Instituto Memória - Centro de Estudos da Contemporaneidade Instituto Memória - 15 anos Instituto Memória - Televendas - 41.3016 9042
 

PESQUISA
Pesquisa por Título ou Autor/Colaborador:

Texto da Pesquisa:


clique na capa para ampliar

DIREITO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO

Autor: DIREÇÃO CIENTÍFICA: Sidney Guerra COORDENAÇÃO TÉCNICA: Tarin Cristino Frota Mont’alverne ORGANIZAÇÃO: Henrique Ribeiro Cardoso
Páginas: 426 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
De: R$ 120,00 - por: R$ 100,00

SINOPSE

SUMÁRIO

AS ATUAIS FRONTEIRAS ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO E SUA REPERCUSSÃO NO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL..............................................................................................15

Mateus Moura de Oliveira

Agtta Christie Nunes Vasconcelos

Ubirajara Coelho Neto

A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL: UMA APOSTA NA TEORIA CRÍTICA E NA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA............................................................36

Vanessa Oliveira Batista Berner

Carolina Genovez Parreira

A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.......................................................................56

Edson Medeiros Branco Luiz

CONFLITOS ARMADOS, CATÁSTROFES E ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFES E A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA............................................................91

Sidney Guerra

A COISA JULGADA E A QUESTÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL, COMO PREJUDICIAL RELATIVA AO MÉRITO.....118

Anselmo Prieto Alvarez

Augusto Jorge Cury

A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 NO CONTEXTO DA “GUERRA FISCAL” EM MATÉRIA DE ICMS.................................152

Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E OS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL............................................................................................176

José Osmário Santos Filho 

Clara Cardoso Machado Jaborandy

Liziane Oliveira Paixão

A BOA FÉ OBJETIVA COMO PRINCÍPIO NORTEADOR DAS AÇÕES DO GESTOR PÚBLICO. UMA REFLEXÃO Á LUZ DA LEI 8429 DE 02 DE JUNHO 1992 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – E A SUA RECENTE ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016..............199

Marco Antonio Grillo dos Santos Lima

A CONSTITUCIONALIDADE DA PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS...................................215

Bruno Gofman

Otávio Augusto Reis de Sousa 

Ilton Garcia da Costa 

A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA EQUIDADE INTERGERACIONAL E DE JUSTIÇA AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO NA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO AMANHÃ - RIO PORTO MARAVILHA.......................233

Antonio Renato Cunha

A CONTRIBUIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A PARTIR DO COMBATE À CORRUPÇÃO..................................................................................249

Ismar dos Santos Viana

Liliane Araújo Santos

Henrique Ribeiro Cardoso

A UTILIZAÇÃO DE CRIANÇAS COMO SOLDADOS E OS DESAFIOS RELATIVOS A SUA REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL.................................................................................................271

Cintia Campos da Silva

POLÍTICAS DE COTAS RACIAIS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE.......................................................................301

Rafael Soares de Cerqueira

Danielle Garcia Alves

Karyna Batista Sposato 

OS PERFIS DOS AGENTES FORMADORES DO PROCESSO ELEITORAL NA INEFICÁCIA DAS COTAS ELEITORAIS POR SEXO NAS ELEIÇOES MUNICIPAIS DE 2016...............................321

Alice Rocha da Silva

Susana Ribeiro Moita

O ASSÉDIO SEXUAL PRATICADO CONTRA MULHERES                E OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NACIONAL E INTERNACIONAL............................................................................349

Andréia da Silva Costa

Marynna Laís Quirino Pereira

O PROTAGONISMO DAS ONGS NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS BALEIAS..............368

Carla Mariana Aires Oliveira

O DIREITO HUMANO À ÁGUA: A NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA....................................................................................392

Sidney Guerra

Vinícius Pinto Moura