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SINOPSE
PREFÁCIO
Vivenciamos um momento histórico paradigmático, no qual precisamos rever e refletir sobre as teorias da Justiça, para enfrentamento dos temas atuais mais pulsantes.
A apresentação dos artigos constantes nesse trabalho transitam pelas mais variadas temáticas, tendo como fio condutor os Direitos Fundamentais, norte maior de todo Estado Democrático de Direito cotejados a partir das Teorias da Justiça.
Transitam a partir de Rawls, perpassando os mais variados e importantes autores críticos, conduzindo o leitor a uma reflexão profunda sobre discussões da atualidade, desde processos migratórios, economia de mercado, liberdade de expressão, partidos políticos e inelegibilidade, entre tantas outras angústias que vivenciamos.
A contribuição desta leitura pelo viés jurídico, no processo crítico necessário à construção de um caminho que efetive os direitos fundamentais, nos mais variados temas, possui diversos méritos, além da notória seriedade dos autores, possuindo um caráter interdisciplinar, que percorre com fluidez as mais diversas áreas da filosofia, sociologia, economia e teoria do direito, mantendo uma coerência admirável entre os artigos escolhidos com esmero.
A obra tem o condão de possibilitar ao leitor, percorrer conflitos e mazelas da sociedade atual, desenvolvidos de modo original, visando refletir sobre as temáticas do Direito e da Sociedade a partir de um olhar crítico, austero e elegante, com aprofundada pesquisa bibliográfica.
Prefaciar tal obra, de forma concisa é sem dúvida, uma oportunidade de convidar ao leitor para extasiar-se por caminhos sem quaisquer pré-juízos ou pré-conceitos, pactuando com o pensamento crítico e interdisciplinar dos autores, torcendo para que as reflexões possíveis a partir dessa obra, caminhem para além do lugar comum das leituras fáceis, que muitas vezes prestam um desserviço a academia jurídica brasileira.
Carla Odete Hofmann
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville (1995). Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003). Doutoranda em UBA. Atualmente é professora na Univille e Professora de cursos de pós-graduação.
SUMÁRIO
QUEM QUER DINHEIRO? UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO DE MERCADO ECONÔMICO, DESIGUALDADE SOCIAL E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
Karoline Freire Oliveira, Francieli Korquievicz Morbini
HIPÓTESE DE INELEGIBILIDADE DA ALÍNEA G SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA: EM BUSCA DE UM JULGAMENTO JUSTO
Orlando Moisés Fischer Pessuti
O REFÚGIO MIGRATÓRIO NO BRASIL – UMA LEITURA DO CONTEXTO SOCIAL A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA DE AMARTYA SEM
Francieli Korquievicz Morbini, Karoline Freire Oliveira
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA SOB ANÁLISE DA TEORIA UTILITARISTA
Carla Regina Buschmann Setim
O CATADOR DE MATERIAIS RECILÁVEIS E A PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAS NA ELABORAÇÃO DE NORMAS – EXPECTATIVA X REALIDADE NAS MEDIDAS QUE VISAM À INCLUSÃO SOCIAL
Edilaine Vieira da Silva
A LIBERDADE ATIVA DO REPUBLICANISMO NOS PARTIDOS POLÍTICOS
Ana Paula Viana Barmann
IS ISLAMIC CRIMINAL LAW MORE ADVANCED THAN BRAZILIAN’S?
Jorge Rafael Matos
O CONCEITO DE JUSTIÇA DE RAWLS COMO UMA TEORIA DO DIREITO FUNDAMENTAL: UM PANORAMA SOBRE O EXERCÍCIO DAS LIBERDADES DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL MOÇAMBICANO
Páscoa Raimundo Tiago
O JUSTO DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADADE
Páscoa Raimundo Tiago, Carmen Mariana Santos de Barros
O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA E A EXCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA OBRA DE AMARTYA SEN
Anna Paula Drehmer
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