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SINOPSE
PREFÁCIO
Eu escolhi a responsabilidade civil já na época da faculdade e não me arrependo da decisão que tomei: acordo e vou dormir pensando em indenizações. E, justamente em razão deste envolvimento, quase romântico, que eu tenho com a responsabilidade civil, é que optei por iniciar este prefácio desta maneira, apenas para que você, leitor, possa compreender um pouco melhor a satisfação que toma conta do meu coração neste momento, em que lhe apresento um livro que trata exclusivamente desse tema e que foi produzido com muito, muito cuidado, pela nossa Comissão de Responsabilidade Civil da OAB do Paraná.
Desde a primeira edição deste livro, temos dois grandes objetivos: trazer questões interessantes e práticas relacionadas à responsabilidade civil para que o leitor realmente possa se atualizar e, ao mesmo tempo, disponibilizar um espaço para que a advocacia paranaense publique seus trabalhos. E preciso registrar aqui que é deles, dos doze dedicados advogados paranaenses que tiveram seus textos selecionados para compor esta obra, o mérito pela qualidade de seu conteúdo.
Ler já é um hábito raro, quanto mais com relação a coletâneas de artigos jurídicos como a que lhes apresento agora, a qual, para muitos, acaba sendo apenas mais uma em meio a tantas outras que são lançadas mensalmente. Contudo, este livro que agora você tem em mãos é diferente, porque ele não só contém textos que efetivamente tratam de temas atuais — o disgorgement of profits, o dano existencial, e as fake news, dentre outros — como é fruto de um concurso de artigos, sendo que seu conteúdo foi avaliado pela qualificada banca examinadora que os selecionou como sendo o crème de la crème.
Como é bom ver um projeto como este concretizado e estar cercado por profissionais tão aplicados! Orgulho e contentamento são os sentimentos que percebo se manifestarem, neste momento, enquanto escrevo este prefácio. Confie em mim: esta é uma leitura que vale a pena. Aproveite!
Gabriel Pereira Bittencourt
Presidente da Comissão de Responsabilidade Civil OAB PR
SUMÁRIO
I GUERRA INFORMACIONAL: A UTILIZAÇÃO DE FAKE NEWS NA SEARA ELEITORAL E A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Alex Mecabô
II AS POSSIBILIDADES DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO AGENTE PÚBLICO NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
Paulo Vinicius Liebl Fernandes
III A RESTITUIÇÃO DE DANOS BASEADA NOS LUCROS DO OFENSOR (DISGORGEMENT OF PROFITS) NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
Eliane Moraes Almeida, Rafaella Nogaroli
IV A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MENTAL NO CONTEXTO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Elizabete Aparecida Pereira
V O QUE PODEMOS ENTENDER POR RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO INTERNACIONALMENTE?
Lívia Moraes
VI O DANO EXISTENCIAL EM EVOLUÇÃO: DUAS NOVAS HIPÓTESES PASSÍVEIS DE RESPONSABILIZAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA
Letícia Harumi Sato, Ronaldo Kietzer Oliveira
VII A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA FALTA DE SEGURANÇA EM EVENTOS ESPORTIVOS
André Luís Mikilita Mira
VIII A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO PATERNO-FILIAL PARA ALÉM DA OBRIGAÇÃO DE CARÁTER MATERIAL
Laola Marinho de Oliveira
IX LICITUDE DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA A PARTIR DA PONDERAÇÃO ENTRE VALORES CONSTITUCIONAIS E O DEVER DE INDENIZAR DELA DECORRENTE
Jessica Maia Vieira, Roberto Altheim
X A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DA PARTURIENTE E A REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM CASO DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Lívia Pitelli Zamarian Houaiss, Andressa Souza de Albuquerque
XI O DIREITO DE REGRESSO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (FIDCs) NOS CONTRATOS DE CESSÃO DE CRÉDITO
Caroline Dias de Oliva, Júlia Saragoça Santos
XII APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO EM VISTA DO ADVENTO DA LEI 13.655/2018
Luis Henrique Rocha Faria Jorge
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