestos nobres para mudar seu casulo. Mudando um, já mudei a humanidade, de um.
Assim, posso dizer que fui “bem-sucedido” na vida acadêmica. No campo pessoal tentei ganhar o mundo e não perder a alma. Tentei conhecer a verdade, mas nunca tive a pretensão de haver encontrado. Ou ao contrário, se conduzidos pela análise psicanalítica, corremos o risco de nos decepcionarmos ao nos apresentar em sentido contrário do que pensamos ser. Em tempo, “somos menores do que pensamos ser”, como já diz a música “veterano”, de Leopoldo Rassier.[1]
Por fim, faço minhas palavras as de Norberto Bobbio: “Tudo o que escrevo exige esforço. Um esforço que, em geral, parece superior aos resultados.” Com todos os percalços, ainda recomendo o dito do meu pai, “sigam a gramática”.
[1] Diz na letra de “veterano”: "Está findando o meu tempo / A tarde encerra mais cedo / Meu mundo ficou pequeno / E eu sou menor do que penso".
SUMÁRIO
PARTE 1 - MEMORIAL
1 HABILITAÇÃO PARA A TITULARIDADE
1.1 HABILITAÇÃO
1.2 DOS TÍTULOS ACADÊMICOS
1.2.1 Doutor em Direito - UFSC
1.2.2 Mestre em Ciências Jurídicas – PUC/RJ
1.2.3 Bacharel em Direito - UFRJ
1.2.4 Licenciado em Filosofia - UFSM
1.2.5 Pós-Graduado em Administração Municipal - IBAM
2 VIDA E MEMÓRIA
2.1 DE ONDE VENHO: PRIMEIROS PASSOS NA 4ª. COLÔNIA ITALIANA
2.2 FAMÍLIA SOCCAL BUZANELLO
2.3 HÁBITO DA LEITURA
2.4 COLÉGIOS DE ENSINO PRIMÁRIO (FUNDAMENTAL)
2.5 ENSINO MÉDIO: ESCOLA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
2.6 EXPERIÊNCIA COMO VEREADOR E SONHOS DE JUVENTUDE
3 FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA
3.1 CURSO DE DIREITO - UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA/RS
3.2 CURSO DE FILOSOFIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
3.3 CURSO DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM
3.4 CURSO DE DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO JANEIRO - UFRJ
3.5 CURSO DE MESTRADO EM DIREITO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC/RJ
3.6 CURSO DE DOUTORADO EM DIREITO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC
3.7 CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM/RJ
3.7.1 Curso de Gestão Municipal – UNIRIO/PNAP
4 OUTRAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS
4.1 ADVOGADO EM DIREITO PÚBLICO
4.2 MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (IAB)
4.3 MEMBRO FUNDADOR DO INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IDARJ)
4.4 MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
4.5 PARECERISTA E REVISOR DE PERIÓDICOS
4.6 AVALIADOR DO INEP/MEC
4.7 SÓCIO DE SOCIEDADES CULTURAIS E PROFISSIONAIS
5 EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR
5.1 PROFESSOR DA UNIRIO
5.2 COORDENADOR E PROFESSOR DA REDE CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
5.3 DIRETOR E PROFESSOR DA UNIGRANRIO - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO
5.4 PROFESSOR DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
5.5 DIRETOR DA FACULDADE EVANDRO LINS E SILVA (ATUAL IBMEC)
5.6 EXPERIÊNCIAS EM OUTRAS IES
6 TÍTULOS E HONRARIAS
6.1 HONORIS CAUSA AO MINISTRO MIGUEL REALE
6.2 ADVOGADO DO HERBERT DE SOUZA (BETINHO)
6.3 GANHADOR DO PRÊMIO JURÍDICO “HERÁCLITO SOBRAL PINTO” 1991 – (1° LUGAR ESTAGIÁRIO)
6.4 GANHADOR DO PRÊMIO JURÍDICO “OROZIMBO DE ALMEIDA REGO” - 1992 (MENÇÃO HONROSA)
6.5 APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR NA UFRJ
6.6 APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR NA UERJ
7 ORIENTAÇÕES E SUPERVISÕES CONCLUÍDAS
7.1 PARTICIPAÇÃO EM BANDA EXAMINADORA DE DOUTORADO
7.2 PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO EXAMINADORA DE MESTRADO
7.3 QUALIFICAÇÕES DE MESTRADO
7.4 MEMBRO DE BANCA DE CONCURSOS PÚBLICOS
7.5 PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PRÊMIO JURÍDICO
8 PRODUÇÃO ACADÊMICA
8.1 LIVROS PUBLICADOS/ORGANIZADOS OU EDIÇÕES
8.2 ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS
8.3 CAPÍTULOS DE LIVROS PUBLICADOS
8.4 TEXTOS EM REVISTAS
8.5 TRABALHOS COMPLETOS PUBLICADOS EM ANAIS DE CONGRESSOS
8.6 APRESENTAÇÕES DE TRABALHO
8.7 OUTRAS PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS
8.8 TRABALHOS TÉCNICOS
9 DAS PESQUISAS
9.1 CONTRIBUIÇÃO DOS ITALIANOS NA CONSTRUÇÃO DO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DA 4ª. COLÔNIA
9.2 TEORIA DO ESTADO, LEGALIDADE E RESISTÊNCIA
9.3 REGULAÇÃO DO CÓDIGO DE SUFRÁGIO
9.4 INQUÉRITOS POLICIAIS SOBRE HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS
9.5 DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO
9.6 DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ESTADO
9.7 DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA
9.8 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR FATO MULTITUDINÁRIO
9.9 SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FUNDAMENTAÇÃO E EXEQUIBILIDADE
9.10 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DE SANEAMENTO BÁSICO
9.11 REGULAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
9.11.1 Regulação de energia elétrica (subsídios cruzados)
PARTE 2 - OUTROS ESCRITOS
1 NOSSA TERRA, NOSSA GENTE
1.1 COMUNIDADE ÍTALO-BRASILEIRA DE NOVA PALMA – RS
1.1.1 Quilombolas de Nova Palma
1.2 CENTRO DE PESQUISAS GENEALÓGICAS
1.2.1 Luiz Sponchiado, Padre e Pesquisador
1.3 FAMÍLIAS ITALIANAS CATALOGADAS
1.3.1 Família Busanello no Brasil
1.3.2 Família Soccal no Brasil
2 HOMENAGEM A GRANDES PERSONALIDADES
2.1 HOMENAGEM A MIGUEL REALE (AUTOR DO ATUAL CÓDIGO CIVIL)
2.1.1 Novo Código Civil (Lei 10.406/2002)
2.2 HOMENAGEM AO MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA DO STF
2.2.1 Entrevista do Min. Evandro Lins e Silva sobre as sumulas do STF
2.3 HOMENAGEM A BETINHO, SÍMBOLO DE CIDADANIA
2.4 HOMENAGEM AO PROF. LUIS WARAT: A CULTURA JURÍDICA
2.4.1 Vagueza por Contínuos e método
3 MOTIVAÇÃO PARA UMA BOA VIDA (valores, trabalho e cuidados)
3.1 FÁBRICA DE CUIDADOS PARA ALCANÇAR BOA QUALIDADE DE VIDA
3.1.1 Evitar o olhar enviesado: parábola chinesa do ladrão de machado
3.2 A VIDA BOA (DISCURSO DE FORMATURA)
3.3 LIÇÕES DE STEVE JOBS
3.3.1 Três lições sobre sustentabilidade na Era Steve Jobs
3.4 ESCOLHA DA PROFISSÃO: UM PROJETO DE VIDA
3.5 LIBELO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL DO CHEFE INDIO SEATTLE NA LUTA PELA TERRA (EUA)
4 TEXTOS
4.1 A RELIGIÃO E A EDUCAÇÃO EM ROSSEAU
4.2 DIREITO DE DEFESA: PARIDADE DE ARMAS
4.3 LINEAMENTO DE DIREITO ELEITORAL
4.3.1 Direito eleitoral: Impugnação de Mandato Eletivo
5 ALIMENTAÇÃO, ÁGUA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE
5.1 DIREITO À ALIMENTAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS
5.2 DIREITOS DAS ÁGUAS
5.2.1 Água tema recorrente em julgados do STJ
5.3 OBSERVAÇÕES SOBRE A MATRIZ ENERGÉTICA
5.4 ÁGUA, CLIMA, ENERGIA E ALIMENTOS NO CONTEXTO DO MATOPIBA
5.4.1 MATOPIBA
5.4.2 Desenvolvimento sustentável regional no Piauí
5.5 RELATÓRIO DE VIAGEM TÉCNICA DA MULTIRURAL A BAYER - ALEMANHA
6 METAS DA ONU 2030: AGENDA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
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