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SINOPSE
APRESENTAÇÃO
A coletânea de estudos que tivemos o prazer de organizar em homenagem ao Prof. Dr. Demetrius Nichele Macei teve como linha mestra a que é utilizada pelo nosso homenageado, que versa sobre a moralidade e legalidade no âmbito tributário.
Os autores que fazem parte da obra, desta forma, privilegiaram esta visão, seja no campo constitucional, como no campo infraconstitucional, passando pela temática da honra e sua relevância constitucional, pelos dilemas éticos do Simples Nacional e a própria revolução mundial no contexto da ética e da moralidade, ou ainda, numa análise dos princípios constitucionais com ênfase para a competência tributária, para a legalidade e a moralidade, passando por questões que envolvem o Processo Administrativo Fiscal e o indecoroso recurso hierárquico, a imunidade tributária e as questões que envolvem a substituição tributária e seus desdobramentos, o que incluiu, por certo, inúmeros aspectos da linha de pesquisa adotada pelo Prof. Demetrius.
Nosso agraciado pela presente obra, é advogado, Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Econômico e Social, Especialista em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na graduação, especialização e mestrado na Faculdade de Direito Curitiba (UNICURITIBA), Professor Convidado no Curso de Posgrado en Derecho Tributario na Universidad Austral de Buenos Aires/Argentina e Ex-professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2006-2007) e na graduação e especialização da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ocupou os cargos de diretor jurídico da JBS Argentina S/A (2008-2009), Gerente Jurídico Tributário na JBS S/A (2005-2010) e na Deloitte Auditores Independentes (1999-2003) e ainda, assessor jurídico na Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR). Realizou Curso de Extensão em Direito Norte-Americano pela Fordham University, em Nova Yorque/EUA (2010). Atualmente participa do Conselho Fiscal de Companhias listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA); membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/PR; e, ainda, do Conselho Temático de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP).
Nosso homenageado, pelo seu histórico profissional, influenciou naturalmente os autores e seus textos produzidos, pois tem forte atuação na área tributária, e em entidades vinculadas ao ensino, ao direito e à atividade empresarial, além de um extenso e valoroso currículo, o que justifica e valoriza o trabalho ora apresentado, pois sua conduta profissional e pessoal, bem como sua produção acadêmica, o colocam naturalmente no caminho da moralidade e da legalidade, do caminho do homem justo e perfeito, não necessariamente que o seja neste instante, mas que deixa claro para os que o conhecem, que o caminho da perfectibilidade e da correção moral e ética, além de serem sua linha mestra influenciaram e continuam influenciando sua produção pedagógica e literária.
Desta forma, pelo seu longo currículo pessoal e profissional, tanto aos organizadores, quanto aos autores que subscrevem a presente obra, a quem rogamos uma procuração tácita para o intento, sentimo-nos honrados em produzir o presente texto, pelo laureado e pela temática envolvida, no afã de que possamos contribuir efetivamente com valores caros ao cidadão como a moralidade e a legalidade.
José Julberto Meira Junior
Roque Sérgio D'Andrea Ribeiro da Silva
Organizadores
SUMÁRIO
Capítulo I BREVES REFLEXÕES SOBRE UM DILEMA ÉTICO NO SIMPLES NACIONAL
Robson Ochiai Padilha
Capítulo II UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Cristina Kaiss
Capítulo III OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E MORALIDADE E O REGULAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Daniella Leticia Broering Leitum
Capítulo IV OS CONVÊNIOS E PROTOCOLOS ICMS NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO, A LEGALIDADE E A MORALIDADE TRIBUTÁRIA
José Julberto Meira Junior
Capítulo V PIS E COFINS DAS COOPERATIVAS MÉDICAS: RETROATIVIDADE DA LEI INTERPRETATIVA
Fabio Artigas Grillo
Capítulo VI REFLEXÕES SOBRE A (R)EVOLUÇÃO MUNDIAL DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO DA ÉTICA E DA MORALIDADE ATUAIS
Monroe Fabrício Olsen
Capítulo VII ENSAIO SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA E MORALIDADE TRIBUTÁRIA
Leandro Marins de Souza
Capítulo VIII LEI DAS OSCIP’S – IMUNIDADE CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – ARTIGO 18, §1º - RENÚNCIA DE QUALIFICAÇÕES ANTERIORES E A MORALIDADE TRIBUTÁRIA
Roque Sérgio D’andrea Ribeiro da Silva
Capítulo IX PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E O RECURSO HIERÁRQUICO
Fabriccio Petreli Tarosso
Capítulo X SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS: BASE DE CÁLCULO REAL X BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA
Graziela C. da Silva B. Machado
Capítulo XI A RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DA HONRA EM FACE DO DIREITO DE PERSONALIDADE
Clayton Reis
Capítulo XII MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA QUESTÃO DE POSTURA
Marco Aurélio Greco
Capítulo XIII A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA - A JUSTIÇA FISCAL NO SISTEMA DE SAÚDE
Octávio Campos Fischer, Laércio Cruz Uliana Junior, Juliana Markendorf Noda
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