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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
Quando iniciei meus estudos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, em meados dos anos 70, o tema da arbitragem era algo desconhecido e distante. Assim como os computadores. As pessoas sabiam que existiam; algumas diziam inclusive já terem visto. Mas a realidade daquele tempo era mesmo a máquina de escrever. E da mesma forma o Direito do Trabalho, o Direito Civil e o Direito Penal.
Talvez por essa razão eu tenha dedicado minha carreira ao Direito do Trabalho, área na qual milito desde o primeiro dia de estágio. Agora porém, os tempos são outros.
Computadores ultra potentes se tornaram pequenos e finos retângulos, handheld devices, literalmente o mundo na palma da mão. O mundo que antes parecia tão grande e misterioso, agora está ao alcance de qualquer um, seja virtualmente ou fisicamente. Viagens antes longas e perigosas, hoje se resumem a algumas poucas horas. Em um dia de viagem, pode-se chegar a virtualmente qualquer canto do mundo que tenha uma linha reta de 2 km de chão, plana e desobstruída.
Esta nova aldeia global alterou profundamente a forma com que as pessoas convivem, trabalham, consomem e se relacionam em sociedade. As redes sociais, a automação das funções antes exercidas por pessoas, as compras online e os bitcoins, criaram uma realidade pós-moderna: complexa, dinâmica, e principalmente, líquida.
Esta realidade tem se mostrado o ambiente ideal para o fortalecimento de temas que, embora não possam ser tidos como novidade absoluta, cresceram exponencialmente em seu uso e aplicação, como a Arbitragem Internacional e o Direito Internacional Privado, e que tendem a continuar a curva de crescimento.
Com o incremento das relações jurídicas transfronteiriças, motivado e fomentado pelo avanço tecnológico das comunicações e dos transportes, cresce em importância o direito do comércio internacional e as formas de solução de conflitos que contemplam ferramentas hábeis a suprir a demanda por julgamentos rápidos, eficientes e tecnicamente corretos, em linha com a dinâmica e complexidade das relações jusprivatistas internacionais.
Neste contexto, cresce também em importância a educação jurídica e a pesquisa acadêmica voltada a estas renovadas temáticas, com vistas à formação de uma nova geração de profissionais preparada para este novo mundo, e este foi um dos objetivos desta coletânea.
Os artigos aqui reunidos são de autoria dos professores orientadores, alunos e ex-integrantes do Grupo de Estudos em Arbitragem e Contratos Internacionais do UniCuritiba, e foram em sua maioria escritos a partir de temas enfrentados pelos alunos nos casos de competições de arbitragem simuladas, os famosos moot courts, e tratam de questões complexas e atuais do direito arbitral e do comércio internacional.
É uma honra para mim poder apresentar esta obra, que não obstante tratar de questões com as quais eu tive praticamente nenhum contato em quase 40 anos de carreira na advocacia e na Academia, se perfaz de temas instigantes que tratam de um direito global.
Boa leitura!
Roland Hasson
Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal do Paraná. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Procurador do Estado do Paraná, Professor Titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC/PR – Graduação – Mestrado e Doutorado. Ex-vice-presidente de assuntos institucionais da GVT. Autor de referenciais obras jurídicas. Apontado dentre os ‘Advogados Mais Admirados do Brasil’ pela Revista Análise Advocacia 2016.
SUMÁRIO
O RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS PROFERIDAS POR ÁRBITROS DE EMERGÊNCIA EM ARBITRAGENS ESTRANGEIRAS SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI 13.129/15
Gustavo Albanez Bissochi, Rodrigo Cesar Nasser Vidal
A EXECUÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL ANULADA NO PAÍS DE ORIGEM
Gabriel Jacobs de Oliveira
A CORRUPÇÃO NO INSTITUTO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL: A TEORIA E A JURISPRUDÊNCIA
Thâmisa Gonzalez de Oliveira
COISA JULGADA E SENTENÇA ARBITRAL
Felipe Hasson, Artur Mitsuo Miura
ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Lucas Russi Farah, Thaísa Wosniack
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ PELO STJ: UM BREVE COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL 1.602.076/SP
Artur Mitsuo Miura, Rodrigo Cesar Nasser Vidal
A TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS COM APLICAÇÃO DA CISG
Luana Costa Veronesi, Felipe Hasson
A CARACTERIZAÇÃO DA ESSENCIALIDADE DE VIOLAÇÕES CONTRATUAIS SOB A ÉGIDE DA CONVENÇÃO DE VIENA (CISG)
Giovanny Luan Maciel de Souza, Felipe Hasson
THE VALUE OF PREDICTABILITY IN PRIVATE INTERNATIONAL LAW
Felipe Hasson
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