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70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: olhares e desafios

Autor: Coordenadores: Sidney Guerra, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Caio Grande Guerra
Páginas: 418 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 120,00

SINOPSE

PREFÁCIO

 

O ano de 2018 foi simbólico para os Direitos Humanos, no Brasil e no mundo. A Declaração de Direitos e Deveres do Homem, aprovada na Nona Conferência Internacional Americana, em Bogotá no ano de 1948, completou 70 anos. O Estatuto de Roma, adotado em 17 de julho de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional, completou 20 anos. A Constituição da República Federativa do Brasil, conhecida como “Constituição cidadã”, promulgada em 05 de outubro de 1988, completou 30 anos e a Declaração Universal de Direitos Humanos, produzida em 10 de dezembro de 1948, está prestes a completar 70 anos de existência.

Assim sendo, pensamos em realizar uma obra que congregasse pesquisadores de várias partes do Brasil e de outros países, que estudam os direitos humanos e que apresentassem considerações que envolvessem o aniversário de 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.

Como salientado em outra oportunidade[1], os direitos humanos que pertenciam ao domínio constitucional estão em uma migração contínua e progressiva (internacionalização) para uma dirigência supranacional, que elegem e acomodam suas tensões em padrões primários supranacionais. Na busca incessante do reconhecimento, desenvolvimento e realização dos maiores objetivos por parte da pessoa humana e contra as violações que são perpetradas pelos Estados e pelos particulares, o Direito Internacional dos Direitos Humanos tem‑se mostrado um instrumento vital para a uniformização, o fortalecimento e a implementação da dignidade da pessoa humana.

O artigo inaugural da obra é de autoria de Sidney Guerra. O autor faz uma abordagem introdutória da matéria ao apresentar A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948: Á GUISA DE INTRODUÇÃO. Na sequência, Flávia Piovesan trata dos desafios que são impostos aos direitos humanos no artigo intitulado DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. Fernanda Figueira Tonetto apresenta O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, A DECLARAÇÃO UNIVERSAL E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE.

OS DIREITOS HUMANOS E O CENÁRIO DAS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA foi a pesquisa empreendida por André Leonardo Copetti Santos e Doglas Cesar Lucas. Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff apresenta seus DEBATES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Os professores Gilmar Antônio Bedin e Elenise Felzke Schonardie escreveram sobre A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO O DESENVOLVIMENTO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE UM DIREITO EM CONSTRUÇÃO e Edna Raquel Hoggmann escolheu como tema O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE RESGATE DA IDENTIDADE ENTRE O ALTER E O PESSOAL.

A globalização e a cidadania também foram recorrentes nos estudos, tendo Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza escrito sobre A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA: A DIALÉTICA SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO, sendo seguido pelo estudo do professor argentino Daniel Pavón Piscitello  que tratou da FUNCIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESARROLLO A PARTIR DEL ENFOQUE BASADO EN DERECHOS HUMANOS. Os IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO DO SÉCULO XX E TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS foram abordados por Leonam Baesso da Silva Liziero e os professores Felipe Chiarello de Souza Pinto e Camila Ferrara Padin escreveram sobre GLOBALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO: AS DIRETRIZES DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.

O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA CISG E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO foi o tema escolhido por Eduardo Biacchi Gomes, Ane Elise Brandalise Gonçalves e Caroline Lais da Silva Stelmach, seguido pelo estudo que envolve SAÚDE E DIREITOS HUMANOS formulado por Maria Helena Barros de Oliveira e Nair Teles. Marcos Vinícius Torres Pereira tratou da PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

O DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO: A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ENTRE O TURISMO E O TERRORISMO, foi o assunto escolhido por Rui Aurélio de Lacerda Badaró e O “SHARENTING”: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DA INTIMIDADE DOS FILHOS MENORES NA ERA DIGITAL, a discussão tratada por Maria Elizabeth Guimarães T. Rocha. Também foi apresentado o TRIBUNAL PENAL AD HOC HÍBRIDO: O CASO DE SERRA LEOA, por Thiago Carvalho Borges e O DIREITO À LIBERDADE E AO DUE PROCESS OF LAW: DIREITO DO PRESO ESTRANGEIRO À ASSISTÊNCIA CONSULAR foi o tema escolhido por Vera Lúcia Viegas Liquidato.

Antonio Renato C. Da Cunha e Isabelli Maria Gravatá Maron tratam do tema relativo ao TELETRABALHO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ANALISADOS À LUZ DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS 70 ANOS DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS seguido pelo artigo intitulado A JUDICIALIZAÇÃO DA MEMÓRIA E VERDADE E O SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS de Edson Medeiros Branco Luiz e Litiane Motta Marins Araujo e por NOVOS E ANTIGOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO de Vladmir Oliveira da Silveira e Taís Mariana Lima Pereira. A obra é encerrada com o estudo dos professores colombianos Walter Arevalo-Ramirez, Juan Ramón Martínez Vargas e Andrea Moseres Fernández intitulado  EL VALOR JURIDICO DE LA DECLARACION UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS: SUS RETOS FRENTE AL MULTICULTURALISMO, EL AUGE DE LA INTERVENCION HUMANITARIA Y LA CONTRIBUCION DE LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA A SU EFICACIA.

Indubitavelmente que vivemos um momento de transição, em que é fundamental identificar suas características, limitações e contradições e o livro 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: olhares e desafios convida o leitor a refletir sobre o tema de direitos humanos e seus desafios, sobre o melhor tratamento que se pode dar às violações sistemáticas aos direitos, as questões econômicas que influenciam seu tratamento, a promoção da igualdade, o tratamento legal dado aos imigrantes e direito à saúde, além da importância da educação globalizada nesse cenário.

Solidifica­se o reconhecimento de que os direitos humanos permeiam todas as áreas da atividade humana e correspondem a um novo ethos de nossos tempos. Assim sendo, devemos saudar esse repositório vivo de propostas para a construção social e que retrata os intentos dos indivíduos inseridos numa ordem global que valorize cada vez mais os direitos inerentes à pessoa humana.

Rio de Janeiro/São Paulo, 28 de outubro de 2018.

Prof. Dr. Sidney Guerra

Prof. Dr. Felipe Chiarello Pinto

Prof. Mestrando Caio Grande Guerra

 

SUMÁRIO

 

1        A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITO HUMANOS DE 1948: Á GUISA DE INTRODUÇÃO 

Sidney Guerra

2        DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS 

Flávia Piovesan

3        O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, A DECLARAÇÃO UNIVERSAL E A CONSTRUÇÃO DOS VALORES INTANGÍVEIS DA HUMANIDADE 

Fernanda Figueira Tonetto

4        OS DIREITOS HUMANOS E O CENÁRIO DAS MÚLTIPLAS IDENTIDADES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 

André Leonardo Copetti Santos

Doglas Cesar Lucas

5        DEBATES SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

6        A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO O DESENVOLVIMENTO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE UM DIREITO EM    CONSTRUÇÃO 

Gilmar Antônio Bedin

Elenise Felzke Schonardie

7        O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS E A PROPOSTA DE RESGATE DA IDENTIDADE ENTRE O ALTER E O PESSOAL 

Edna Raquel Hoggmann

8        A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CIDADANIA: A DIALÉTICA SOB A ÓTICA DA GLOBALIZAÇÃO

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

9        LA FUNCIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA CONSTRUCCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESARROLLO A PARTIR DEL ENFOQUE BASADO EN DERECHOS HUMANOS 

Daniel Pavón Piscitello

10      IMPACTOS DA GLOBALIZAÇÃO DO SÉCULO XX E TRANSFORMAÇÃO CONCEITUAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Leonam Baesso da Silva Liziero

11      GLOBALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO: AS DIRETRIZES DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL 

Felipe Chiarello de Souza Pinto

Camila Ferrara Padin

12      O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA CISG E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Eduardo Biacchi Gomes

Ane Elise Brandalise Gonçalves

Caroline Lais da Silva Stelmach

13      SAÚDE E DIREITOS HUMANOS 

Maria Helena Barros de Oliveira

Nair Teles

14      A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA DIVERSIDADE SEXUAL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 

Marcos Vinícius Torres Pereira

15      DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO: A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS ENTRE O TURISMO E O TERRORISMO

Rui Aurélio de Lacerda Badaró

16      O “SHARENTING”: UMA DISCUSSÃO SOBRE OS LIMITES DA INTIMIDADE DOS FILHOS MENORES NA ERA    DIGITAL 

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

17      TRIBUNAL PENAL AD HOC HÍBRIDO: O CASO DE SERRA LEOA 

Thiago Carvalho Borges

18      DIREITO À LIBERDADE E AO DUE PROCESS OF LAW: DIREITO DO PRESO ESTRANGEIRO À ASSISTÊNCIA CONSULAR 

Vera Lúcia Viegas Liquidato

19      O TELETRABALHO E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ANALISADOS À LUZ DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DOS 70 ANOS DE VIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Antonio Renato C. da Cunha

Isabelli Maria Gravatá Maron

20      A JUDICIALIZAÇÃO DA MEMÓRIA E VERDADE E O SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 

Edson Medeiros Branco Luiz

Litiane Motta Marins Araujo

21      NOVOS E ANTIGOS DESAFIOS DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE RISCO 

Vladmir Oliveira da Silveira

Taís Mariana Lima Pereira

22     EL VALOR JURÍDICO DE LA DECLARACIÓN UNIVERSAL DE LOS DERECHOS HUMANOS: SUS RETOS FRENTE AL MULTICULTURALISMO, EL AUGE DE LA INTERVENCIÓN HUMANITARIA Y LA CONTRIBUCIÓN DE LA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICIA A SU EFICACIA

Walter Arevalo-Ramirez

Juan Ramón Martínez Vargas

Andrea Moseres Fernández

 

[1]     GUERRA, Sidney. Direitos humanos. Curso elementar. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.