Direito Tributário Paranaense Vol. II. Homenagem ao Prof. Dr. George Bueno Gomm - Edição Comemorativa aos 50 anos do IDT/PR

Autor: COORDENADORES Michelle Heloise Akel Fabio Artigas Grillo Fabriccio Petreli Tarosso Matheus Monteiro Morosini
Páginas: 512 pgs.
Ano da Publicação: 2017
Editora: Instituto Memória
Preço: R$ 175,00

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................11

Geroldo Augusto Hauer

I - O DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO COMPARADO NUMA VISÃO COPERNICANA: UMA HOMENAGEM AO PROF. GEORGE GOMM...............................................................................15

José Roberto Vieira

II - ICMS-MERCANTIL – BASE DE CÁLCULO – INCLUSÕES E EXCLUSÕES......................................................................................47

José Eduardo Soares de Melo

III - CRISE ECONÔMICA, JUSTIÇA FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.............................................................................68

Betina Treiger Grupenmacher

IV - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO......................................83

Heron Arzua

V - PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA COMO NORTEADOR DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADA RELACIONADA À GUERRA FISCAL..............................................................................91

Michelle Heloise Akel

Sarah Tockus

VI - O CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO PARA O FOMENTO NO ÂMBITO DO ICMS.................112

José Julberto Meira Junior

VII - O ICMS E A SUA NÃO INCIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS E DA COFINS: CONSTITUCIONALIDADE E NOVAS PERSPECTIVAS................139

Vagner Cristiano Modesto       

VIII - A QUESTÃO DO AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVIS ATRAVÉS DE DECRETO................................................................172

Jorge de Oliveira Vargas

IX - A ELISÃO FISCAL E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DA CONSTITUIÇÃO DE UMA HOLDING.....................182

Ana Claudia Marconatto Vecchi

X - A INEXISTÊNCIA DA NORMA GERAL ANTIABUSO NO BRASIL............................................................................................194

Jozélia Nogueira

XI - A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A TOTALIDADE DAS RECEITAS DECORRENTES DE CONTRATOS DE FRANQUIA...218

Alessandro Vinicius Pilatti

XII - O VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) E O MITO DA IMPARCIALIDADE...........................................................................228

Frederico Pereira Rodrigues da Cunha

Raphael Conrado de Oliveira

XIII - PRERROGATIVA DA SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE O CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO PARANÁ..........................246

Fabio Artigas Grillo      

XIV - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS.......................................264

Fábio Soares de Melo

XV - SOBERANIA TRIBUTÁRIA, TRATADOS, LIVRE CONCORRÊNCIA E VALORAÇÃO ADUANEIRA..........................284

Edvan Epaminondas de Souza Júnior

Maria de Fátima Ribeiro

XVI - A IMUNIDADE DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL: O STF E A RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAÇÃO DOS REQUISITOS À SUA CONCESSÃO...................................................................................309

Eros de Mello Vieira Junior

XVII - PAF NO PARANÁ: BREVES APONTAMENTOS DA Lei 18.877/2016......................................................................................333

Fabriccio Petreli Tarosso

Robson Ochiai Padilha

XVIII - AS DIFERENÇAS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL ENTRE OS SUBITENS 7.02 E 14.06 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/03.......................................348

Flávio Augusto Dumont Prado

Fernando Solá Soares

XIX - A NÃO INCIDÊNCIA DE IOF-CÂMBIO NAS OPERAÇÕES SIMULTÂNEAS NA HIPÓTESE DE CONVERSÃO DE UM EMPRÉSTIMO EXTERNO, CONTRAÍDO EM MOEDA ESTRANGEIRA, EM INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO..375

Carolina Mizuta

XX - A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OPERACIONALIZAM PLANOS “FECHADOS” DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE — AUTOGESTÃO..............................................................392

Mauricio Tesseroli Miot

Welington Luiz Paulo

XXI - A EFETIVIDADE DO ICMS ECOLÓGICO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR N. 59, DE 1991, DO ESTADO DO PARANÁ: CENÁRIO ATUAL E PERSPECTIVAS FUTURAS..........................414

Ademir Furlanetto

XXII - PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA UNIVERSALIZAÇÃO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E A CONTRIBUIÇÃO AO FUS...................................................................................................433

Ricardo Kleine de Maria Sobrinho

XXIII - A BUSCA DA VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMITES E IMPORTÂNCIA.......................................456

Demetrius Nichele Macei

XXIV - A TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS ILICITAMENTE AUFERIDOS E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL....................472

Matheus Monteiro Morosini