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SINOPSE
PREFÁCIO
Inicialmente, quero explicitar minha alegria e honra em estar prefaciando este livro coordenado pelo Prof. Sébastien Kiwonghi Bizawu. Aliás, não haveria melhor lugar para explicitar a correlação e as relações culturais que se discutem neste livro. Relações seculares, relações de dominação, mas também relações de resistência, que marcam nossas culturas e nossos povos no Brasil e na África, e que se expressam no próprio nome do querido e comprometido coordenador desta obra. Seu nome traz a marca de uma cultura europeia, mas também a resistência dos povos africanos; e com a vivência na realidade brasileira, onde vive desde 17 de março de 1991, aos poucos Kiwonghi Bizawu foi ganhando cada vez mais força e significado, em um processo de superação dialética.
Não por acaso teremos a proposta de construção de um debate e reflexões em torno do diálogo intercultural entre Brasil e África, o que poderá evidenciar nessas diferentes culturas proximidades e vínculos que refletem a força e a relevância da valoração e da resistência cultural. E a África chega ao Brasil, tornando-o também africano; assim, teremos um Brasil indígena, um Brasil português europeu, um Brasil africano, um Brasil plural, mas com as marcas da dominação, apesar das resistências.
Este livro trata da transversalidade dos direitos das minorias e o diálogo intercultural Brasil-África, ou seja, das consequências das relações que se estabeleceram a partir desses encontros de povos, com perspectivas distintas diante da natureza e quanto à forma de consideração do outro, cada um com culturas e trajetórias distintas que foram desconsideradas e subjugadas na tentativa de dominação europeia; na tentativa de dominação do homem branco sobre o índio (homens e mulheres) e sobre o negro (homens e mulheres), como forma de domínio e exploração da natureza.
Porém, se esse processo será marcado por tentativas de dominação, ele o será também por diferentes formas de resistência, que fizeram com que se buscasse outros corpos, desta vez, brancos ou amarelos, e para uma outra forma de dominação: através de relações de trabalho assalariadas. Entretanto, muitos destes chegaram com ideias também libertárias.
Estavam postas as condições para as disputas de um século atrás, mas também para as disputas que se apresentaram como culturais, mas que retratavam sobretudo perspectivas políticas, econômicas e de domínio de gênero.
Todo esse histórico de relações de subjugação e de imposição de um domínio, que se fazia também através de outros poderes, como o econômico, o político, o religioso, o moral, todos eles articulados com o poder jurídico, com o poder das leis. Através destas, já se buscava controlar toda possível ação de resistência, interpretadas sempre como fora da lei, como desordem, como vagabundagem ou como ofensa à moral. Em muitos destes casos, porque em alguns influíam outros poderes ou interesses, esses “perturbadores da ordem” eram presos; já vivíamos o aprisionamento social e político, daqueles que não aceitavam as regras impostas.
Finalmente, a partir das mobilizações sociais e políticas em outras partes do mundo, que expressavam igualmente essas manifestações de resistência brasileiras, e certamente também africanas, mas também o apelo das vivências e atrocidades em torno da II Grande Guerra, e das lutas de mais de 200 anos por determinados direitos, chegou-se a um consenso mínimo em torno de uma consagração ambígua dos direitos humanos. Afinal, se garantiam os direitos civis e políticos, mas não os direitos econômicos, sociais e culturais. Estes ainda dependeriam de outras lutas, de conquistas que deveriam se dar em cada um dos Estados, em realidades concretas, pelo mundo.
Se o direito é expressão dessas dominações, dos poderes constituídos, ele não pode se manter impunimente distante das reivindicações e lutas por emancipação, por justiça mínima; mesmo que se possa, através do Judiciário, também garantir retrocessos, especialmente com o apoio midiático, como os que estamos vivenciando neste momento.
Considerando tudo isso, este livro nos traz reflexões sobre realidades que atualizam todo esse processo sócio-histórico de contradições e de explorações, mas também de construção de resistências e de lutas, na África e no Brasil. É, portanto, uma obra que denuncia a violências contra várias populações ou povos, mas que aponta igualmente construções, tentativas de superação, solidariedades, articulações pelos direitos humanos, resistências culturais, afirmações pelas diferenças, lutas emancipatórias; mesmo que sob “resistência conservadora”.
As lutas, os reconhecimentos e a atuação ampliada pelos direitos humanos parecem poder possibilitar uma afirmação, talvez um pouco otimista, mas sustentada em alguns elementos da realidade hodierna: estamos avançando na luta e na garantia de direitos; neste momento, a direita e os conservadores pelo mundo estão em uma contraofensiva reacionária, que busca manter seus privilégios, poderes e, com isso, as desigualdades e ignorâncias que os sustentam. Entretanto, essas reações são sinais de que avançamos, mas precisamos aprimorar nossas articulações, nossas estratégias. Precisamos, mais que nunca, atualizar as bandeiras de nossos antepassados de resistência e de luta por emancipação contra os poderes de dominação.
Como retrata esta obra, nossas lutas comportam perspectivas e solidariedades no campo dos direitos sociais, como aquelas contra as discriminações sofridas pela população em situação de rua e pela população negra, mas também a afirmação e o fortalecimento dos direitos civis e sociais de algumas minorias – população LGBT, populações indígenas, quilombolas e outras – e de maiorias desconsideradas – mulheres e negros (no Brasil); assim como no campo dos direitos culturais – como expressas na africanidade e seus valores – e dos direitos socioambientais. Todos esses direitos que se interligam, que são interdependentes, e, por isso mesmo, têm a possibilidade de serem transversais, nas lutas e estratégias pela defesa e ampliação desses direitos.
Boa leitura! Que seja possibilitadora de reflexões para o fortalecimento das lutas por emancipação, e questionadora quanto aos valores que mantêm as discriminações em nossas sociedades.
João Batista Moreira Pinto
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Université de Paris X, Nanterre. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor permanente no Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1 - A INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA EM SITUAÇÃO DE RUA: UM PANORAMA
André Luiz Bruno de Alencar, Paula Mourão Cançado Cordeiro
CAPÍTULO 2 - O PAPEL DA MÍDIA TELEVISIVA NA (DES) CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: DESVENDANDO A CRIMINALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL
Kiwonghi Bizawu, Alexander Teixeira Souza, Luís Felipe Marrazzo da Costa
CAPÍTULO 3 - PERSPECTIVA DO MERCADO DE TRABALHO DE MULHERES TRANSEXUAIS BRASILEIRAS: SONEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Kiwonghi Bizawu, Gustavo Machado Cabral
CAPÍTULO 4 - BRASIL: OS DITAMES CONSTITUCIONAIS E A RELEVÂNCIA DO DIREITO PENAL NO COMBATE A HOMOFOBIA NO SÉCULO XXI
Bruna Mendes Coelho, Dayane Perpétuo Ferreira
CAPÍTULO 5 - DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS: IMPLEMENTAÇÃO DA PEC 215 VERSUS OS DIREITOS DOS ÍNDIOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Kiwonghi Bizawu, Bruna Mendes Coelho, Dayane Perpétuo Ferreira
CAPÍTULO 6 - O EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS: ARTICULAÇÃO ENTRE CATEGORIAS SOCIAIS NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO
Lisiane Aguiar Henrique, Paulo Roberto da Silva Júnior
CAPÍTULO 7 - FEMINICÍDIO NA ATUALIDADE. A REALIDADE DOS NÚMEROS!
Adriana Freitas Antunes Camatta, Lívia Maria Cruz Gonçalves de Souza
CAPÍTULO 8 - PARA ALÉM DO DESENVOLVIMENTO OCIDENTAL: DESENVOLVIMENTO NA TANZÂNIA A PARTIR DO UJAMAA
Rafael Bittencourt Rodrigues Lopes
CAPÍTULO 9 - O HERÓI NA PERSPECTIVA DA AFRICANIDADE: IMAGENS E CORRELAÇÕES NA FORMAÇÃO IDENTITÁRIA DO ATLÂNTICO NEGRO
Joelton Carneiro de Lima, Rodrigo Corrêa Teixeira
CAPÍTULO 10 - QUILOMBOLAS, LEGALIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS E INCLUSÃO SOCIAL
André Luiz Moraes, Ilton Garcia da Costa
CAPÍTULO 11 - AS ELITES BRASILEIRAS: O PROJETO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DE CABO VERDE (1818-1834)
Eduardo Adilson Camilo Pereira
CAPÍTULO 12 - O ÌRÓKÉ IFÁ DE MARFIM NO CANDOMBLÉ DA BAHIA E NAS COLEÇÕES DE ARTE AFRICANAS
Tukufu Zuberi, Vanicléia Silva Santos
CAPÍTULO 13 - O ESTADO ISLÂMICO E A DESTRUIÇÃO DE BENS CULTURAIS NA SÍRIA E NO IRAQUE
Hellem Gontijo, Pedro Matos
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