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SINOPSE
Estes estudos foram originariamente publicados pelas editoras Lumen Juris, no ano de 2011, e Atlas, no ano de 2012, com os títulos Estado, Cidadania e Direitos Humanos e Direitos Humanos e Cidadania, respectivamente, ambos esgotados.
Passados alguns anos da edição dos mencionados títulos, “reapresento-os” à comunidade acadêmica, a convite do amigo e editor Prof. Anthony Leahy, homem visionário e grande entusiasta dos estudos dos direitos humanos, mantendo praticamente o formato original, com exceção do capítulo V, que versa sobre a realidade social brasileira no contexto pós-moderno, que contempla especialmente o tema relativo a liberdade e segurança e o capítulo VI. Apesar das adversidades e atrocidades que temos assistido em relação aos direitos humanos, no Brasil e no mundo, ainda continuo a acreditar que é possível.
Este livro não pretende ser um best seller na área, mas sim lançar luzes sobre questões gerais que versam sobre o tema e ajudar a romper com algumas interpretações e afirmações errôneas sobre os direitos humanos. Um questionamento que tem se apresentado de maneira recorrente para mim é se estamos num período de escuridão, de crise em matéria de direitos humanos? Infelizmente, acredito que sim e que por isso mesmo é importante fortalecermos e propagarmos ainda mais a matéria.
O ano de 2017, a exemplo de muitos outros, foi dramático e os dados apresentados pela Anistia Internacional, por meio de seu relatório anual, corroboram o afirmado, como por exemplo: grande parte da cidade mais populosa da Síria, Aleppo, foi transformada em pó por ataques aéreos e batalhas terrestres; ataques cruéis contra civis no Iêmen e assassinatos ilegais no Burundi e no Sudão do Sul; terrível repressão das vozes dissidentes na Turquia e no Bahrein ao aumento dos discursos de ódio em grande parte da Europa e dos EUA; assassinato de líderes do movimento indígena, a exemplo de Berta Cáceres em Honduras; Países se retiraram do Tribunal Penal Internacional; política profundamente desagregadora adotada por alguns Estados, a exemplo dos EUA, marcada pela misoginia, xenofobia e contrárias aos direitos humanos; aumento da repressão por parte do Estado em relação aos dissidentes, como p. ex., na Turquia onde mais de 90 mil funcionários do setor público foram demitidos com base em alegações de “ligação com uma organização terrorista ou ameaça à segurança nacional”; no Egito, forças de segurança prenderam arbitrariamente, causaram o desaparecimento forçado e torturaram supostos apoiadores da organização proibida Irmandade Muçulmana, bem como outros críticos e oponentes do governo; no Irã, as autoridades prenderam críticos, censuraram a imprensa e adotaram uma nova lei, que impede praticamente qualquer crítica ao governo e suas políticas, sob pena de processos criminais; na “guerra contra as drogas” decretada pelo Presidente Rodrigo Duterte, nas Filipinas, a violência sancionada pelo Estado e os assassinatos em massa por justiceiros tiraram mais de cinco mil vidas após o presidente ter aprovado, em público e repetidas vezes, que pessoas supostamente envolvidas em crimes relacionados a drogas fossem mortas etc.
No Brasil não foi diferente. Diversas propostas que ameaçavam direitos humanos e retrocediam adversamente às leis e políticas existentes, avançaram em sua tramitação no processo legislativo; o aumento da violência e os homicídios que afetaram principalmente os jovens negros; os conflitos por terras e recursos naturais, que resultaram em dezenas de mortes e muitos outros.
Os direitos humanos em tempos de crise tem sido uma grande preocupação nos dias atuais e tenho participado, com publicações e comunicações orais, em eventos nacionais e internacionais que versam sobre o tema, bem como tenho dialogado com outros juristas sobre estas questões. Estado e Direitos Humanos em tempos de crise se propõe a resgatar alguns “velhos” entendimentos e alavancar “novas” reflexões que estão sendo pensadas, desenvolvidas e, por isso mesmo, ainda por vir.
Por fim, deixo mais uma vez os meus agradecimentos a todas e todos, esperando, sinceramente, que a partir destas linhas possamos realizar novos estudos, travar boas discussões e viabilizar ações concretas em prol de direitos inerentes à pessoa humana. Os retornos serão muito bem aceitos! Saudações!
Rio de Janeiro, verão de 2017/2018.
Prof. Dr. Sidney Guerra
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SUMÁRIO
CAPÍTULO I | 35
ESTADO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
1 ASPECTOS INTRODUTÓRIOS......................................................35
2 O ESTADO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS..................49
3 COMO OS ESTADOS SÃO CLASSIFICADOS..............................58
3.1 ESTADOS SIMPLES....................................................................58
3.2 ESTADOS COMPOSTOS............................................................59
3.2.1 Estados Compostos Por Coordenação.................................60
3.2.2 Estados Compostos Por Subordinação................................64
4 AS FUNÇÕES DO ESTADO...........................................................67
5 A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DEMOCRACIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.......................................................................75
5.1 A REFORMULAÇÃO DO CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS E O SENTIMENTO DE PERTENÇA NUMA SOCIEDADE EXCLUDENTE.............................................................75
5.2 A NOVA CONCEPÇÃO DE CIDADANIA FRENTE À PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A IDEIA DE ÉTICA PÚBLICA...........79
5.3 A DINÂMICA DA SENSIBILIDADE SOLIDÁRIA..........................83
CAPÍTULO II | 87
ASPECTOS FUNDAMENTAIS SOBRE TEORIA DEMOCRÁTICA
1 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO................................................................................87
2 CONSTITUIÇÃO: SISTEMA DE REGRAS, PRINCÍPIOS E VALORES..........................................................................................93
2.1 CRITÉRIOS DE DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS.............................................................................................94
3 OS PRINCÍPIOS..............................................................................99
4 O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: UM CONCEITO DE DEMOCRACIA.................................................................................106
4.1 A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO...............................................................................114
5 A CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FORMAÇÃO DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO............................126
5.1 A “CONSTRUÇÃO” DA CIDADANIA NA PERSPECTIVA MARSHALLIANA E A “ONDA GERACIONAL” DOS DIREITOS HUMANOS.......................................................................................127
5.2 CIDADANIA NO BRASIL: MARCHAS E CONTRAMARCHAS NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.............................................................................132
5.3 OS ENTRAVES PARA ORGANIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ESPAÇO BRASILEIRO....................................................................................134
5.4 CIDADANIA: UMA CONSTRUÇÃO NECESSÁRIA...................146
5.5 O PRINCÍPIO DA CIDADANIA...................................................149
5.6 PARTICIPAÇÃO POPULAR E A REVISÃO DO CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEMOCRÁTICAS......................................156
6 PLURALISMO: ASPECTOS GERAIS..........................................162
6.1 O PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO............................167
CAPÍTULO III | 175
DIREITOS HUMANOS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 BREVES ANTECEDENTES HISTÓRICOS..................................175
2 DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO TERMINOLÓGICA.....188
3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA........................................199
3.1 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: BREVES CONSIDERAÇÕES...207
CAPÍTULO IV | 214
OS DIREITOS HUMANOS NA ALDEIA GLOBAL
1 CONSIDERAÇÕES GERAIS........................................................214
2 DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO: DIFÍCIL COMBINAÇÃO.................................................................................215
3 O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SOCIAIS...........................................................................................225
4 DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, ASSIMETRIAS GLOBAIS E DIREITOS HUMANOS.....................................................................229
5 A NECESSIDADE DE UMA CONCEPÇÃO INTERCULTURAL DE DIREITOS HUMANOS.....................................................................234
6 O PRINCÍPIO DA NÃO INDIFERENÇA........................................240
7 A GLOBALIZAÇÃO E OS DESAFIOS PARA O DIREITO...........249
8 A EFICÁCIA DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS E O PROBLEMA DA ESCASSEZ DE RECURSOS..253
CAPÍTULO V | 259
A REALIDADE SOCIAL BRASILEIRA NO CONTEXTO PÓS-MODERNO: LIBERDADE E SEGURANÇA
1 A SOCIEDADE PÓS-MODERNA.................................................259
2 O CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO NA TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XXI: A PÓS-MODERNIDADE NO BRASIL.....................263
2.1 A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIMINALIDADE NA ERA PÓS–MODERNA..................................272
2.2 LIBERDADE E SEGURANÇA: O PARADOXO DA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-MODERNA........................................................281
CAPÍTULO VI | 290
À GUISA DE CONCLUSÃO INACABADA: O ESTADO E OS DIREITOS HUMANOS EM TEMPOS DE CRISE
REFERÊNCIAS................................................................................297
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