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Curso de direito da integração regional

Autor: Eduardo Biacchi Gomes, Juliana Ferreira Montenegro
Páginas: 204 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 75,00

SINOPSE

APRESENTAÇÃO

 

Não posso deixar de expressar minha profunda satisfação em apresentar a presente obra. Ouso comparar o pensamento expresso de Friedrich Nietzsche: “paga-se mal a um mestre, quando se continua sempre a ser o aluno” (Obras incompletas. São Paulo: Abril, 1974. p. 375. Os pensadores, 32). De fato, tive a honra e satisfação, mesmo que em diferentes épocas, em ter os autores sob minha docência, e, hoje, os vejo crescendo e superando o mestre. Registro que todos eles, ainda hoje, fazem parte do Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento Sustentável, da PUCPR. (NEADI/PUCPR). Escrever sobre a brilhante carreira acadêmica do Professor Dr. Eduardo Biacchi Gomes, conhecido internacionalmente por suas obras no setor de Blocos Econômicos, Integração Regional e Direito Internacional Público, referência em programas de graduação e pós-graduação “strito sensu” é tecer odes ao tautológico. Da mesma forma, sobre a Professora Dra. Juliana Ferreira Montenegro, autora com consistente produção acadêmica, em iguais setores, onde suas obras ecoam a solidez de seu pensamento. Ambos os autores são testados e calejados. O novo representa nas três figuras responsáveis pela pesquisa das atualizações dos dados: A professora e doutoranda Amanda Carolina B. R. Beckers, a Mestranda Nicole Marie Trevisan, e a atual monitora do grupo de pesquisa, Juliane Tedesco Andretta. A escolha não poderia ter sido melhor! Todas, a seu momento, foram monitoras do NEADI. O rigor técnico em suas pesquisas redundou em produções e pareceres citados pelo STJ, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e do plenário da ICAO, consubstanciando a posição brasileira, relativamente a acidentes aéreos.

Sobre a obra “Curso de Direito da Integração Regional”, ela representa um duplo desafio: de um lado, um atavismo acadêmico assustador, centrado em uma visão dicotômica do mundo, separando direito interno x direito internacional, infelizmente, presente em um grau cada vez maior, nos cursos de direito no Brasil, em um empobrecimento de visão; e, de outro, o processo de integração crescente, com a criação de uma área de livre comércio entre Japão e UE, ou, a possibilidade, cada vez maior, de uma área de livre comércio entre a UE e o MERCOSUL. Estudar o processo de integração significa adiantar-se, conceitualmente, ao que irá acontecer. Não se preparar, é “correr atrás do prejuízo”, como se diz no linguajar coloquial. A presente obra pretende preencher uma lacuna fundamental, que os anos apenas fizeram aumentar: a falta de obras atualizadas sobre o processo de integração. Os motivos históricos estão desde o desinteresse editorial sobre o tema, que movidos por um imediatismo, vende, apenas manuais, fazendo, infelizmente, jus, no pior sentido, do conceito de Alain Rouquié, em seu livro “O extremo ocidente”, ressaltando o quanto somos isolados do mundo. Por isso merece os maiores aplausos, a iniciativa do Instituto Memória, em consonância com os autores, na publicação deste Curso. Os leitores ávidos pelo conhecimento e, em preparação ao advir, agradecem.

 

Luís Alexandre Carta Winter

Coordenador do NEADI.

 

SUMÁRIO

1            TEORIA GERAL DA INTEGRAÇÃO - MULTILATERALISMO X REGIONALISMO ECONÔMICO

1.1          CONCEITOS JURÍDICOS E DELIMITAÇÃO DO OBJETO  DE ESTUDO

1.2          HISTÓRICO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: O FENÔMENO DO COMÉRCIO MUNDIAL

1.3          FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

1.3.1       Organização Mundial do Comércio e o seu Marco Jurídico

1.3.1.1    Solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio

1.3.1.2    Princípios do comércio internacional 

1.3.1.3    Medidas de proteção lícitas ao comércio internacional

1.3.1.4    Condutas adotadas pelos Estados que desvirtuam o comércio internacional

1.3.1.5    Medidas corretivas ao comércio internacional

1.4          FUNDAMENTOS E ESTÁGIOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

2            BLOCOS ECONÔMICOS DE NATUREZA SUPRANACIONAL: UNIÃO EUROPEIA

2.1          HISTÓRICO E AS COMUNIDADES EUROPEIAS

2.2          DIREITO COMUNITÁRIO E O SEU ORDENAMENTO JURÍDICO

2.2.1       Princípios de Direito Comunitário

2.2.2       Supranacionalidade e Delegação de Competências

2.2.3       Fontes Jurídicas

2.2.4       Instituições Comunitárias

2.2.4.1    União Europeia e principais órgãos institucionais

2.2.5       Órgãos Permanentes

2.2.6       Órgãos Auxiliares

2.2.7       Órgãos Financeiros

2.2.8       Outras Instituições

2.3          TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA

2.3.1       Ações no TJUE

2.3.1.1    Recurso por Anulação

2.3.1.2    Recurso por Omissão

2.3.1.3    Ação por Incumprimento

2.3.1.4    Reenvio prejudicial

3            BLOCOS ECONÔMICOS DE NATUREZA INTERGOVERNAMENTAL: MERCOSUL

3.1          HISTÓRICO

3.2          ORDENAMENTO JURÍDICO DO MERCOSUL, PRINCÍPIOS E FONTES

3.3          INSTITUIÇÕES DO MERCOSUL

3.4          SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

3.4.1       Protocolo de Olivos

3.5          ACORDOS MERCOSUL

3.5.1       Acordos de Cooperação Judiciária em Matéria Processual

3.5.2       Acordo Mercosul sobre Livre Residência no Mercosul

3.5.3       Acordo Previdenciário do MERCOSUL e Declaração Sociolaboral

3.6          OPINIÕES CONSULTIVAS MERCOSUL

4            DEMAIS BLOCOS ECONÔMICOS

4.1          CONTINENTE AMERICANO

4.1.1       União Sul-americana de Nações (UNASUL)

4.1.2       Comunidade Andina de Nações (CAN)

4.1.3       Organização de Estados Centro-Americano (ODECA)

4.1.4       Mercado Comum Centro-Americano (MCCA)

4.1.5       Comunidade dos Países do Caribe (CARICOM)

4.1.6       Aliança do Pacífico

4.1.7       Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)

4.1.8       Organizações dos Estados do Caribe Oriental (OECO)

4.1.9       Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

4.2          EUROPA

4.2.1       Associação Europeia de Livre Comércio (AELC)

4.2.2       Benelux

4.3          ÁSIA

4.3.1       Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

4.3.2       Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC)

4.3.3       South Asian Association for Regional Cooperation (SAARC)

4.3.4       União Econômica Eurasiática (UEE)

4.4          OCEANIA

4.4.1       Economic Cooperation Organization (ECO)

4.5          PAÍSES ÁRABES

4.5.1       Conselho de Cooperação entre os Estados Árabes do Golfo (CCG)

4.6          ÁFRICA

4.6.1       União Africana (UA)

4.6.2       União do Magrebe Árabe (UMA)

4.6.3       Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)

4.6.4       A União Econômica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA) 

4.6.5       Comunidade Econômica dos Estados Centro-Africanos (CEECA) 

4.6.6       Mercado Comum da África Central e Oriental (MCACO)

REFERÊNCIAS

ANEXO