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A constitucionalização do Direito: estudos em comemoração aos 30 anos da Constituição da República

Autor: Organizadores: Gilson Bonato e Gabriela Cristine Buzzi
Páginas: 404 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 120,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

 

A presente obra é fruto da produção científica dos professores do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR. Reflete não só um conhecimento traduzido em artigos, mas sim espelha a vivência em sala de aula junto aos acadêmicos e, mais do que isso, chega à comunidade jurídica, ultrapassando os muros da faculdade e alcançando os mais diversos ambientes de pesquisa.

A temática adotada homenageia os 30 anos da promulgação da Constituição da República, a denominada Constituição Cidadã, que veio fortalecer os direitos e garantias individuais e também os direitos sociais e coletivos, imprescindíveis para o fortalecimento de uma verdadeira democracia.

Tratar sobre os avanços e as conquistas alcançados nos últimos 30 anos é um desafio, tendo em vista ter sido um período de muitas mudanças. Novas provocações surgem a cada dia e cabe aos operadores do direito buscar as respostas sempre em conformidade com a Constituição.

Investir na educação é primordial para a construção de um estado mais justo e neste âmbito o papel do professor torna-se relevante e essencial, tendo em vista que cabe a ele, como agente transformador, contribuir para a efetivação de “...Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos...”, conforme preconizado no preâmbulo da Constituição da República de 1988.

Assim, é com grande honra que agradecemos o empenho, o comprometimento e a parceria de cada colega que integra o renomado corpo docente do curso de Direito da FESPPR, bem como o apoio recebido do Curso Jurídico e a parceria iniciada com o Instituto Memória.

Curitiba/PR, primavera de 2018

Os organizadores

 

SUMÁRIO

 

PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO

Alexia Brotto Cessetti, Bruna de Oliveira Cordeiro Hanthorne

RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO ELETRÔNICO

Alexia Brotto Cessetti, Felippe Abu-Jamra Correa

OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE EXCESSO NO DIREITO AMBIENTAL

Ana Maria Jara Botton Faria

A MORALIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS E O CONTROLE DOS DESVIOS DE PODER POR MEIO DA AÇÃO POPULAR

Ana Carolina Petenati Guimarães, Bruno Gofman

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA APÓS OS 30 ANOS DA IGUALDADE DE GÊNERO ORDENADA PELA CF/88

Angela Maria Griboggi

A COBERTURA SOCIAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ORDEM CONSTITUCIONAL ESTABELECIDA EM 1988

Antonio Bazilio Floriani Neto, Melissa Folmann

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGOS PÚBLICOS: ESTUDO DE CASO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES FEDERAIS

Cibele Fernandes Dias 

A JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA: ANÁLISE HISTÓRICA E ESPECULATIVA

Constantino Comninos 

O CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ELEMENTOS PARA UMA TRANSIÇÃO DA POLÍTICA FORMAL À POLÍTICA CRÍTICA

Dean Fabio Bueno de Almeida

EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: ENTRE A GARANTIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA E AS TEORIAS ABSOLUTAS DA PENA

Décio Franco David, Gilson Bonato

CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UMA NOVA PERSPECTIVA AO FEDERALISMO COOPERATIVO E À EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Fernanda Schuhli Bourges, Heiga Maria Engel

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: SIGNIFICADO E ALCANCE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA

Guilherme Borba Vianna

A APLICAÇÃO DO COACHING NO DEVEDOR EMPRESARIAL EM CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA E PRINCÍPIOS DE ORDEM CONSTITUCIONAL

Lediane Rano Fernandes da Silva Rosário

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PREVISTA NA LEI 11.101/2005 E O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPRESAS À LUZ DO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

Marco Aurélio Schlichta

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA DO PLENO EMPREGO EM DIREITO ECONÔMICO BRASILEIRO

Martinho Martins Botelho

A CONSTITUIÇÃO DE 1988, A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E AS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO EXISTENTES NA CLT

Michele Alessandra Hastreiter, Miriam Cipriani Gomes

A EDUCAÇÃO COMO CONDIÇÃO MATERIAL E EXCEPTIVA PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA

Pablo Bonilla Chaves 

MEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA: UMA ETAPA NO DESENVOLVIMENTO DA MEDIAÇÃO NUM DETERMINADO PAÍS, OU VIOLAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA?

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

DO ESTADO DE DIREITOAO ESTADO DE JUSTIÇA? REVISITANDO UMA ANTIGA IDEIA

Rogerio R. Tostes