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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: fundamentos jurídicos para a empresa e para a cidadania

Autor: COORDENADORAS: Rúbia Zanotelli de Alvarenga - Regina Maria Bueno Bacellar ORGANIZADOR: Luiz Eduardo Gunther
Páginas: 294 pgs.
Ano da Publicação: 2018
Editora: Instituto Memória
De: R$ 85,00 - por: R$ 75,00

SINOPSE

SUMÁRIO

1     O DIREITO À INTIMIDADE E À PRIVACIDADE NA RELAÇÃO ENTRE O EMPREGADO E EMPREGADOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO............................ 17

Adriana Martins Silva

2     NORMAS DE SEGURANÇA, ERGONOMIA E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO......................................................................... 40

Edu R. Trevisan

3     AMBIENTE DE TRABALHO E REPARAÇÃO CIVIL NA TERCEIRIZAÇÃO..................................................................... 70

João Marques Vieira Filho

4     DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: INDENIZAÇÃO PELA CRIAÇÃO E INVENTO DO EMPREGADO.................... 96

José Affonso Dallegrave Neto

5     O ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DANO MORAL E/OU DANO EXISTENCIAL?........................ 128

Luiz Eduardo Gunther

6     A METAMORFOSE DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA.......... 172

Márcia Kazenoh Bruginski

7     ESTEREÓTIPOS SOCIAIS AFETAM IMAGEM DA MULHER IDOSA NO TRABALHO.......................................................... 193

Maria da Glória Colucci

8      JOVEM APRENDIZ: VÍTIMA E TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO................................... 213

Mário Luiz Ramidoff

Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff

9     A AUSÊNCIA DE ÉTICA E O NÃO ENFRENTAMENTO DO MEDO COMO EXTERNALIDADES NAS RELAÇÕES LABORAIS.............................................................................. 233

Nadia Regina de Carvalho Mikos

10    REFLEXOS ACERCA DA AUTOMAÇÃO EM TEMPOS DE CRISE E MILHARES DE DESEMPREGADOS...................... 254

Patrícia Dittrich Ferreira Diniz

11    REFLEXOS DA PRIVATIZAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO............................................................................. 277

Regina Maria Bueno Bacellar

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AUTORES PARTICIPANTES

ADRIANA MARTINS SILVA

Mestre em Direito Empresarial. Especialista em Direito Processual Civil. Professora na graduação e pós-graduação e orientadora de trabalhos de conclusão de curso nas áreas de Direito Civil, Família e Empresarial no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Professora e orientadora de trabalhos de conclusão de curso na graduação de direito de Família e Sucessões Centro Universitário UNINTER. Professora e orientadora de trabalhos de conclusão de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões no Curso JURÍDICO. Professora Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da UFPR. Advogada nas áreas cível e empresarial.

EDU R. TREVISAN

Mestrando em Gestão do Conhecimento no Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR. Possui MBA em Gestão Empresarial pela Universidade Positivo; é Coach, Membro da Sociedade Brasileira de Coaching; Fisioterapeuta com Especialização em Ergonomia pela Universidade Federal do Paraná; Professor universitário na FAPAR – UNIP e professor convidado da Pós-graduação do IEL e Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná.

JOÃO MARQUES VIEIRA FILHO

Advogado. Consultor jurídico empresarial. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Ex-professor do Curso de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina, na disciplina de Direito Processual Civil e do Curso de Direito da UNIARP - Universidade Alto do Vale do Rio do Peixe, na disciplina de Direito Civil. Ex-professor do Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho da UNC – Universidade do Contestado.

JOSÉ AFFONSO DALLEGRAVE NETO

Advogado, Mestre e Doutor pela UFPR; Pós- Magistratura Trabalhista do Paraná e PUC/PR.

LUÍSA MUNHOZ BÜRGEL RAMIDOFF

Advogada (OAB/PR); Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito do UNICURITIBA.

LUIZ EDUARDO GUNTHER

Desembargador do Trabalho do TRT9-PR; Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; Pós-Doutor pela PUCPR; Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná; Coordenador do Grupo de Pesquisa que edita a Revista Eletrônica do TRT9.

MÁRCIA KAZENOH BRUGINSKI

Formada em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba (atual Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba), com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Portuguesa, Especialização conducente ao Mestrado e Mestre em Ciências Jurídicas/Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006). Atuação profissional em Direito do Trabalho desde 1999. Professora de Direito do Trabalho e Chefe do Departamento de Direito Privado no UNICURITIBA – Centro Universitário Curitiba.

MARIA DA GLÓRIA COLUCCI

Advogada. Mestre em Direito Público pela UFPR. Especialista em Filosofia do Direito pela PUCPR. Professora titular de Teoria do Direito do UNICURITIBA. Professora Emérita do Centro Universitário Curitiba, conforme título conferido pela Instituição em 21/04/2010. Orientadora do Grupo de Pesquisas em Biodireito e Bioética – Jus Vitae, do UNICURITIBA, desde 2001. Professora adjunta IV, aposentada, da UFPR. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética – Brasília. Membro do Colegiado do Movimento Nós Podemos Paraná (ONU, ODS). Membro do IAP – Instituto dos Advogados do Paraná. Premiações: Prêmio Augusto Montenegro (OAB, Pará, 1976 - 1ºlugar); Prêmio Ministério da Educação e Cultura, (1977 – 3ºlugar); Pergaminho de Ouro do Paraná (Jornal do Estado, 1997, 1ºlugar). Troféu Carlos Zemek, 2016: Destaque Poético.

MÁRIO LUIZ RAMIDOFF

Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Universitário (UNICURITIBA – UNINTER); Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

NADIA REGINA DE CARVALHO MIKOS

Doutora e Mestre em Direito.  Membro do Instituto dos Advogados do Paraná - IAP. Membro do Núcleo de Estudos Avançados em Direito do Trabalho e Sócio-Econômico – NEATES (PR). Associada ao Instituto Mundo do Trabalho – IMT (PR). Palestrante. Professora e Orientadora de monografia em Cursos de Pós-Graduação na PUCPR, na Faculdade Santana (PR) e na Escola da Magistratura do Trabalho no Paraná. Gestora Acadêmica. Sócia Diretora no Escritório Célio Neto Advogados (PR).

PATRÍCIA DITTRICH FERREIRA DINIZ

Advogada, Membro do Conselho de Orientação e Ética na Companhia Paranaense de Energia – Copel, Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental na PUC/PR, Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná.

REGINA MARIA BUENO BACELLAR

Advogada consultora, mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialização em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade de Aveiro/Portugal. Professora das disciplinas de Direito Ambiental, Direito das Cidades e Direito de Energia no UNICURITIBA. Membro do Instituto dos Advogados do Paraná. Integrante das Comissões da Mulher Advogada e do Terceiro Setor da OAB/PR. Membro da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Paraná – CAMFIEP.